Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
CIÊNCIAS SOCIAIS EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE (31002013007P9)
POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA E SAÚDE NO TRABALHO E OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS CANAVIEIRAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
TIAGO MARTINS SIMOES
DISSERTAÇÃO
10/06/2013

Abordamos nesta dissertação o tema da seguridade social e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras canavieiras do Município de Campos dos Goytacazes, localizado na região Norte do Estado do Rio de Janeiro. A peculiaridade do pagamento por produção no corte da cana gera um grave quadro de adoecimento desta categoria profissional, o que demanda um estudo sobre as formas de organização de alguns atores envolvidos na gestão da saúde destes trabalhadores. Inicialmente, identificamos naquele município as particularidades do desenvolvimento da agroindústria canavieira e o impacto disso na conformação das relações de trabalho ali estabelecidas, localizando as atuais estratégias utilizadas na resolução do problema de adoecimento ali cronificado. Analisamos em seguida o complexo desenho institucional do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Saúde no que diz respeito às suas políticas voltadas para a saúde do trabalhador, apontando os limites e potencialidades no cumprimento efetivo dos princípios relativos à saúde e seguridade social inaugurados em 1988, cujo marco foi a Constituição Federal. Por fim, discutimos o papel que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Campos dos Goytacazes desempenha diante do cenário apresentado através de fontes documentais lá coletadas e de entrevistas com trabalhadores e lideranças sindicais. Concluímos, por fim, que esta instituição é a que apresenta maior permeabilidade às demandas dos trabalhadores e a que menos possui recursos para lidar com a problemática da seguridade e saúde, fato este agravado pelo papel inverso desempenhado por aqueles Ministérios, que se revelam ainda pouco afeitos ao mundo real do trabalho. Procuramos contribuir assim para o debate que se coloca atualmente no cenário nacional acerca das condições degradantes de trabalho nos canaviais e para os estudos sobre representatividade e exercício da cidadania rural através do sindicalismo rural.

Seguridade Social; Saúde; Trabalhadores e Trabalhadoras Canavieiras; Campos dos Goytacazes; Cana-de-açúcar
This research addresses the subject of social security and health of the sugar cane workers in the city of Campos dos Goytacazes, located at the north region of the Rio de Janeiro state. The payment system for the sugarcane manual cutting based on the amount of production causes a serious illness framework of this professional category, which requires a study of the forms of organization of some social actors involved in managing the health of these workers. Initially, we identify in that municipality the particularities of the development of sugarcane industry and its impact on the conformation of labor relations, pointing out the current strategies for solving the problem of illness that lies there. Then we analyze the complex institutional framework of the Ministry of Social Welfare and the Ministry of Health with regard to their policies for workers health, discussing the limits and potentials in effective implementation of the principles relating to the health and social security established in 1988 which milestone was the Constitution. Finally, we discuss the role that the Union of Rural Workers of Campos dos Goytacazes plays on the scenario above through documentary sources and interviews with workers and union leaders. We conclude that this institution is the one that has greater permeability to the demands of workers and has fewer resources to deal with the issue of safety and health, a fact compounded by the opposite role played by those Ministries, still not very sensitive to the concrete work. In this way, we seek to contribute to the current debate on the national scene about the appalling working conditions in the sugar cane plantations and for the studies of representation and citizenship through rural unionism.
Social Security; Health; Sugar Cane Workers; Campos dos Goytacazes; Sugar Cane.
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PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
O trabalho possui divulgação autorizada

Contexto

DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E SOCIEDADE
ESTUDOS DE CULTURA E MUNDO RURAL
CAPITALISMO, ESCRAVIDÃO E TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS DA ECONOMIA DOMÉSTICA: CONCEPÇÕES DE TRABALHO, PROCESSOS DE EXPLORAÇÃO E AGÊNCIA HISTÓRICA ENTRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO RIO DE JANEIRO

Banca Examinadora

LUIZ FLAVIO DE CARVALHO COSTA
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
RICARDO JOSE DE AZEVEDO MARINHO Participante Externo
LUIZ FLAVIO DE CARVALHO COSTA Docente - PERMANENTE
MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA Participante Externo

Financiadores

Financiador - Programa Fomento Número de Meses
FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP - Programa de Demanda Social 24

Vínculo

CLT
Instituição de Ensino e Pesquisa
Ensino e Pesquisa
Não