Brasil

Dados do Projeto de Pesquisa

Direito (33145016001P0)
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Desenho Institucional
03/03/2008
PESQUISA
EM ANDAMENTO
Esse projeto de pesquisa, desenvolvido junto à linha de pesquisa Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social, no âmbito do Programa de Mestrado Acadêmico da FGV DIREITO SP, apresenta três objetivos principais, que se interrelacionam, dialogam e sobrepõem. Assim, o projeto: i) analisa o papel do STF no exercício do controle constitucional por meio de pesquisas jurisprudenciais, analisa a relação do STF com os demais poderes políticos, identifica e verifica os modelos de interpretação utilizados pelos ministros do STF em suas decisões e realiza o estudo comparado das Cortes Constitucionais; ii) estuda a interpretação e a concretização dos direitos fundamentais no direito nacional e estrangeiro, a partir da perspectiva processual da justiça constitucional e de questões pontuais de teoria (geral) do direito, especificamente no que diz respeito a opções metodológicas sobre a interpretação do direito constitucional e problemas de teoria da norma; iii) estuda o desenho político, social e econômico adotado por marcos legais, nacional e internacionalmente, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito.

Histórico de Linhas de Pesquisa

Linha de Pesquisa Área de Concentração Data de Início
INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL DIREITO E DESENVOLVIMENTO 01/01/2012

Equipe

Nome Categoria Início do Vínculo Fim do Vínculo
AFONSO MEDICI MICHELETTI Discente - Mestrado 02/03/2015 26/06/2015
ALINE OLIVEIRA DE SANTANA Discente - Mestrado 17/02/2014 02/06/2016
CAIO DE SOUZA BORGES Participante Externo 01/01/2015 31/12/2015
DANIEL LEIB ZUGMAN Discente - Mestrado 31/01/2012 09/04/2014
DIMITRIOS DIMOULIS Docente 03/03/2008 -
FAYOLA SANT ANNA CAJUELLA Discente - Mestrado 17/02/2014 20/06/2016
FREDERICO SILVA BASTOS Discente - Mestrado 30/01/2012 08/04/2014
IVAN CANDIDO DA SILVA DE FRANCO Discente - Mestrado 28/01/2013 25/03/2015
JOSE GARCEZ GHIRARDI Docente 04/03/2013 -
LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS Participante Externo 08/03/2010 -
LUCIANA GROSS SIQUEIRA CUNHA Docente 03/03/2008 -
LUIS GUSTAVO HENRIQUE AUGUSTO Discente - Mestrado 18/02/2013 17/04/2015
MAIRA MARTINELLI RIZZARDI Discente - Mestrado 18/02/2013 04/11/2015
MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS Discente - Mestrado 31/01/2012 28/03/2014
MARCUS PAULO GEBIN Discente - Mestrado 27/02/2012 08/05/2014
NARA JOSEPIN KWEN Discente - Mestrado 27/01/2014 05/04/2016
NATALIA LANGENEGGER Discente - Mestrado 30/01/2012 28/04/2014
NIKOLAY HENRIQUE BISPO Discente - Mestrado 17/02/2014 01/04/2016
OSCAR VILHENA VIEIRA (Responsável pelo Projeto) Docente 03/03/2008 -
PEDRO HENRIQUE SOARES RAMOS Discente - Mestrado 17/02/2013 27/03/2015
SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI Participante Externo 03/03/2008 -
VIVIAN MARIA PEREIRA FERREIRA Discente - Mestrado 30/01/2014 11/04/2014

Financiadores