Brasil

Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
GEOGRAFIA (42004012015P5)
O PERÍODO DE DEFESO NA MANUTENÇÃO DOS MEIOS DE VIDA E NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - RS
MARIA CAROLINA DOLLO CONTATO
DISSERTAÇÃO
30/11/2012

A implementação de um período de defeso como medida de gestão deve atender a pré requisitos como a proteção de períodos reprodutivos e a redução de esforço de pesca. Com o estabelecimento do período de defeso surge ao pescador artesanal o direito ao recebimento do seguro desemprego durante a pausa na atividade pesqueira para a preservação das espécies. Este período foi estabelecido no estuário da Lagoa dos Patos no ano de 1998 e se mantém em vigor até os dias de hoje. Tal política tem um importante papel na manutenção dos meios de vida dos pescadores, uma vez que garante uma renda mínima numa época que não há retorno financeiro gerado pela pesca. O presente trabalho tem como objetivo entender o papel do seguro desemprego na manutenção dos meios de vida de duas comunidades de pescadores artesanais do município de Rio Grande, uma rural e uma urbana, estabelecendo o nível de dependência desses pescadores a este benefício e analisando a percepção destes pescadores acerca deste período. Para tal foram utilizadas entrevistas semi estruturadas em ambas as comunidades, além de observação participativa nas reuniões do Fórum da Lagoa dos Patos e confrontação de dados com estudos já existentes. Como resultados foram identificados um alto nível de dependência ao seguro desemprego em ambas as comunidades, sendo a diversificação de atividades mais presentes na comunidade urbana, fazendo com que a mesma seja menos vulnerável às flutuações de safras. Uma vez identificado que o seguro desemprego para o pescador artesanal trata-se de um de um instrumento de manutenção de uma classe de trabalhadores e não de compensação por proibição de exercício de atividade por um determinado período, que é o seu verdadeiro papel, o estudo aponta a urgência de que algumas modificações nessa política sejam realizadas.

pesca artesanal, gestão, meios de vida.
A implementação de um período de defeso como medida de gestão deve atender a pré requisitos como a proteção de períodos reprodutivos e a redução de esforço de pesca. Com o estabelecimento do período de defeso surge ao pescador artesanal o direito ao recebimento do seguro desemprego durante a pausa na atividade pesqueira para a preservação das espécies. Este período foi estabelecido no estuário da Lagoa dos Patos no ano de 1998 e se mantém em vigor até os dias de hoje. Tal política tem um importante papel na manutenção dos meios de vida dos pescadores, uma vez que garante uma renda mínima numa época que não há retorno financeiro gerado pela pesca. O presente trabalho tem como objetivo entender o papel do seguro desemprego na manutenção dos meios de vida de duas comunidades de pescadores artesanais do município de Rio Grande, uma rural e uma urbana, estabelecendo o nível de dependência desses pescadores a este benefício e analisando a percepção destes pescadores acerca deste período. Para tal foram utilizadas entrevistas semi estruturadas em ambas as comunidades, além de observação participativa nas reuniões do Fórum da Lagoa dos Patos e confrontação de dados com estudos já existentes. Como resultados foram identificados um alto nível de dependência ao seguro desemprego em ambas as comunidades, sendo a diversificação de atividades mais presentes na comunidade urbana, fazendo com que a mesma seja menos vulnerável às flutuações de safras. Uma vez identificado que o seguro desemprego para o pescador artesanal trata-se de um de um instrumento de manutenção de uma classe de trabalhadores e não de compensação por proibição de exercício de atividade por um determinado período, que é o seu verdadeiro papel, o estudo aponta a urgência de que algumas modificações nessa política sejam realizadas.
pesca artesanal, gestão, meios de vida.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Contexto

GEOGRAFIA DA ZONA COSTEIRA E PROCESSOS RELACIONADOS
ANÁLISE URBANO REGIONAL
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Banca Examinadora

PEDRO DE SOUZA QUEVEDO NETO
Sim
Nome Categoria
EDUARDO SCHIAVONE CARDOSO Participante Externo
RODRIGO PEREIRA MEDEIROS Participante Externo
PATRIZIA RAGGI ABDALLAH Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 12

Vínculo

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Não