Dados Básicos do Programa

DIREITO CONSTITUCIONAL
GINA VIDAL MARCILIO POMPEU
Postgraduate Program in Constitutional Law
22002014003P8
DIREITO PÚBLICO (60102004)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Conforme e-mail enviado a CAPES, datado de 13 de fevereiro de 2007, em nome do Sr. Paulo Barreto, a IES informa que suas atividades em nivél de Doutorado está prevista para 28 de março de 2007. Loyola-P-F-13/02/2007. =================================================================================== Conforme solicitado por mensagem eletrônica em 20/7/2011, o novo endereço eletrônico do PPG em Direito Constitucional é: ppgd@unifor.br. Atualizado por Lourdes, em 20/7/2011.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO CONSTITUCIONAL PÚBLICO E TEORIA POLÍTICA 01/01/2012 -
DIREITOS CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA   (Coordenadora)
60811905
Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza - UNIFOR
1321
-
Edson Queiroz
Fortaleza - CE
-
(85) 3477-3058 Ramal:
(85) 3477-3293 Ramal:
(85) 3477-3266 Ramal:
PPGD@UNIFOR.BR
01/01/1999
-
-3.76876   -38.47932  

Cursos

DIREITO CONSTITUCIONAL
Mestrado
22002014003M8
6
10/12/2002
24
0
0
15
01/01/1999
EM FUNCIONAMENTO
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CONSTITUCIONAL PÚBLICO E TEORIA POLÍTICA
DIREITOS CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Doutorado
22002014003D9
6
11/07/2006
48
12
0
15
01/01/2007
EM FUNCIONAMENTO
Este curso faz parte da clientela especial do CTC que julgou a Avaliação Trienal 2007 (não foi avaliado pela Comissão de Área, mas apenas submetidos a um "despacho" do CTC para a regularização de sua situação até a próxima Avaliação Trienal).
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CONSTITUCIONAL PÚBLICO E TEORIA POLÍTICA
DIREITOS CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS 05/05/2016 a 03/03/2020
Minter DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS 02/08/2018
Minter DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSIDADE DE FORTALEZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA 02/02/2015 a 21/07/2015