O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida
durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das
Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA),
identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se,
centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no
contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas
universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que
a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do
capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a
reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre
as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e
documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e
decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da
expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se
com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do
materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência
Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os
dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como
categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central
desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos do interior da metodologia adotada
que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003-
2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma
concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da
população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o
maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à
permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à
conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social
universal.