O objetivo geral dessa pesquisa foi analisar como se constitui a rede de atenção das
pessoas com deficiência com vistas à inclusão no território da VI Região de Saúde do
RN. Os objetivos específicos buscaram identificar as políticas de inclusão (saúde,
assistência social e educação) para as pessoas com deficiência no território nacional,
estadual e dos municípios da VI região de saúde do RN; e caracterizar o contexto,
pactuações e percepções dos gestores de saúde envolvidos no território na
perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência, por meio de um estudo de campo,
com caráter exploratório e qualitativo. Foi aplicado de forma virtual um questionário
na plataforma Google Docs, obedecendo os critérios éticos e sanitários vigentes no
estado, além de um levantamento de dados secundários disponíveis na plataforma
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), para obtenção dos planos
(nacional e estadual), e dos planos de assistência social e de educação do governo
do RN. No que concerne aos sujeitos, tivemos a representação de 10 gestores das
pastas municipais de saúde da respectiva região. Os resultados apontam uma
realidade bastante precária no que diz respeito à implementação de procedimentos
previstos para as PCD. Na área da saúde, esses estão relacionados ao acesso nos
serviços desenvolvidos através do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) no
município polo da região (Pau dos Ferros), abordando então, o processo reabilitatório
daqueles que têm alguma deficiência definitiva ou de médio e longo prazo, que
necessitam dessa rede de cuidados. Na Assistência social, as condutas se
enquadram nas ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e no
acolhimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). No que diz respeito a
esfera educacional, as práticas estão inseridas nas salas de Atendimento Educacional
Especializado (AEE). Entretanto, ainda não igualam os direitos para os alunos com
deficiência em um estado que possui um quantitativo elevado matriculado na
educação básica, além de poucas instituições que ofertam o acesso ao ensino. Desse
modo, existe um número reduzido de estudos com essa perspectiva na região, além
da falta de incentivo e qualidade nas poucas condutas que são desenvolvidas. Do
ponto de vista procedimental, um dos principais motivos observados pela carência
dessas ofertas é a rotatividade política partidária, onde a descontinuidade das gestões
influencia diretamente nos serviços e na vida dos usuários, pois novos governos
municipais passam a ter o comando, seguindo os seus próprios planos
administrativos e não continuando com as ações que estavam em desenvolvimento.
Assim, sugere-se a consolidação de práticas voltadas a integração de um trabalho
pactuado em rede, articulando os atores sociais e reforçando a necessidade de um
planejamento fundado no processo de territorialização voltado a coletividade.