Descrição:
O projeto tem como objetivo geral investigar a educação de surdos implementada pelas Secretarias Municipais de Educação no Oeste Paraense, nos Campi da UFOPA (Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Juruti, Itaituba, Óbidos e Oriximiná). São seus objetivos específicos: 1 Compreender a política adotada pelos Municípios do Oeste do Pará para a realização da inclusão; 2 Investigar qual concepção de educação de surdos as escolas adotam para a educação dos educandos surdos; 3 Destacar quem são os profissionais que trabalham com os educandos surdos e qual a sua qualificação; 4 Perceber se existe e quais modificações as escolas, que possuem alunos surdos, realizaram para inserir esses educandos; 5 Identificar e analisar os aspectos pedagógicos (planejamento, metodologia, avaliação e adaptação curricular) presentes na prática dos docentes do ensino comum e do especializado; 6 Identificar se a inclusão dos alunos surdos está prevista no Projeto Político Pedagógico das escolas que tem alunos surdos matriculados; 7 Observar como acontece a educação dos educandos surdos: salas especiais; salas de recursos ou salas comuns; 8 Analisar justo aos atores da pesquisa os desafios para a inclusão do surdo no Ensino Regular, na região Oeste do Pará. A presente pesquisa configura-se como uma pesquisa de campo de caráter qualitativa.
A partir de uma pesquisa exploratória será definido tanto as escolas, quanto as escolas que tenham alunos surdos matriculados. As técnicas de coleta de dados serão observação e entrevista com roteiro semiestruturado. Os dois instrumentos serão aplicados com os sujeitos que participam do processo educacional do aluno surdo ambiente escolar e os que interferem nesse processo, na secretaria de educação dos Municípios. Os dados serão analisados a categorizados baseados na análise de conteúdo o que nos permite discutir, problematizar e inferir as concepções, as compreensões, os saberes e as práticas vividas e relatadas pelos sujeitos, baseados em sua realidade educativa-profissional.
O primeiro ano teve como objetivo investigar a educação de surdos implementada pelas Secretarias Municipais de Educação no Oeste Paraense, nos Campi da UFOPA. Para tanto, foi realizada pesquisa de campo de cunho qualitativa, sustentada no materialismo histórico dialético e na teoria histórico-cultural de Vigotski. As etapas da metodologia fora: 1 levantamento bibliográfico e documental; 2 entrevistas com roteiro semi-estruturado; 3 tabulação e análise dos dados. Foram realizadas entrevistas com a equipe de educação especial dos Municípios de Óbidos e Oriximiná, além de levantando documental dos aportes legais que sustentam a educação especial e a educação de surdos nos respectivos Municípios. Em ambos os municípios, as profissionais que atuam na equipe de educação especial na secretaria de educação tem graduação (diversa) e especialização na área da educação especial ou inclusiva. Destacam que buscam auxiliar os professores do Ensino Regular com orientações, mas destacam que uma das principais dificuldades é a oferta de formação especializada, além contratação de profissionais das diferentes áreas da educação especial. Afirmam prestar apoio aos professores tanto do AEE quanto do ensino regular, orientando quanto á inserção dos alunos com deficiência. Os professores do AEE são orientados a elaboraram relatórios periódicos, para a realização do acompanhamento qualitativo dos alunos atendidos no AEE. Os dois Municípios adotam o relatório como avalição dos alunos surdos e dos demais alunos com deficiência, marcando uma prática que tenta fazer uma diferenciação curricular para a avaliação desse público. Apontam a inclusão como inquestionavelmente benéfica, mas ponderam a necessidade de maior investimento para a realização com sucesso da inclusão com qualidade. Para as próximas etapas da pesquisa, será realizada pesquisa de campo nos demais Municípios que são: Alenquer; Monte Alegre; Itaituba e Juruti.
