Dados Básicos do Programa

DIREITO
MARCIANO SEABRA DE GODOI
Graduate Program in Law
32008015005P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Em 27/06/2011, foi solicitado (por e-mail) a atualização dos endereços eletrônicos do PPG em Direito: i) coordppgd@pucminas.br ii) ppgd@pucminas.br Atualizado por Lourdes, em 27/06/2011.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2012
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO 01/08/2018 -
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 01/08/2018 -
DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA 01/08/2018 -
DIREITO PRIVADO 01/02/2001 -
DIREITO PROCESSUAL 01/08/1997 -
DIREITO PÚBLICO 01/08/2002 -
TEORIA DO DIREITO 01/08/2002 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS   (Coordenadora)
30535000
Avenida Trinta e Um de Março
500
Prédio 93
Dom Cabral
Belo Horizonte - MG
-
(31) 3238-5641 Ramal:
(31) 3238-5642 Ramal:
COORDPPGD@PUCMINAS.BR
01/01/1997
-
-19.92599   -43.99403  

Cursos

DIREITO
Mestrado
32008015005M7
6
29/10/1997
30
0
0
15
01/01/1997
EM FUNCIONAMENTO
Conforme informado pelo Ofício PROPPg-CAPES 013/2011, de 16/02/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Sérgio de Morais Hanriot, o novo coordenador do PPG em Direito é o prof. Leonardo Macedo Poli (CPF: 829.115.926-20). Até a presente data, o nome que constava como coordenador era o do prof. Marcelo Campos Galuppo, CPF: 54778816668). Atualizado por Lourdes, em 21/02/2011.
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-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PRIVADO
DIREITO PÚBLICO
TEORIA DO DIREITO
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO
DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
32008015005D8
6
29/10/1997
38
0
10
15
01/01/2000
EM FUNCIONAMENTO
Conforme informado pelo Ofício PROPPg-CAPES 013/2011, de 16/02/2011 e assinado pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, prof. Sérgio de Morais Hanriot, o novo coordenador do PPG em Direito é o prof. Leonardo Macedo Poli (CPF: 829.115.926-20). Até a presente data, o nome que constava como coordenador era o do prof. Marcelo Campos Galuppo, CPF: 54778816668). Atualizado por Lourdes, em 21/02/2011.
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Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PROCESSUAL
DIREITO PRIVADO
DIREITO PÚBLICO
TEORIA DO DIREITO
DEMOCRACIA, AUTONOMIA PRIVADA E REGULAÇÃO
DEMOCRACIA, LIBERDADE E CIDADANIA
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS 18/02/2013 a 06/03/2017
Minter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ 19/08/2016 a 10/07/2018
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CENTRO UNIVERSITÁRIO CEUNI FAMETRO (SEDE) 10/09/2018
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS 03/09/2018 a 03/09/2018