Esta tese é o resultado de uma pesquisa que analisa a inserção das línguas residentes nos
sistemas educativos de Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe, enquadrando as políticas
linguísticas e suas práticas educativas no contexto da oficialidade da língua portuguesa.
Partindo do pressuposto de que toda realidade social é moldada por fatores históricos e
culturais, a análise das políticas linguísticas e educativas, nos três países em estudo, está
atrelada aos processos de colonização, descolonização e de construção de Estado-Nação e ao
cenários sociolinguístico desses países. Com o objetivo principal de mapear as principais
ações de políticas linguísticas e educativas nos três países selecionados, fez-se a geração de
dados através de análise de documentos oficiais de políticas linguísticas e educativas coloniais
e pós-coloniais, tais como Decretos, Resoluções, Leis de Bases dos Sistemas Educativos,
propostas curriculares, livros escolares. Além da análise documental, foram realizadas
entrevistas com acadêmicos e pesquisadores, com o objetivo de indicar o debate em curso nos
três países e os posicionamentos sobre as políticas linguisticas em práticas idealizadas e
práticas correntes. Tendo em conta a transversalidade da temática, a pesquisa teve como
suporte teórico-metodológico a política linguística, como subárea da linguística aplicada, a
sociolinguística, e a educação bilíngue. Da pesquisa foram constatados aproximações e
distanciamentos no planejamento linguístico, entre os três países, resultantes das suas
peculiaridades sociolinguísticas e educativas. A língua portuguesa é oficial e de escolarização
nos três países; mas, a sua apropriação é proporcionalmente diferente. Em Moçambique, o
português é falado, com frequência, por cerca de 17%; em Angola por 71% da população;
enquanto em São Tomé e Príncipe, próximo de 100%. Em Moçambique, a Lei de Bases do
Sistema Educativo oficializou o ensino bilíngue, enquanto em Angola e em São Tomé
Príncipe, o ensino é apenas monolíngue, apesar de existir, em Angola, projetos de
alfabetização em línguas nacionais. Entretanto, nos três países existem debates e tensões
políticas sobre a promoção e ensino das línguas autóctones.