A prevalência das doenças infectocontagiosas na População Privada de Liberdade (PPL) do Rio Grande do Sul é pouco conhecida, da mesma forma que as ações desenvolvidas pelas Equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) referentes ao diagnóstico, tratamento e prevenção da tuberculose, HIV, sífilis e hepatites virais. O objetivo geral desta dissertação foi
realizar o diagnóstico situacional referente à prevenção, identificação e acompanhamento das principais doenças infectocontagiosas que acometem a População Privadas de Liberdade do Rio Grande do Sul. Artigo I: SÍFILIS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE: uma revisão integrativa da literatura - Justificativa e Objetivos: A População Privada de Liberdade apresenta maior vulnerabilidade para doenças infectocontagiosas, entre elas, a sífilis. A magnitude do problema é desconhecida devido à limitação de dados e estudos sobre a temática. O objetivo desta pesquisa é sistematizar o conhecimento produzido sobre sífilis relacionada à saúde prisional nos últimos 5 anos. Conteúdo: Esta revisão integrativa utilizou-se dos DeCS (descritores em saúde): “sífilis”, “prisões” e “prisioneiros” e os seus equivalentes na língua inglesa “syphilis”, “prisons” e “prisoners” combinados entre si e coletados no mês de setembro de 2018 nas bases de dados LILACS, Scielo e Medline (PubMed). Os artigos duplicados foram excluídos. Após leitura e análise criteriosa foram excluídos aqueles que não abordam a temática sífilis no contexto prisional e artigos que não apresentavam resultados. Foram selecionados 16 artigos que abordaram a temática: estudos desenvolvidos com presos do sistema fechado, estudos realizados com presos prestes a serem libertados e egressos do sistema prisional, estudos desenvolvidos com mulheres e artigos de revisão. Conclusão: Altas prevalências de sífilis no contexto prisional estão associadas aos comportamentos de risco e são encontradas na América Latina e Ásia Central, nas mulheres, nos presos prestes a serem libertados, egressos do sistema penal e imigrantes presos na Europa. Artigo II: DIAGNÓSTICO BACTERIOLÓGICO DE TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE: ações desenvolvidas pelas Equipes de Atenção Básica Prisional - Com o objetivo de levantar dados sobre ações de diagnóstico bacteriológico de tuberculose pulmonar na população privada de liberdade foi enviado um questionário eletrônico para 29 instituições penais do Rio Grande do Sul. O questionário foi respondido por Equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) de 22 (75,86%) instituições. Baciloscopia de escarro foram realizadas por 18 (81,8%) EABp, cultura de escarro por 16 (72,7%) EABp, testes de sensibilidade por 10 (5,5%) EABp e testes rápidos moleculares por 3 (13,6%) EABp. Os resultados apresentam fragilidade nas ações de diagnóstico bacteriológico de tuberculose desenvolvidas pelas EABp refletindo a necessidade de capacitação das mesmas. Artigo III: DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM PRISIONEIROS DO SUL DO BRASIL - Objetivos: O objetivo desta pesquisa é identificar a prevalência de tuberculose, sífilis, HIV/Aids, hepatite B e hepatite C e o acesso aos exames diagnósticos e tratamento nas instituições penais do extremo sul do Brasil que são atendidas por EABp. Metodologia: Estudo transversal utilizando formulário eletrônico da Plataforma LimeSurvey, enviado por e-mail para as 29 instituições penais com Equipes de Atenção Básica Prisional implantadas no Rio Grande do Sul. Resultados: Responderam o questionário 23 (79,3%) Equipes de Atenção Básica Prisional. Este estudo encontrou prevalência de 3.018 casos/100 mil habitantes de Tuberculose, 4.578 casos/100 mil habitantes de HIV, 9.759 casos/100 mil habitantes de sífilis, 291 casos/100 mil habitantes de Hepatite B e 2.570 casos/100 mil habitantes de Hepatite C. Limitações (se aplicável): Muitas equipes não dispõem de registro de dados sobre doenças infecciosas. Demora para retorno dos questionários, questionários incompletos e não respondidos configuram as limitações do estudo. Implicações práticas (se aplicável): O controle das doenças infectocontagiosas na população privada de liberdade permite o controle da transmissão extramuros e proteção da população geral. Implicações sociais (se aplicável): A saúde no sistema penal é responsabilidade do Estado, conhecer esta realidade permite ações baseadas em evidências. Originalidade: Este artigo apresenta um diagnóstico situacional referente às doenças infectocontagiosas na População Privada de Liberdade no sul do Brasil. Estas informações não estão disponíveis nos sistemas de informação oficiais. Artigo IV: ANÁLISE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL NO CONTROLE DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS EM PRISIONEIROS NO SUL DO BRASIL - Com o objetivo de analisar as ações desenvolvidas pelas Equipes de Atenção Básica Prisional para o controle das doenças infectocontagiosas na População Privada de Liberdade do Rio Grande do Sul, foi desenvolvido um estudo transversal. A metodologia incluiu um questionário on-line enviado por e-mail para as 29 instituições penais com Equipes de Atenção Básica Prisional, com informações sobre o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos de tuberculose, HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C. O questionário foi respondido por 23 (79,3%) equipes e analisado por tipo de equipe. As Equipes de Atenção Básica Prisional tipo I atendem o menor número de presos e desenvolvem poucas ações de controle de doenças infectocontagiosas na PPL. As Equipes de Atenção Básica Prisional tipo II atendem 88,89% da PPL contemplada com Unidades de Saúde Prisional, suas ações têm impacto maior devido à população atendida por estas equipes. As Equipes de Atenção Básica Prisional tipo III são em menor número, porém cada equipe atende um número maior de presos. Estas equipes permanecerem maior tempo na Unidade de Saúde Prisional e apresentam ações mais efetivas de controle das doenças infectocontagiosas. As ações de controle das doenças infectocontagiosas na PPL devem ser avaliadas por tipo de equipe, levando em consideração o seu contexto. Considerando os artigos apresentados e as informações prestadas pelas Equipes de Atenção Básica Prisionais foi possível a realização do diagnóstico situacional referente às prevalências das doenças infectocontagiosas que mais atingem a população privada de liberdade: tuberculose, HIV, sífilis e hepatites virais. Identificou-se diferenças nas ações realizadas pelos diversos tipos de equipe, suas potencialidades e fragilidades, no que se refere ao diagnóstico, tratamento e prevenção destas doenças.