Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
UMA AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES BRASILEIRAS: EXPERIÊNCIAS DE AGENDAS 21 LOCAIS FOMENTADAS PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE NO PERÍODO 2003 A 2008
MARCIO LIMA RANAURO
DISSERTAÇÃO
08/04/2014

Essa dissertação apresenta a política de fomento à construção de Agendas 21 Locais realizada pelo Ministério do Meio Ambiente no período 2003 a 2008, durante a gestão Marina Silva Ministra e Lula Presidente. As Agendas 21 Locais são políticas públicas de planejamento territorial de cidades para o Desenvolvimento Sustentável, tendo sido iniciadas após a Rio-92 e experimentadas por centenas de cidades brasileiras. Sua prática consiste, basicamente, da construção de espaços públicos de participação para o planejamento e a implementação de políticas públicas e projetos sociais para a sustentabilidade das cidades. As Agendas 21 carregam em si algumas condições, a participação, o planejamento e o Desenvolvimento Sustentável. Esta pesquisa tem o objetivo de descrever a criação e o funcionamento do Programa Agenda 21 do MMA, apresentar suas ações centrais e seus avanços em fomentar a construção de Agendas 21 Locais a partir de um roteiro metodológico amplamente divulgado no país, o “Passo a Passo das Agendas 21 Locais”. Desta forma, o que se apresenta aqui são análises realizadas por pesquisas que procuraram identificar e descrever as experiências das Agendas Locais e seus resultados no desenvolvimento das cidades, sobretudo no uso do “Passo a Passo”. Como poderá se ver, as Agenda 21 Locais promoveram um extenso leque de experiências, desde o fortalecimento de instituições da sociedade civil até a organização das prefeituras, desenvolvendo projetos de conservação ambiental, cultura, economia solidária e planejamento urbano. Apesar de não se instituir como uma política pública definitiva nas cidades, as Agendas 21 Locais promoveram importantes experiências de democracia participativa e cidadania ativa, demonstrando que mesmo havendo limites a serem superados na política de fomento realizada pelo MMA, sua implementação representou um importante avanço na construção de políticas públicas que promovam espaços democráticos de gestão e desenvolvimento das cidades.

Desenvolvimento Sustentável, Agenda 21, Democracia Participativa
This dissertation presents the policy to promote the construction of Local Agenda 21 held by the Ministry of Environment in the period 2003-2008, during management Minister Marina Silva and President Lula. The Local Agenda 21 are public policies of territorial planning of cities for Sustainable Development, which was initiated after Rio-92 and experienced by hundreds of Brazilian cities. His practice consists primarily of the construction of public spaces for participation in the planning and implementation of public policies and social projects for the sustainability of cities. Schedules 21 carry with them some conditions, participation, planning and sustainable development. This research aims to describe the creation and operation of the Program Schedule 21 of the MMA, present their central actions and evaluate their effectiveness in supporting the construction of Local Agenda 21 from a methodological outline widely reported in the country, "Step by Step of Local Agenda 21." Thus, what is presented here are analyzes of three studies that sought to identify and describe the experiences of Local Agendas and results in the development of cities, especially in the use of "Footsteps". As you can see, the Local Agenda 21 promoted an extensive range of experiences, from the strengthening of civil society institutions to the organization of governments, developing projects for environmental conservation, culture, solidarity economy and urban planning. Although not establish as a definite policy in cities, the Local Agenda 21 promoted important experiments in participatory democracy and active citizenship, showing that even with limits to be overcome in fostering policy held by the MMA, its implementation represented an important advance in construction of public policies that promote democratic space management and development of cities.
Sustainable Development, Agenda 21, Participatory Democracy
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas. Marcos jurídicos das noções de rural e urbano

Banca Examinadora

JORGE OSVALDO ROMANO
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
ROSANE MANHAES PRADO Participante Externo
MARCELO DUNCAN ALENCAR GUIMARAES Participante Externo
JORGE OSVALDO ROMANO Docente - COLABORADOR

Vínculo

Colaborador
Outros
Profissional Autônomo
Não