No segundo ano, incorporou-se a pesquisa de iniciação científica intitulada “A inserção do surdo em Alenquer e Monte Alegre”. A realização da entrevista no Município de Monte Alegre foi feita, no entanto, em Alenquer devido a pandemia, suspendemos a ida para não expor a bolsista. Foi realizado Juntamente com o levantamento teórico acerca da educação de surdos e suas particularidades, a coleta documental na cidade de Monte Alegre no Pará foi realizada, nessa viagem os objetivos foram: Coleta de legislações que norteiam a inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular e a educação de surdos no município; Levantamento quantitativo de alunos com deficiência matriculados no ensino regular; Sondagem das escolas que fazem a inclusão desses alunos, que tenham apoio do Atendimento Educacional Especializado e escolha dentre essas que tenham alunos surdos matriculados; Entrevista com a coordenadora da educação especial do município. Os documentos municipais que tratam da legislação e da sondagem das escolas obtidos foram:
• Lei n° 4.881/2015 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) de Monte Alegre/PA e dá outras providencias nos termos do art. 8° da lei n° 13.005/2014
• Plano Municipal de Educação – 2015/2025 – Monte Alegre/PA;
• Lei 5.105/2017 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Monte Alegre/PA;
• Censo Escolar da Educação Básica – Educação especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) – 2019;
• Censo Escolar da Educação Básica – Matrículas de Atividade Complementar e Atendimento educacional Especializado (AEE) – 2019;
• Quadro de matriculas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Orlando Costa;
• Plano de Atendimento Educacional Especializado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afrânio de Almeida Lins.
A entrevista com a coordenadora municipal da educação especial foi realizada em uma das escolas que fazem atendimento de alunos com deficiências e que possuem alunos surdos matriculados no ensino regular, na entrevista se buscou compreender melhor o trabalho que a profissional desenvolve no município e sobre as iniciativas direcionadas para a inclusão. De acordo com a coordenadora, atualmente, somente ela atua dentro da secretaria de educação na organização da educação especial do município. O município atualmente consta com oito escolas, na área urbana, que possuem sala de AEE e com professores efetivos selecionados por meio de concurso e nenhum professor temporário. Essas escolas que possuem sala de AEE recebem muitas matriculas de crianças com deficiência e aqueles alunos com deficiência que estão matriculados em outras escolas que não possuem sala de recursos são direcionados para receberem no contra turno o apoio nas instituições que dispõe dessas salas e dos profissionais especializados.
Como medida de organização, a coordenadora exige que toda escola, que possua o AEE, apresentem um plano do atendimento educacional especializado, referente a todo o ano letivo, traçando caminhos que melhor irão incluir os alunos e planejando as atividades que devem ser executadas nas instituições para promoção dessa inclusão. Também, é cobrado de cada instituição um plano diferenciado para cada aluno atendido, assim, são planejados os objetivos e trabalhos que serão feitos, delineando as melhores formas de conseguir atender as particularidades desses alunos. Para sondagem desses trabalhos e do desenvolvimento dos alunos, a secretária de educação realiza conselhos com os profissionais atuantes nas salas, assim, diagnosticando a situação de cada instituição.
No ano de 2019 professores de educação especial da rede municipal de ensino de Monte Alegre promoveram uma caminhada intitulada “1ª Caminhada Pela Inclusão (Monte Alegre – PA)” com o intuito de proporcionar e estimular a inclusão de crianças, jovens e adultos com deficiência, essa caminha esportiva mobilizou as escolas com alunos com deficiência incluídos e as famílias desses alunos, bem como pessoas sem deficiência que apoiam uma educação inclusiva, de qualidade e integral para todos. Ela ocorreu no dia 20 de outubro, que é uma data marcada como dia nacional da paralisia cerebral.
Quanto a educação de surdos a coordenadora expõe que eles tentam oferecer o melhor ensino possível para esses alunos, mas que a falta de profissional especializado na área e a falta de formação para os profissionais já atuantes, ocasiona em um ensino limitado e isso afeta diretamente no desenvolvimento dos alunos surdos. Os profissionais do AEE que atendem esses alunos são aconselhados a buscar materiais e conhecimento que os permitam oferecer um melhor ensino, mas a coordenadora reconhece que somente isso é pouco para um ensino, verdadeiramente inclusivo, e que busca traçar melhores caminhos para o atendimento não somente dessa área, mas de toda a educação especial.