LEMOS, Sandra Mara Santos. Plantas Medicinais: regulamentações e arranjos que
transformam experiências em mercados. 2021. Projeto de Tese (Doutorado de Ciências
Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2020.
O mercado de plantas medicinais e seus desdobramentos é um tema que exigiu uma relação
intrínseca com a confiança, pois o acesso às informações a seu respeito é cercado de medos e
receio. Este mercado se relaciona com transações econômicas, considerando também o debate
sobre certificações e padrões, contextualizados a partir do seu uso ao longo da história e como
o seu reconhecimento permite o surgimento de mercados. Este trabalho apresenta o que
chamamos de ‘arranjos’, como sendo as estratégias presentes nos mercados de plantas
medicinais, como também as políticas públicas e a legislação que validam o seu uso. As
normativas, com seus efeitos transformadores, criam e estimulam o uso das plantas medicinais
em diversos espaços, indo do uso feito por populações tradicionais ao Sistema Único de Saúde
(SUS) com suas práticas integrativas que utilizam dos fitoterápicos como uma das suas
atividades. Esta pesquisa inicia no Centro-Oeste do Brasil e parte para outras regiões. Ancorada
na linha de pesquisa, Instituições, Mercados e Regulação, o trabalho tem o título: “Plantas
medicinais: regulamentações e arranjos que transformam experiências em mercados”. A
formação de mercados vai se traduzindo e temos o seguinte problema da pesquisa: existe uma
realidade nacional da produção, uso e comercialização de plantas medicinais? Se sim, quais os
arranjos utilizados para a sua existência? Para respondermos a este problema, propomos o
objetivo geral: investigar a realidade e a possibilidade do mercado nacional de plantas
medicinais e seus desdobramentos. Como objetivos específicos, propomos: investigar os
arranjos presentes nos mercados de plantas medicinais; analisar os diversos sistemas de
validação da possível eficácia das plantas medicinais; apontar as políticas públicas e a
legislação que validam o uso das plantas medicinais; identificar os tipos de mercados que
surgem a partir da regulamentação; descrever o papel do consumidor na validação do mercado
de plantas medicinais; aplicar a Sociologia Econômica e mais especificamente a noção de
mercados contestados, (Polanyi, Fligstein, Granovetter, Beckert), para entender a dinâmica
destes distintos mercados. No trabalho apresentamos as contradições da legislação e levantamos
a necessidade do debate sobre o reconhecimento deste mercado, considerando a sua
diversidade, como também, a possível criação de leis específicas para o mercado de plantas
medicinais.