Dados Básicos do Programa

Direito
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
Posgraduate Program in Law from the Federal University of Santa Maria
42002010057P0
DIREITOS ESPECIAIS (60104007)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme informação constante do ofício 144/2012/CPG/`PRPGP, o curso de Mestrado Acadêmico em Direito inicia suas atividades em março/2013. BSB 04/01/2013-Técnica Penha.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL 01/01/2013 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA   (Coordenadora)
97105900
Avenida Roraima
1.000
-
CAMOBI
Santa Maria - RS
-
(55) 3220-9253 Ramal:
ppgd@ufsm.br
01/01/2013
-
-29.72104   -53.7179  

Cursos

Direito
Mestrado
42002010057M0
3
26/09/2012
22
2
2
15
01/01/2013
EM FUNCIONAMENTO
Conforme informação constante do ofício 144/2012/CPG/`PRPGP, o curso de Mestrado Acadêmico em Direito inicia suas atividades em março/2013. BSB 04/01/2013-Técnica Penha.
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Áreas de Concentração do Curso

DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0187
Data da Publicação:
09/03/2015
Descrição:
Homologação da 139ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES nº 250/2014.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.