Brasil

Dados do Projeto de Pesquisa

Direito (33145016001P0)
Direito, Desenvolvimento e a Nova Teoria Contratual
07/01/2013
PESQUISA
CONCLUÍDO
As últimas décadas tem apreciado uma mudança paradigmática na forma como se interpretam contratos e a teoria dos contratos. O papel dos princípios tem modificado a forma como juristas pensam a prática contratual, de modo que demanda-se um repensar sobre a própria teoria dos contratos. A pergunta que se coloca é: afinal, o que deve ser um contrato? Este projeto de pesquisa visa analisar como a nova teoria contratual (i.e. contratos relacionais) tem se desenvolvido e impactado a execução de políticas públicas e o diálogo entre direito e sociedade. Se, em épocas anteriores, o direito funciona exclusivamente olhando para arranjos institucionais presentes ou passados, a nova teoria contratual e suas ramificações tem tornado o direito um instrumento mais prospectivo. A teoria geral dos contratos é, portanto, repensada, e impacta uma série de outras ferramentas jurídicas, como termos de ajustamento de conduta, fusões e aquisições, dentre outras.

Histórico de Linhas de Pesquisa

Linha de Pesquisa Área de Concentração Data de Início
DIREITO DOS NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DIREITO E DESENVOLVIMENTO 07/01/2013

Equipe

Nome Categoria Início do Vínculo Fim do Vínculo
MARINA MONTES BASTOS Discente - Mestrado 04/02/2013 09/03/2015
RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR (Responsável pelo Projeto) Docente 07/01/2013 30/12/2016

Financiadores