São Sebastião, cidade portuária marítima do Estado de São Paulo, distante 198 km da Capital e 166 km de Santos, sempre abrigou e conviveu, bem ou mal, com o hoje denominado Porto Público de São Sebastião. Historicamente, a expansão ou declínio das atividades de um porto induz a cidade que o contém a perceber, a médio ou longo prazo, uma série de alterações nas suas relações socioeconômicas, culturais, espaciais e ambientais. O planejamento urbano, assim como o planejamento estratégico-logístico do porto devem ser praticados no mesmo espaço, lugar e tempo, caso contrário corre-se o risco da perpetuação histórica de conflitos, comuns neste tipo de relacionamento em cidades portuárias do Brasil e do mundo.
Pela sua tipologia e por conta da singularidade de sua história, o Porto de São Sebastião se insere tardiamente, em termos cronológicos e evolutivos, dentro de modelos consagrados de evolução de portos do mundo. Porém é de fundamental importância o estudo comparativo da evolução dos portos, para poder situar hoje o Porto e a Cidade de São Sebastião no tempo e nos contextos sociais, econômicos e ambientais, em níveis local, nacional e mundial.
Na intenção de contribuir com uma investigação pautada pela contemporização do tema, a presente dissertação enseja ampliar o debate das questões referentes às relações cidade e porto pela via da sustentabilidade, em busca do equilíbrio socioeconômico, considerando as atividades de logística, próprias dos portos.
A adaptação do Porto Público de São Sebastião ao mercado globalizado, via sua adequação tecnológica e expansão espacial implica em trazer à Cidade impactos de natureza positiva ou negativa. O projeto de ampliação espacial do porto, ora em fase de licenciamento ambiental, deverá, de uma forma ou de outra, provocar impactos na urbe e afetar a população, de forma positiva ou negativa, assim como as obras viárias de acesso ao porto, em fase de conclusão.
A Cidade e o Porto apropriam-se dos respectivos espaços, os quais rapidamente afetam a paisagem e, dessa forma, necessitam de uma gestão conjunta e multidisciplinar capaz de otimizar o equilíbrio de interesses. As ações da
municipalidade e da administração portuária devem ser pautadas com a mesma carga de responsabilidade perante a sociedade e pelo respeito ao meio no qual a população vive e exige melhores condições para tal.
Por outro lado, considerar a atividade portuária como elemento do planejamento urbano e regional é fundamental na escolha de princípios urbanísticos e critérios para minimizar o impacto do porto na cidade, devido sua dimensão econômica, tecnológica, sociocultural e ambiental.
A relação porto-cidade que tem sido proposta por estudiosos especialistas, leva em conta a interação de interesses dos agentes formadores do espaço urbano, onde o porto é considerado também como uma plataforma logística capaz de acompanhar os avanços da economia globalizada. Como acontece na maioria dos casos no mundo, o balanço entre os impactos positivos e negativos decorrentes das atividades portuárias, a médio e longo prazo, acaba a pender para o esperado lado positivo.
Os estudos necessários para a elaboração da presente dissertação mostram que a relação porto-cidade deve valorizar os princípios da sustentabilidade, utilizando-se das modernas ferramentas de planejamento urbano e de logística portuária de forma integrada, tendo como resultado ganhos qualitativos para todas as entidades e atores envolvidos. O Porto Público de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado de São Paulo, é o caso estudado.