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Dados Básicos do Programa
Nome:
CIÊNCIA JURÍDICA
Coordenador(a):
FERNANDO DE BRITO ALVES
Nome do Programa em Inglês:
Postgraduate programa in Juridical Science (PhD and Master)
Código:
40031012001P5
Área Básica:
DIREITO (60100001)
Área de Avaliação:
DIREITO
Situação:
EM FUNCIONAMENTO
Modalidade de Ensino:
Educação Presencial
Observações:
Conforme consulta da Capes a IES sobre a situação do Programa, a mesma informou que o Programa está em funcionamento. Alteração feita em 14/08/03. E no e-mail enviado a Capes datado de 18/08/03 informou que o Curso iniciou em 15/01/2001.
Tipos de Regime Letivo
Nome
Ano de Início
ANUAL
2013
Áreas de Concentração do Programa
Data de Início
Data de Fim
TEORIAS DA JUSTIÇA: JUSTIÇA E EXCLUSÃO
01/01/2001
-
Instituições de Ensino Superior Envolvidas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
(Coordenadora)
CEP:
86400000
Logradouro:
Avenida Manoel Ribas
Número:
711
Complemento:
Faculdade de Direito
Bairro:
Centro
Município:
Jacarezinho - PR
FAX:
-
Telefone(s):
(43) 3525-8953
Ramal:
0
E-mail Institucional do Programa:
PPGD@UENP.EDU.BR
URL:
https://uenp.edu.br/pos-direito
Início:
01/01/2001
Fim:
-
Coordenadas:
-23.16038
-49.97418
Cursos
CIÊNCIA JURÍDICA
Nível:
Mestrado
Código do Curso:
40031012001M5
Nota do Curso:
4
Data da Recomendação:
24/04/2003
Créditos em Disciplinas para Titulação:
32
Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:
4
Outros Créditos para Titulação:
4
Equivalência Hora-Aula/Crédito:
15
Data de Início:
01/01/2001
Situação:
EM FUNCIONAMENTO
Observações:
-
Último CTC:
-
Conselho Superior - nº Processo SEI:
-
Áreas de Concentração do Curso
TEORIAS DA JUSTIÇA: JUSTIÇA E EXCLUSÃO
Ato(s) Normativos
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
CIÊNCIA JURÍDICA
Nível:
Doutorado
Código do Curso:
40031012001D6
Nota do Curso:
4
Data da Recomendação:
20/11/2015
Créditos em Disciplinas para Titulação:
16
Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:
2
Outros Créditos para Titulação:
46
Equivalência Hora-Aula/Crédito:
15
Data de Início:
15/07/2016
Situação:
EM FUNCIONAMENTO
Observações:
-
Último CTC:
161ª Reunião CTC
Conselho Superior - nº Processo SEI:
-
Áreas de Concentração do Curso
TEORIAS DA JUSTIÇA: JUSTIÇA E EXCLUSÃO
Ato(s) Normativos
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0256
Data da Publicação:
16/02/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2017&jornal=1&pagina=15&totalA
Descrição:
Homologação da 161ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES 617/2016.
Projetos de Cooperação entre Instituições
Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.