Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E OS QUILOMBOS: UMA ANÁLISE DESSE DIREITO NO VALE DO RIBEIRA – SP
ARIANE CRISTINA BRUGNHARA
DISSERTAÇÃO
29/09/2014

O trabalho de pesquisa dessa dissertação buscou analisar a relação entre o direito previdenciário, preconizado em suas normativas enquanto um direito universal, com a especificidade quilombola. O estudo foi realizado no Vale do Ribeira localizado ao sul do estado de São Paulo que concentra o maior número de territórios quilombolas deste estado. Foram analisados o processo de constituição histórica da previdência social rural e da terminologia quilombos. A partir da reconstituição histórica dessas trajetórias buscou-se evidenciar que os direitos são frutos de lutas sociais que reivindicam que o Estado assimile tais demandas. Entretanto a garantia dessas institucionalidades não implica que os direitos sejam exercitados, ou seja, faz-se necessário organizar outras lutas sociais para a efetivação dos direitos já conquistados. No mesmo sentido da contínua reivindicação dos direitos, as regulamentações devem ser permanentemente questionadas, uma vez que as normativas enquadram um tipo ideal de sujeito de direitos que nem sempre acompanham as dinâmicas e complexidades sociais ao longo da história. Neste trabalho, foram analisadas as regulamentações previdenciárias relacionadas com as especificidades quilombolas a partir dos seus principais aspectos que podem ser resumidas em: populações negras rurais que utilizam a terra e os recursos naturais de maneira comunal, sem necessariamente produzirem para o sistema econômico formal.

Previdência Rural, Quilombos, Universalidade, Especificidade.
The research work of this dissertation was to analyse the relationship between the social security law, as advocated in its policy as a universal right, and the specificity of rural black community, called “quilombo”. The study was carried out in the Ribeira Valley located south of the state of São Paulo, which has the largest number of quilombolas territories of this state. The historical constitution of the rural social security and quilombos terminology were examined. The historical reconstruction of these trajectories evidences that the rights are the result of social struggles claiming that the State assimilate such demands. However the guarantee of these institutionalities does not imply that the rights are exercised, in other words, it is necessary to organize other social struggles in order to actualize rights already conquered. In the same sense of continuous claim of rights, regulations should be permanently questioned, since the normative fit an ideal type of rights which does not always accompany the social dynamics and l complexities throughout history. In this work, social security regulations related to the specificity “quilombola” were analyzed from their main aspects that can be summarized as follows: rural black populations who use the land and natural resources in a communal way, without necessarily produce for the formal economic system.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
ESTADO DA POBREZA, DAS DESIGUALDADES, DAS INJUSTIÇAS SOCIAIS: NARRATIVAS E ALTERNATIVAS

Banca Examinadora

DEBORA FRANCO LERRER
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
ANDRE LUIZ VIDEIRA DE FIGUEIREDO Participante Externo
DEBORA FRANCO LERRER Docente - PERMANENTE
GUILHERME COSTA DELGADO Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - Bolsa de Mestrado no País GM 24

Vínculo

Colaborador
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não