Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
Defesa sanitária animal (20002017005P5)
DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE SANIDADE DE ANIMAIS AQUÁTICOS NO ESTADO DO MARANHÃO
EFIGENIA MAGDA DE OLIVEIRA MOURA
DISSERTAÇÃO
15/08/2014

A exploração comercial dos Animais Aquáticos-Aquicultura deve atender às legislações específicas. A Defesa Sanitária Animal constitui-se em elemento importante para os países potencialmente produtores, para que não sofram restrições de ordem sanitária, diante da quantidade de diplomas legais que regulamentam a pesca e aquicultura em todo mundo. Os países, regiões e estados que desenvolvem essa atividade produtiva, devem estar atentos ao conjuto de medidas sanitárias, as quais devem ser adotadas como mecanismos de controle, fiscalização e inspeção das cadeias produtivas e atividades da Pesca e Aquicultura, com vistas a sanidade dos Animais Aquáticos. Observou-se que, no Brasil, o estado do Maranhão também é dotado de recursos naturais, potencial cilmático e geográfico constituindo-se em vantagens comparativas, propícias para o desenvolvimento da atividade e que se trata de um segmento do agronegócio com excelente perspectiva de crescimento, pelas margens atrativas de lucro, além de ser uma alternativa de sustento, segurança alimentar e nutricional de muitas famílias. Percebe-se que as lacunas existentes na Defesa Sanitária de Animais Aquáticos no estado do Maranhão se referem à fiscalização, ao controle e à Educação Sanitária. Também pode ser mencionado, que não existem normas que estabeleçam padrões sanitários nos sistemas de cultivo. Para a construção deste trabalho utilizou-se as legislações em vigor, as revogadas de valor histórico assentadas em bancos de dados institucionais e organizacionais. Mesmo diante da complexidade do levantamento, pesquisa e análise dos aspectos relativos à temática, este estudo revela a presença de instituções internacionais e nacionais responsáveis em elaborar as Legislações e demonstra a relevância de sua aplicação e da sua inserção no Programa Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos-PESAA/MA. Adicionalmente sugere-se diretrizes que podem contribuir com ações sanitárias para assegurar a sanidade, o bem-estar dos animais e a biossegurança na Aquicultura com vistas à Saúde Pública Veterinária e da sociedade em geral.

Animais Aquáticos. Sanidade animal. Biossegurança. Defesa Sanitária Animal. Legislação.
The commercial exploitation of Aquatic Animals-Aquaculture must meet specific regulations. Along with Brazil’s natural advantages, such as climate and geographical location, the State of Maranhao must not conceal it’s great potential in this agrobusiness segment which can foster profits for companies and also susteinable development for local communities that rely entirely on fishing for living. It is noticed that the gaps related to Aquatic Animal Health’s protection in the state of Maranhão refer to the supervision, control and sanitary education. In order to achieve it’s objectives, this study has revised both existing and expired legislations on the subject at national scale, considering relevant historical facts to consolidate it’s theorical revision.This study reveals the presence of international and national institutions responsible for drafting the legislations and demonstrates the relevance of their application and their integration within the State Program of Health of Aquatic Animals-PESAA / MA. Additionally it is suggested guidelines that can contribute to health actions to ensure the health, the welfare of animals and biosecurity in aquaculture with a view to Veterinary Public Health and society in general.
Aquatic Animals. Animal health. Biosecurity. Animal Defense Sanitária. Legislation.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
EDUCAÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - MEST
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA DE ANIMAIS AQUÁTICOS: uma proposta para a aquicultura no estado do Maranhão.

Banca Examinadora

THALES PASSOS DE ANDRADE
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
RAIMUNDA NONATA FORTES CARVALHO NETA Participante Externo
FRANCISCA NEIDE COSTA Docente - PERMANENTE

Vínculo

Servidor Público
Empresa Pública ou Estatal
Ensino e Pesquisa
Sim

Produções Intelectuais Associadas

Não existem produções associadas ao trabalho de conclusão.