Dados Básicos do Programa

DIREITO
ROBISON TRAMONTINA
LLM - CONSTITUTIONAL HUMAN RIGHTS
41007018003P3
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme ofício 035/VRA/2012 da Vice-Reitoria, que o curso tem previsão de inicio de suas atividades letivas em fevereiro de 2013, com aula inaugural prevista para 09/04/2013. BSB-03/01/2013- Técnica Penha.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 01/01/2013 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA   (Coordenadora)
89813000
Avenida Nereu Ramos
3777-D
-
Seminário
Chapecó - SC
-
(49) 3319-2600 Ramal: 2625
(49) 3319-2664 Ramal:
ppgd@unoesc.edu.br
01/01/2013
-
-27.13455   -52.5994  

Cursos

DIREITO
Mestrado
41007018003M3
4
26/09/2012
14
14
2
15
01/01/2013
EM FUNCIONAMENTO
Conforme ofício 035/VRA/2012 da Vice-Reitoria, que o curso tem previsão de inicio de suas atividades letivas em fevereiro de 2013, com aula inaugural prevista para 09/04/2013. BSB-03/01/2013- Técnica Penha.
-

Áreas de Concentração do Curso

DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0188
Data da Publicação:
09/03/2015
Descrição:
Homologação da 139ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES nº 250/2014.
DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Doutorado
41007018003D4
4
29/05/2019
28
4
4
15
26/09/2019
EM FUNCIONAMENTO
-
186ª Reunião CTC -Reconsideração

Áreas de Concentração do Curso

Não há áreas de concentração cadastradas para esse curso

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0476
Data da Publicação:
14/05/2020
Descrição:
Homologação da 186ª Reunião do CTC-ES. Parecer CNE/CES nº 1013/2019.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.