Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LETRAS (23002018004P7)
A argumentação e os efeitos de sentido nos discursos jurídicos: o diálogo do direito nos caminhos do cangaço
DIANA MARIA CAVALCANTE DE SA
DISSERTAÇÃO
13/12/2012

Diante da compreensão de que o Direito é constituído essencialmente da linguagem, é que decidimos realizar uma pesquisa que evidenciasse essa ligação em um de seus principais pontos de convergência: o discurso. Dentro dessa perspectiva, optamos por trabalhar essencialmente a argumentação, a dialogicidade e osefeitos de sentidos no discurso jurídico, com base nas teorias defendidas por Mikhail Bakhtin(1988, 1997, 2004), Chaim Perelman (2000, 2005) e Sírio Possenti (2009), efetivando uma pesquisa intitulada “A argumentação e os efeitos de sentidos nos discursos jurídicos: os diálogos do direito nos caminhos do cangaço”. Analisando a argumentação no discurso jurídico sobre o cangaço, considerando os processos dialógicos da linguagem e seus efeitos de sentido, em processo tramitado contra Virgulino Ferreira, vulgo Lampião, e seus comparsas (objetivo geral da pesquisa) - Ação Penal nº 883/2000, corpus de nossa pesquisa, selecionamos discursos de diversos sujeitos que fizeram parte do processo, como testemunhas, delegado, representante do ministério público, defensor público e até mesmo o juiz, através dos quais pudemos: compreender as relações dialógicas que se manifestam em processos judiciais; identificar e analisar as técnicas argumentativas utilizadas pela acusação e pela defesa, na sustentação de suas teses; e verificar os efeitos de sentido atribuídos ao cangaço, no processo criminal em questão (objetivos específicos da pesquisa). Em resposta ao primeiro objetivo, compreendemos que as relações dialógicas se dão em todo o processo judicial, visto que as marcas dialógicas do outroe do contexto sócio-histórico-ideológico podem ser encontradas nos discursos que o compõem, desde o início até o momento final: a decisão. Cumprindo com o nosso segundo objetivo, identificamos, através da análise dos discursos correspondentes às das alegações finais da defesa e da acusação, as técnicas argumentativas utilizadas em defesa de suas teses. Sobre as técnicas utilizadas pela acusação, identificamos as baseadas na estrutura do real: com os argumentos de autoridade e a fortiori e as técnicas de ligação quase lógicas: com argumentos da comparação e da transitividade; sobre as técnicas utilizadas pela defesa, identificamos a de ligação quase lógica: como o argumento da retorsão. Correspondendo ao terceiro objetivo acima apresentado, pudemos verificar que do processo emergem os sentidos: de que o cangaço é um sinônimo de banditismo e de que o cangaço é, na verdade, uma vítima da sociedade. Esperamos, com essa pesquisa, contribuir, essencialmente, para os estudos voltados para as teorias base de nosso trabalho, evidenciar a íntima ligação entre as ciências do Direito e da Linguagem, colaborar com a transcrição de um corpus rico, por sua natureza histórico-cultural, para diversas outras áreas que foquem estudos relativos ao cangaço.

Linguagem. Direito. Dialogicidade. Argumentação. Efeitos de Sentido. Discurso Jurídico. Processo Criminal. Cangaço.
Given the comprehension that the Law consists essentially of language, we decided to conduct a research that would show this connection at one of the main convergence points: the discourse. On this perspective, we opted to research argumentation, dialogicity and the effects of sense in the legal discourse, based on the theories defended by Mikhail Bakhtin (1976, 1988, 1997, 2004), by Chaim Perelman (2000, 2005) and Sírio Possenti (2009), carrying out a research entitled “The argumentation and the effects of sense in the legal discourse: the dialogues of Law through the cangaço”. Analyzing the argumentation on the legal discourse about the cangaço, considering the dialogic processes of language and their effects of sense, in procedure against Virgulino Ferreira, commonly known as Lampião, and his accomplices – lawsuit No 883/2000, our research corpus,we selected speeches of various individuals who took part of the lawsuit as witnesses, Police chief, prosecuting counsel representatives, public defensor and even the judge, whereby was possible: to understand the dialogic relations that manifest in the judicial processes; to identify and analyze the argumentative tactics used by the prosecution and by the defense, when they supported their theses; and verify the effects of sense assigned tocangaço, on this lawsuit (specific objectives of research). In response to the first objective, we understood that the dialogic relations are in the entire lawsuit, wherein the dialogic marks of the other and of the socio-historical and ideological context can be found in the discourses that compose it, from the beginning until the final moment: the decision. In relation to the second objective, we identified, by analysis of speeches related to the final allegations of the defense and of the prosecution, the argumentative tactics used to support their theses.About the tactics used by the prosecution, we identified those based on the structure of the real: with the authority arguments and the fortiori and the bonding tactics almost logical: with arguments of the comparison and the transitivity; about the tactics used by the defense, we identified the bonding almost logical: with the argument of the retorsion. Corresponding to the third objective presented above, we were able to see that from the lawsuits the senses rise: the cangaço is a synonymous of banditry and that the cangaço is, indeed, a victim of society. We hope, with this research, to contribute, essentially, to the studies focused on the basic theories in our work, to evidence the intimate connection between the sciences of Lawand Language, to collaborate with the transcription of a rich corpus, by their cultural-historical nature, to several other areas that focus on studies on the cangaço.
Language. Law. Dialogicity. Argumentation. Effectsof Sense. Legal discourse. Lawsuit. Cangaço.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
O trabalho não possui divulgação autorizada

Contexto

ESTUDOS DO DISCURSO E DO TEXTO
TEXTO, ENSINO E CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS
Argumentação e constituição de sentidos: ethos, logos e pathos

Banca Examinadora

GILTON SAMPAIO DE SOUZA
Sim
Nome Categoria
SUELI CRISTINA MARQUESI Participante Externo
ANTONIO LUCIANO PONTES Docente
IVANALDO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO Docente

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Sim