Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
DE SOL A SOL: DIREITOS TRABALHISTAS RURAIS EM BRASIL E ARGENTINA (1944-1963)
BRUNO DE ALMEIDA GAMBERT
DISSERTAÇÃO
15/09/2014

No Brasil e na Argentina, os direitos dos trabalhadores rurais se apresentam regulados por duas legislações estatutárias distintas. Contemporâneo e constituinte ao governo João Goulart, o Estatuto do Trabalhador Rural brasileiro, de 1963, inseriu-se nas ações que inauguravam as reformas de base. Por sua vez, o Estatuto do Peão Rural argentino, de 1944, integrou o início do governo golpista do G.O.U (Grupo de Generales Unidos). A regulação estatutária dos direitos de trabalho rural nos dois países é a base sobre a qual esta dissertação se edifica e constrói, assim, uma ponte entre ambas as experiências. Observa-se que, em seu processo histórico, os trabalhadores rurais reivindicaram os próprios direitos que, naquele momento, tinham uma aplicação mais consistente no ambiente urbano. De acordo com a época e o cenário em que se inseria, o processo da regulamentação dos direitos trabalhistas adquiriu nuances específicas em cada país. No Brasil, por exemplo, houve forte demanda pela extensão da legislação trabalhista para o campo. No que se refere ao caso argentino, a regulamentação esteve mais adequada às necessidades do mundo rural. Portanto, em meio à conjuntura descrita, pretende-se apresentar por via de contraste a regulação dos direitos do trabalho rural em ambos os países.

Direitos trabalhistas rurais – Estudo comparativo Brasil e Argentina - Estatuto do Trabalhador Rural.
In Brazil and in Argentina rural worker’s rights are regulated by two distinct statutory legislations. Contemporary and constitutive to João Goulart's government, the Brazilian rural worker statute (1936) has inserted itself among several other base reforms while the Argentine rural statute (1944) was part of the beginning of the GOU (Grupo de Generales Unidos) government, that came to power through a coup d’état. The statutory regulation of the rural worker’s rights is the base upon which this dissertation is built. My aim is to connect both experiences. In this historical process rural workers reinvidicated their own rights which in that moment had a more consistent application in the urban environment. According to the time and scenery it took place, the worker’s rights regulamentation process has acquired specific shades in each country. In Brazil, for example, there has been a strong demand for the extension of the worker legislation to the countryside. Therefore, the aim of this dissertation is to contrast the regulation of rural worker’s rights in both countries.
Rural worker’s rights Brazil- Argentina comparative studies rural workers statute.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
ESTUDOS DE CULTURA E MUNDO RURAL
Análise comparativa de referenciais de ruralidades e tipologias para caracterização dos espaços rurais em países selecionados da América Latina e Europa. Projeto "Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas

Banca Examinadora

ROBERTO JOSE MOREIRA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO Participante Externo
HECTOR ALBERTO ALIMONDA Docente - PERMANENTE
ROBERTO JOSE MOREIRA Docente - PERMANENTE

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 24

Vínculo

Servidor Público
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não