Dados do Projeto de Pesquisa

Direito (33145016001P0)
Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Desenho Institucional
03/03/2008
PESQUISA
EM ANDAMENTO
Esse projeto de pesquisa, desenvolvido junto à linha de pesquisa Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social, no âmbito do Programa de Mestrado Acadêmico da FGV DIREITO SP, apresenta três objetivos principais, que se interrelacionam, dialogam e sobrepõem. Assim, o projeto: i) analisa o papel do STF no exercício do controle constitucional por meio de pesquisas jurisprudenciais, analisa a relação do STF com os demais poderes políticos, identifica e verifica os modelos de interpretação utilizados pelos ministros do STF em suas decisões e realiza o estudo comparado das Cortes Constitucionais; ii) estuda a interpretação e a concretização dos direitos fundamentais no direito nacional e estrangeiro, a partir da perspectiva processual da justiça constitucional e de questões pontuais de teoria (geral) do direito, especificamente no que diz respeito a opções metodológicas sobre a interpretação do direito constitucional e problemas de teoria da norma; iii) estuda o desenho político, social e econômico adotado por marcos legais, nacional e internacionalmente, e a sua relação com o Estado Democrático de Direito.

Histórico de Linhas de Pesquisa

Linha de Pesquisa Área de Concentração Data de Início
INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL DIREITO E DESENVOLVIMENTO 01/01/2012

Equipe

Nome Categoria Início do Vínculo Fim do Vínculo
DIMITRIOS DIMOULIS Docente - PERMANENTE 03/03/2008 -
FELIPE LUCIANO PIRES Discente - Mestrado 07/12/2018 -
FRANCISCO ANTONIO PRIMO GANDOLFI DE TULIO Discente - Mestrado 19/02/2018 -
JOSE GARCEZ GHIRARDI Docente - PERMANENTE 04/03/2013 -
LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS Participante Externo 08/03/2010 -
LUCIANA GROSS SIQUEIRA CUNHA Docente - PERMANENTE 03/03/2008 -
OSCAR VILHENA VIEIRA (Responsável pelo Projeto) Docente - PERMANENTE 03/03/2008 -
RICARDO CARRION BARBOSA ALVES Discente - Mestrado 19/02/2018 -
RUBENS EDUARDO GLEZER Participante Externo 01/01/2017 -
SORAYA REGINA GASPARETTO LUNARDI Participante Externo 25/03/2014 -
TAIS SOFIA CUNHA DE BARROS PENTEADO Discente - Mestrado 07/12/2018 -

Financiadores