Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
ECONOMIA (40004015007P7)
Fatores socioculturais e dependência de trajetória no desempenho da gestão fiscal: uma abordagem a partir do modelo mental da Nova Economia Institucional
LUCI NYCHAI
TESE
30/09/2014

A visão predominante da Nova Gestão Pública (NGP), difundida a partir da reforma do Estado, preconizou o equilíbrio fiscal municipal baseado na atuação racional e instrumental do gestor público e do enforcement das regras formais. Porém, a realidade da gestão fiscal dos Municípios brasileiros é assinalada por diferentes níveis de desempenho que se distanciam do equilíbrio fiscal indicado pela NGP. Do total de Municípios, 66% estão em situação fiscal difícil ou crítica. Por mais que a NGP tenha valorizado a figura do gestor público, ela o fez como um aplicador racional e instrumental das regras formais capaz de atingir o equilíbrio fiscal, sem as implicações institucional-cognitivas. Entende-se que a NGP relaxou a incidência das normas informais, ou seja, das crenças, valores, normas de comportamento, percepções que são moldadas por meio do modelo mental do gestor e refletem-se nas escolhas e decisões que, também impactam no desempenho fiscal municipal. Nesta premissa a condução e o consequente desempenho fiscal são vinculados às regras formais, mas, também às normas informais conformadas internamente pelos inputs socioculturais e pela dependência de trajetória intra e interciclo via modelo mental. Com base no exposto, o presente estudo objetiva analisar a influência dos fatores socioculturais e a dependência de trajetória que incidem sobre desempenho da gestão fiscal dos Municípios brasileiros a partir de uma abordagem do modelo mental da Nova Economia Insitucional. Metodologicamente, o estudo engloba dois Ciclos de gestão municipal, compreendendo 2005 a 2008 e 2009 a 2012, cujos dados foram observados para 5250 de Municípios. Para as análises foram empregadas estatísticas descritivas e regressões robustas do tipo Multivariate Regression (MVREG) e Multinomial Probit Regression (MPROBIT). As funções estimaram as influências de inputs socioculturais compartilhados delimitados pela experiência, da escolaridade e do espectro político partidário, bom como dos fatores individuais delimitados pela idade, do sexo e do estado civil, bem como da dependência de trajetória e do porte demográfico-econômico municipal de acordo com os níveis do modelo mental de desempenho fiscal: baixo, médio e bom. Os resultados evidenciaram que a incidência sociocultural no desempenho fiscal via modelo mental do gestor municipal apresenta efeitos significativos, diferenciando o baixo, médio e bom resultado de acordo com a dimensão geral, da receita própria, do gasto com pessoal e do investimento sob a indução da dependência de trajetória intra e interciclo de acordo com o porte demográfico-econômico. O modelo mental de desempenho da gestão fiscal municipal caracterizou-se como flexível e inflexível, podendo ser restritivo ou não restritivo, segundo a indução da dependência de trajetória sobre os fatores socioculturais. Conclui-se que a condição fiscal dos Municípios brasileiros deve ser compreendida a partir de uma visão institucional-cognitiva, que vai além do olhar simplificado sobre a aplicação racional e instrumental das regras formais a partir da sua mudança conforme preconiza a NGP. Inserem-se, além das condições econômicas locais que são determinantes na geração da receita própria, do gasto com pessoal e do investimento, os reflexos complementares das normas informais moldadas na forma de modelo mental do gestor fiscal via inputs socioculturais compartilhados e individuais com indução da dependência de trajetória intra e interciclo.

Gestão fiscal. Município. Nova Economia Institucional. Modelo mental. Dependência de Trajetória. Fatores socioculturais.
The prevailing view of New Public Management (NPM), disseminated from the State reform, advocated the municipal fiscal equilibrium based both on rational and instrumental action of the public manager as on the enforcement of formal rules. However, the reality of fiscal management of Brazilian municipalities is characterized by different levels of performance that is distant from the fiscal equilibrium endorsed by NPM. Of the total number of Municipalities, 66% are in difficult or critical fiscal situation. As much as the NPM has valued the figure of the public manager, it did it as a rational and instrumental applicator of formal rules capable of achieving fiscal equilibrium, non-cognitive institutional implications. It is understood that the NPM relaxed the incidence of informal norms, i.e. the beliefs, values, norms of behavior, perceptions that are shaped through the mental model of the manager and influence in the choices and decisions that impact on municipal fiscal performance. This premise, formal rules bound the conduction and the consequent fiscal performance, but the informal norms shaped internally by sociocultural inputs and the path dependence through the mental model. The mental model also receives the influence of the path dependence intra and inter-cycle. Based on that, this study aims to analyze the influence of sociocultural factors and the path dependence that impact on fiscal management performance of Brazilian municipalities from the New Institutional EconomicsÂ’ mental model approach. Methodologically, the study encompasses two four-year terms of municipal management from 2005 to 2008 and from 2009 to 2012, for which data covered 5250 municipalities. We perform the analysis with descriptive statistics and robust type regressions, named Multivariate Regression (MVREG) and Multinomial Probit Regression (MPROBIT). The functions estimated the influences of the shared sociocultural inputs delimited by the experience, education and partisan political spectrum, and personal factors among them stand out the age, sex and marital status, as well as the intra and inter-cycle path dependence and the municipal demographic and economic size according to the levels of mental model of fiscal performance: low, medium and good. The results suggest that the sociocultural impact on the in fiscal performance through mental model of the fiscal manager has significant effects, differentiating between low, medium, and good fiscal performance according to the general dimension, the local revenues, the wage expenses and investment under the induction of path dependence intra and inter-cycle according to economic-demographic size. We characterized the mental model of municipal fiscal management performance as flexible or rigid and restrictive or no restrictive, according to induction of path dependence on sociocultural factors.We conclude that the fiscal condition of Brazilian Municipalities should be understood from a cognitive-institutional vision that goes beyond the simplified look at the instrumental and rational application of formal rules from its change as recommended by the NPM. The analysis must include, in addition to the local economic that are conditions determinants in the generation of public revenues, wages and investment expenditures, and additional reflexes from informal rules shaped in the form of mental model of the fiscal manager (trough sociocultural and individual inputs) with induction of intra and inter-cycle path dependence.
Fiscal management. Municipal. New Institutional Economics. Mental model. Path dependence. Sociocultural factors.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

TEORIA ECONÔMICA
ECONOMIA APLICADA
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Banca Examinadora

AMALIA MARIA GOLDBERG
DOCENTE - COLABORADOR
Sim
Nome Categoria
CHRISTIAN LUIZ DA SILVA Participante Externo
SANDRA MARA SCHIAVI BANKUTI Participante Externo
AMALIA MARIA GOLDBERG Docente - COLABORADOR
IRENE DOMENES ZAPPAROLI Participante Externo
ANTONIO CARLOS DE CAMPOS Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim