Brasil

Dados do Trabalhos de Conclusão

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
DIREITO (33005010019P5)
Estado de exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem
ALEX PEREIRA LEUTERIO
DISSERTAÇÃO
20/10/2014

Este trabalho tem por objetivo a investigação acerca do Estado de Exceção à luz das obras de Giorgio Agamben, no sentido de um instrumento capaz de, pelo direito, deter a vida e os direitos a ela inerentes pela sua própria suspensão, em espaço vazio de direito, uma zona de anomia. Assim, Agamben reporta historicamente a referida zona de indiferença a institutos de direito romano que produziam a paralisação da lei e, consequentemente, uma lacuna jurídica. Diante desta constatação, Agamben correlaciona tais institutos ao Estado de Exceção contemporâneo, o qual é, em verdade, permanente, posto que, neste vácuo, norma e a vida estão ligadas pela força-de-lei, que se aplica se desaplicando. Apontaremos que Agamben inicia seu raciocínio pelo exame do poder político e sua relação com vida biológica (zoé), pela análise de biopoder e pelo movimento de exclusão inclusiva de vida biológica no campo de vida política e direito. Em seguida, ressaltase que a obra política de Giorgio Agamben registra o famigerado debate entre Carl Schmitt e Walter Benjamin, acerca do poder soberano, donde se extrairá que o Estado de Exceção permanente e o campo são paradigmas da política contemporânea - assim como Auschwitz, “homo sacer” e “Muselmann -, legitimados pela violência fundadora do direito, aqui discutidos nas considerações que se faz sobre biopolítica, vida nua, estado de exceção e força de lei, cuja solução, para Agamben, está em uma nova forma de vida, alcançada pela profanação, que espelha uma comunidade que vem, dotada da capacidade de desativar o mencionado biopoder, criador de a-bando-nados, e não vinculada necessariamente ao direito. Em conclusão, mediante os conceitos de profanação e inoperosidade, a proposta de Agamben revela-se algo totalmente novo, posto que essa comunidade que vem exige um novo ethos, um novo uso, uma desativação do velho uso, tornando-os inoperantes, porquanto o ser qualquer não vai ser nem um povo unido pelas suas semelhanças (os arianos, os negros, os índios) nem grupos ou subgrupos divididos, retalhados pelas diferenças, singularidade sem identidade, comum e absolutamente exposta, a caminho da contemplação efetiva da mensagem evangélica da zoé aiónios, da vida eterna

Biopoder, Linguagem, Vida nua, Poder soberano
This research objectives at the investigation of the state of emergency in the light of the work of Giorgio Agamben, in the sense of an instrument capable of, by law, stop the life and rights inherent to it by its own suspension in empty space of law, a zone of anomie. Thus, Agamben historically reports the zone of indifference from institutes of Roman law that produced the stoppage of the law and therefore a legal loophole. Given this finding, Agamben correlates such institutes to the state of contemporary Exception, which is, in fact, permanent, put that in this vacuum, standard and life are connected by force-in-law, which applies, diapplying. Will point out that Agamben begins his argument by examining the political power and its relation to biological life (zoé), analysis of biopower and the movement of inclusive exclusion of biological life in the field of politics and law. Then, we stress that the political work of Giorgio Agamben records the infamous debate between Carl Schmitt and Walter Benjamin, about the sovereign power, from which it extracts the state of permanent exception and the field are paradigms of contemporary politics - like Auschwitz , "homo sacer" and "Muselmann - legitimized by the founding violence of law, the considerations discussed here is done on biopolitics, bare life, the state of exception and force of law, whose solution, for Agamben, is a new form of life, achieved by the desecration, which reflects a community coming, endowed with the ability to disable biopower mentioned, creator of a-bando-ned, and not necessarily linked to the law. In conclusion, upon the concepts and profanation inoperosidade the proposed Agamben turns out something totally new, since this community requires that comes a new ethos, a new use, a shutdown of the old use, rendering them inoperable, since being any will be neither a people united by their similarities (aryans, africans, indians) or divided groups or subgroups, shredded by differences singularity without identity, common and absolutely exposed, the actual path of contemplation of the evangelicmessage of zoé aiónios, of eternal life
Biopower, Language, Bare life, Sovereign power
1
146
PORTUGUES
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Contexto

EFETIVIDADE DO DIREITO
ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
FUNDAMENTOS DE UMA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS

Banca Examinadora

WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Sim
Nome Categoria
MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM Docente
HENRIQUE GARBELLINI CARNIO Participante Externo

Vínculo

CLT
Empresa Privada
Ensino e Pesquisa
Sim