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Dados do Trabalhos de Conclusão

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
SOCIOLOGIA E DIREITO (31003010044P1)
“RODA QUADRADA”: ENTRE O TEMPO DA POLÍCIA E O TEMPO DA POLÍTICA”,
JORGE ALEXANDRE MANCUSO AREAS
TESE
15/06/2020

A presente pesquisa tem como objeto demonstrar o descompasso do tempo social da política em relação ao tempo social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com reflexo nas ações da segurança pública, a partir da identificação dos fatos sociais totais de cada campo. O último posto da instituição é a ligação estrutural entre esses campos. Esse fato é importante, pois o desajuste dos ritmos sociais entre a polícia e a política é evidenciado através da alternância dos comandos e das políticas, provocando baixa governança, em função dos valores próprios que movimentam o campo policial militar e da segurança pública em geral. O habitus da PMERJ possui reminiscências históricas importantes, atualmente reproduzido a partir da divisão de suas escolas de formação, e se reproduz no tempo, a despeito da alternância política. A instituição mantém a hierarquia e a antiguidade dentro dos postos e das graduações, bem como a disciplina, como reforço da estrutura. O afeto político fundamental no campo da segurança pública durante as campanhas é o medo. O campo político mobiliza o discurso de lei e ordem como técnica de Estado, nas mudanças de mandato e em crises, em detrimento da governança da segurança pública, enquanto modelo consensual, não hierárquico, próprio de sociedades em que ocorre a normalização pelas normas. Assim, a PMERJ é mobilizada pelo poder político de acordo com sua temporalidade própria, caracterizada pelas crises e finais de mandato, quando ocorrem rupturas com o sistema anterior, valendo-se da insegurança urbana. No Brasil não ocorreu o esfriamento nos referenciais políticos, tal como observado na França desde a década de 80 do século XX, com o relatório Bonnemaison (1982). Assim, aqui o medo legitima as ações repressivas por parte do aparato de controle social do Estado. O federalismo brasileiro tem início sob a forma de Estado unitário. Após a descentralização política, os estados passam a exercer um relevante papel, concentrando poder econômico e político, e, finalmente, há um subsequente 9 esvaziamento do poder dos estados em favor da União. Atualmente, a União faz planos para que estados e municípios os cumpram, concentrando a maior parte da receita. No Brasil existe uma tendência à federalização de problemas graves, ao contrário do modelo estadunidense, em que eles são regionalizados. Esse cenário conduz à precária relação entre os entes da federação brasileira. Aponta-se, ainda, o mau relacionamento entre as instituições pertencentes a esse campo, que disputam por mais capital simbólico e posições de prestígio. Essa demonstração é explicitada a partir do contraste entre as técnicas de Estado, segundo as quais o Estado está no centro das ações, e a governança, através do paradigma de políticas públicas em rede. Esse último paradigma exige que os participantes ajam de forma interdependente e não hierárquica. Entretanto, verifica-se que a integração não ocorre de fato e depende do relacionamento entre os agentes diante de cada ação pública realizada.

política;segurança pública;tempo sociológico.
The research aims to demonstrate the mismatch of the social time of politics in relation to the social time of the military police of the state of Rio de Janeiro, reflected in the actions of public security, from the identification of the total social facts of each field. The institution's last position is the structural link between these fields. This fact is important, since the mismatch of social rhythms between the police and politics is evidenced by the alternation of commands and policies, causing low governance, due to the specific values that move the military police field and public security in general. The PMERJ habitus has important historical reminiscences, currently reproduced from the division of its training schools and reproduces in time, despite political alternation. The institution maintains hierarchy and seniority within posts and degrees, as well as discipline, as a reinforcement of the structure. The fundamental political affect in the field of public security during campaigns is fear. The political field mobilizes the discourse of Law and Order as a State technique, in terms of mandate changes and crises, to the detriment of public security governance, as a consensual, non-hierarchical model, typical of societies in which norms are normalized. Thus, PMERJ is mobilized by political power according to its own temporality, characterized by crises and end of mandates, when there are breaks with the previous system, taking advantage of urban insecurity. In Brazil, there was no cooling in political references, as observed in France since the 1980s of the 20th century, with the Bonnemaison report (1982). Thus, fear here legitimizes repressive actions by the state's social control apparatus. Brazilian federalism begins in the form of a unitary state. After political decentralization, states begin to play an important role by concentrating economic and political power and, finally, a subsequent depletion of state power 11 in favor of the union. Currently, the union makes plans for states and municipalities to comply with, concentrating most of the revenue. In Brazil, there is a tendency to federalize serious problems, unlike the American model in which they are regionalized. This scenario leads to a precarious relationship between the entities of the Brazilian federation. I also point out the bad relationship of the institutions belonging to this field, which compete for more symbolic capital and prestigious positions. This demonstration is made explicit, based on the contrast between State techniques, in which the State is at the center of actions and governance, through the networked public policy paradigm. This last paradigm requires participants to act in an interdependent rather than hierarchical manner. However, I note that the integration does not actually occur and depends on the relationship of the agents in the face of each public action taken.
Politics;public security, sociological time.
1
202
PORTUGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O trabalho possui divulgação autorizada
Tese Jorge Alexandre.pdf

Contexto

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS
PROJETO INSTITUCIONAL: ESTRUTURA JUDICIÁRIA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E SEGURANÇA PÚBLICA.

Banca Examinadora

PEDRO HEITOR BARROS GERALDO
DOCENTE - PERMANENTE
Sim
Nome Categoria
MANUELA TRINDADE VIANA Participante Externo
MARCELO DA SILVEIRA CAMPOS Participante Externo
LENIN DOS SANTOS PIRES Docente - PERMANENTE
PEDRO HEITOR BARROS GERALDO Docente - PERMANENTE

Vínculo

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Empresa Privada
Empresas
Não
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