Dados Básicos do Programa

DIREITO
GISELE GUIMARAES CITTADINO
Postgraduate Program in Law at PUC-Rio
31005012020P4
TEORIA DO DIREITO (60101008)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
O Mestrado em DIREITO da PUC-Rio é o promotor de um Mestrado Interinstitucional - MINTER, oferecido à UCG (IES receptora), recomendado pela CAPES em outubro de 2002.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2010
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO   (Coordenadora)
22451900
RUA MARQUES DE SÃO VICENTE
225
Sala L301
GÁVEA
Rio de Janeiro - RJ
-
(21) 3527-1102 Ramal: 0
pos-jur@puc-rio.br
01/01/1972
-
-22.97894   -43.23345  

Cursos

DIREITO
Mestrado
31005012020M4
5
-
27
1
0
15
01/01/1972
EM FUNCIONAMENTO
Mudança do nome do Curso de CIÊNCIAS JURÍDICAS para DIREITO, conf.Of.CCPG.018A/97 de 25.03.97.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
31005012020D5
5
21/07/1998
52
1
0
15
01/01/1998
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 05/10/2012 a 31/12/2016
Minter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA 01/10/2011 a 11/07/2014