Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
OS LIMITES DA NORMATIZAÇÃO SANITÁRIA: QUALIDADE MICROBIOLÓGICA E TRADIÇÃO PRODUTIVA E ALIMENTAR
RAFAEL DO VALLE PAIVA
DISSERTAÇÃO
02/09/2014

Ao longo de toda a sua constituição o Brasil vivenciou histórias de exploração desigual de seu território, resultando em um quadro de extrema desigualdade econômica e social, seja no campo, seja na cidade. A exploração intensiva da terra com modelos de produção de larga escala forjou uma enorme concentração de terras em todo o território nacional. A formação de Assentamentos de Reforma Agrária surgiu como resposta ao enorme conflito social que marca o meio rural brasileiro até os dias de hoje. O Assentado de Reforma Agrária aparece como novo ator no processo de disputa por autonomia e independência social e econômica. Contudo, a luta por inserção no mercado formal esbarra em barreiras não tarifárias, que submetem o produtor familiar ao mesmo controle rigoroso da Normatização Sanitária que é impelido aos grandes agropecuaristas nacionais. O presente estudo buscou demonstrar como se dá a relação entre a Legislação Sanitária e a produção tradicional camponesa, quais foram os processos buscados pelos assentados de reforma agrária para contornar as dificuldades impostas pelo regime de controle sanitário vigente no Brasil. Para tanto, trabalhou-se como objeto empírico o Projeto de Assentamento São Fidelis, situado em município homônimo e inserido na principal bacia leiteira do estado do Rio de Janeiro, o que possibilitou o acompanhamento de famílias assentadas com trajetórias na pecuária de leite e que em algum momento se depararam com as condicionantes da legislação sanitária em vigor. Pôde-se observar a ineficácia de atendimento às condicionantes da norma, bem como o desconhecimento das mesmas, o que reflete a debilidade da própria estrutura de fiscalização e acompanhamento da produção animal, por parte dos órgãos competentes. O que se tem é a necessidade de adaptação dos parâmetros sanitários à produção em escala reduzida, possibilitando a introdução desse setor, no mercado formalizado, gerando benefícios tanto para as famílias assentadas, quanto para o consumidor local.

Agricultura Familiar, Legislação Sanitária, Políticas Públicas
Throughout its constitution Brazil experienced stories of unequal exploitation of their territory, resulting in a framework of extreme social and economic inequality, either in the field, whether in the city. The intensive exploitation of land with models of large-scale production forged a tremendous concentration of land in the whole national territory. The formation of Agrarian Reform is a response to the huge social conflict that marks the Brazilian countryside until the present day. The Seated on Agrarian Reform emerges as a new actor in the struggle for autonomy and economic independence and social process. However, the struggle for inclusion in the formal market stops non-tariff barriers that they put the family farmer to the same stringent control of Sanitary Standardization that is driven to large national ranchers. This study seeks to demonstrate how is the relationship between the Health Legislation and the traditional peasant production, which are the processes pursued by the settlers of agrarian reform to overcome the difficulties imposed by the regime effective disease control in Brazil. So, we worked as the empirical object São Fidelis Settlement Project, located in the homonymous municipality and inserted in the main dairy region of the state of Rio de Janeiro, which allowed monitoring of settled with trajectories in dairy farming families and in some point are faced with the constraints of the health legislation. It was observed the ineffectiveness of compliance with the conditions of the standard as well as the lack of the same, reflecting the weakness of the structure of supervision and monitoring of animal production, by the relevant bodies. What we have is the need to adapt the production of sanitary scaled parameters, enabling the introduction of this sector, the formal market, generating benefits for both families settled, as to the local consumer.
Agriculture Family, Sanitary Legislation, Public Politics.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
INSTITUIÇÕES, MERCADO E REGULAÇÃO
PLURALITÉ DES SIGNES DE QUALITÉ ET AJUSTEMENTS INSTITUTIONNELS EN FRANCE ET AU BRÉSIL. CONTRIBUTIONS POUR LA PRODUCTION DE POLITIQUES DE DÉVELOPPEMENT RURAL DURABLE

Banca Examinadora

RENATO SERGIO JAMIL MALUF
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
JOHN WILKINSON Docente - PERMANENTE
RENATO SERGIO JAMIL MALUF Docente - PERMANENTE
PAULO MARCELO DE SOUZA Participante Externo

Vínculo

Bolsa de Fixação
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não