Dados Básicos do Programa

DIREITO
ALCINDO FERNANDES GONCALVES
MASTER AND DOCTORAL PROGRAM OF INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW
33020019001P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Sem Observação

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
SEMESTRAL 2014
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 01/01/2012 -
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL 01/01/2012 -
DIREITO INTERNACIONAL 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS   (Coordenadora)
11045003
Avenida Conselheiro Nébias
589/595
térreo
Boqueirão
Santos - SP
-
(13) 3205-5555 Ramal:
POSDIREITO@UNISANTOS.BR
01/01/1999
-
-23.96029   -46.32295  

Cursos

DIREITO
Mestrado
33020019001M7
4
12/07/2002
24
12
4
15
01/01/1999
EM FUNCIONAMENTO
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
DIREITO INTERNACIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Direito
Doutorado
33020019001D8
4
22/11/2011
28
12
10
15
01/01/2012
EM FUNCIONAMENTO
Conforme indicado no Ofício PR Acad. 004/2012, de 12 de março de 2012, as atividades letivas do Curso de Doutorado em Direito da UNISANTOS foram iniciadas em fevereiro de 2012. Atualizado por Lourdes, em 19/03/2012.
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1324
Data da Publicação:
09/11/2012
Descrição:
Homologação das 131ª e 132ª Reuniões do CTC-ES, Parecer CNE/CES 179/2012.

Projetos Minter/Dinter

Não há projetos Minter/Dinter associados ao programa.