Dados Básicos do Programa

CIÊNCIA JURÍDICA
PAULO MARCIO DA CRUZ
LEGAL SCIENCE
41005015001P8
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Através do OF. 018/2009, datada de 19/03/09, o Pro-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, Prof. Valdir Cechinel Filho e o Reitor, Prof José Roberto Provesi, comunicaram o início das atividades letivas do doutorado em novembro de 2008. Registro alterado por Janaina Carvalho em 01/04/2009. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2010
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
CONSTITUCIONALISMO,TRANSNACIONALIDADE E PRODUÇÃO DO DIREITO 01/01/2012 -
FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ   (Coordenadora)
88302202
Rua Uruguai
458
-
Centro
Itajaí - SC
-
(47) 3341-7636 Ramal: 00
ppcj@univali.br
01/01/1995
-
-26.91395   -48.66081  

Cursos

CIÊNCIA JURÍDICA
Mestrado
41005015001M8
6
-
24
6
0
15
01/01/1995
EM FUNCIONAMENTO
Conforme solicitação da IES, solicitou a mudança do nome da área de Concentração de DOGMÁTICA DO DIREITO para FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO. Após a recomendação do Curso 21/07/98, foi feita a alteração 03.08.98.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
CIÊNCIA JURÍDICA
Doutorado
41005015001D9
6
25/07/2008
60
12
0
15
01/01/2008
EM FUNCIONAMENTO
Através de correspondência eletrônica, datada de 18/03/09, o Coordenador do PPCJ/UNIVALI, Prof. Paulo Marcio Cruz, comunicou o início das atividades letivas do curso em 03/11/2008. Registro alterado por Janaina Carvalho em 19/03/08.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

CONSTITUCIONALISMO,TRANSNACIONALIDADE E PRODUÇÃO DO DIREITO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter CIÊNCIA JURÍDICA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA 20/11/2019
Minter CIÊNCIA JURÍDICA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FACULDADE GUARAPUAVA 05/10/2012 a 31/12/2014
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado CIÊNCIA JURÍDICA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO UNIVERSITÁRIO U:VERSE 18/08/2020
Minter CIÊNCIA JURÍDICA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA 01/03/2018 a 01/03/2020
Dinter CIÊNCIA JURÍDICA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA 30/03/2015 a 30/04/2019
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado CIÊNCIA JURÍDICA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA 25/08/2020