Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
DESENVOLVIMENTO RURAL: TERRITÓRIOS E REDES.
MARCELO DUNCAN ALENCAR GUIMARAES
TESE
21/06/2013

A década de 80 trouxe algumas importantes novidades para a sociedade ocidental: a doutrina neoliberal avançou para tornar-se hegemônica e reduzir a influência das ideias do estado do bem estar social e das políticas de inspiração keynesiana, anunciando a globalização das economias e as necessárias reformas que ajustassem os Estados nacionais às determinações do “Consenso de Washington”. Na América latina as reformas provocaram o aprofundamento da crise social e econômica, reduzindo empregos, aumentando a pobreza e as desigualdades sociais e regionais. No Brasil o gradual encerramento do longo período de exceção institucional e o começo da reconstrução democrática possibilitaram o fortalecimento das organizações sociais e o renascimento da esperança para novas conquistas. Com isso diversas reivindicações tomaram forma de políticas públicas sendo que, no âmbito do desenvolvimento rural, além da continuidade do processo de “modernização”, iniciaram-se movimentos para fortalecer categorias sociais excluídas, como os agricultores familiares e os trabalhadores rurais sem terra. Foi então possível discutir-se o sentido tomado pelo “desenvolvimento rural” e as mudanças que deveriam ocorrem nas políticas públicas deste setor. Também a questão ambiental foi ressaltada, especialmente depois da conferência da Cúpula da Terra (Rio Eco 92) que lançou a questão da “sustentabilidade” na agenda política mundial. Durante a década seguinte os efeitos sociais do modelo neoliberal se fizeram sentir plenamente, ensejando críticas e o surgimento de propostas com visões que alteravam o foco das políticas existentes, reivindicando maior atenção com os aspectos humanistas, democráticos e participativos das políticas públicas. No Brasil se discutiam formas de melhorar a efetividade de políticas públicas que promovessem mudanças na gestão pública, na economia e nas condições de vida da população, com a redução substancial da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. A elaboração de uma proposta de política de desenvolvimento rural sustentável se colocou como uma tarefa do governo brasileiro, tendo sido iniciada no limiar do século XXI, mas essa discussão não chegou a ser concretizada, ultrapassou o mandato do governo socialdemocrata, passando como desafio ao governo seguinte por inspiração de organizações sociais que haviam conhecido as propostas elaboradas anteriormente. Uma nova linha conceitual foi elaborada para o desenvolvimento rural, agora referido espacialmente na figura do “território”, desenvolvendo um profícuo diálogo com as instâncias acadêmicas, governamentais e da sociedade civil, chegando a uma proposta aprovada em um ciclo de conferências, que atualmente tramita no Congresso. O presente trabalho visa refletir sobre este processo em que se deu a construção dessa nova proposta de política pública e sistematizar as experiências do autor e de outros atores durante a fase de elaboração e de execução do programa e suas prováveis consequências para o avanço nos conhecimentos sobre a gestão de políticas públicas de desenvolvimento rural.

Brasil;políticas públicas;desenvolvimento rural;territórios rurais.
The 80’ brought some important news for Western society: the neoliberal doctrine advanced to become hegemonic and reduce the influence of the ideas of social welfare and Keynesian-inspired policies, advertising the globalization of economies and the necessary reforms that set the national States to the determinations of the "Washington consensus". In Latin America the reforms led to the deepening social and economic crisis, reducing jobs, increasing poverty and social and regional inequalities. In Brazil the gradual closure of the long period of institutional exception and the beginning of democratic reconstruction allowed the strengthening of social organizations and the rebirth of hope for new achievements. With this various claims took the form of public policies and, in the context of rural development, as well as the continuity of the process of "modernization", began moves to strengthen social excluded categories, such as family farmers and landless workers. It was then possible to discuss the direction taken by the "rural development" and changes that should occur in public policies in this sector. Also the environmental issue was highlighted, particularly after the Earth Summit Conference (Rio Eco 92) which launched the issue of "sustainability" in the world political agenda. During the following decade the social effects of the neoliberal model if fully felt, allowing criticism and the emergence of proposals with visions that change the focus of existing policies, claiming more attention with the humanist, democratic and participatory aspects of public policies. In Brazil if discussed ways to improve the effectiveness of public policies that promote changes in public administration, economy and the living conditions of the population, with the substantial reduction of poverty and social and regional inequalities. The preparation of a proposal for a sustainable rural development policy if posed as a task of the Brazilian Government, having begun at the dawn of the 21st century, but this discussion did not come to fruition, has exceeded the mandate of the social democratic Government, passing as a challenge to the Government following by inspiration of social organizations who had known the proposals drawn up previously. A new conceptual line was drawn up for rural development, now referred to spatially in the figure of "territory", developing a fruitful dialogue with the academic, governmental bodies and civil society, a proposal adopted at a series of conferences, which currently is going through Congress. The present work aims to reflect on this process which gave the construction of new public policy proposal and systematize the experiences of the author and other actors during the drafting and implementation of the program and its likely consequences for the advancement in knowledge on the management of public policies for rural development.
Brazil;public policies;rural development;rural territories.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTADO E ATORES SOCIAIS
APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA RURAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

Banca Examinadora

JORGE OSVALDO ROMANO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRACA AMANCIO Participante Externo
JORGE OSVALDO ROMANO Docente - PERMANENTE
LAURO FRANCISCO MATTEI Participante Externo
GEORGES GERARD FLEXOR Docente - COLABORADOR
NELSON GIORDANO DELGADO Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim