Dados Básicos do Programa

DIREITO
CESAR VITERBO MATOS SANTOLIM
Federal University of Rio Grande do Sul Law School Post - Graduate Law Program
42001013042P3
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conf.Of. 158/97 datado de 30.10.97 solicitou alteração das áreas de concentração a saber: 1. Direito dos Negócios para DIREITO DA INTEGRACÃO REGIONAL E DIREITO DOS NEGÓCIOS, 2. Processo Civil para DIREITO PROCESSUAL, 3. Direito Público para DIREITO DO ESTADO E TEORIA DO DIREITO. Mantendo-se somente a área de DIREITO CIVIL. Alteração feita em 20.11.97. ==================================================================================== Conforme Parecer CNE/CES 59/2011 publicado no Diário Oficial 81 de 29/04/2011 foi alterada a nomenclatura do curso de Doutorado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração para Direito. Alteração feita em 02/05/2011 por Maria Amelia. ============================================= Parecer CNE/CES 59/2011, publicado no D.O.U. de 07/06/2011 - SEÇÃO 1, página 12, altera nomenclaruta do curso de Doutorado em "Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração" para "Direito". Atualizado por Fabiene, em 22/02/2012 ============================================================

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 1989
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
FUNDAMENTOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA 05/06/2007 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL   (Coordenadora)
90040000
Av. João Pessoa
80
-
Centro
Porto Alegre - RS
(51) 3308-3987
(51) 3308-3306 Ramal:
ppgd@ufrgs.br
01/01/1985
-
-30.03336   -51.22197  

Cursos

DIREITO
Mestrado
42001013042M3
5
-
28
0
0
15
01/01/1985
EM FUNCIONAMENTO
Conf.Of. 158/97 datado de 30.10.97 solicitou alteração das áreas de concentração a saber: 1. Direito dos Negócios para DIREITO DA INTEGRACÃO REGIONAL E DIREITO DOS NEGÓCIOS, 2. Processo Civil para DIREITO PROCESSUAL, 3. Direito Público para DIREITO DO ESTADO E TEORIA DO DIREITO. Mantendo-se somente a área de DIREITO CIVIL. Alteração feita em 20.11.97.********************************************** ******************************************************** Conforme indicado no Ofício 016/11/PROPG, assinado pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação, prof. Aldo Bolten Lucion, o novo coordenador do PPG em Direito é o prof. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Atualizado por Lourdes, em 19/01/2011. OBS.: o nome que constava no SNPG até a referente data era o do prof. Carlos Klein Zanini (CPF: 66550181020).******************************************
-
-

Áreas de Concentração do Curso

FUNDAMENTOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
42001013042D4
5
15/02/2000
48
0
0
15
01/01/1999
EM FUNCIONAMENTO
De acordo com o Of. nº 473/09-PROPG, de 29 de outubro de 2009, a IES solicita que o nome do Curso de Pós-Graduação em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração fosse alterado para Direito. O parecer da Coordenação de Área em Direito deferindo a solicitação foi emitido em 13.5.2010. A alteração foi feita em 14.5.2010, por Ruth. ===================================================================================== Conforme indicado no Ofício 016/11/PROPG, assinado pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação, prof. Aldo Bolten Lucion, o novo coordenador do PPG em Direito é o prof. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Atualizado por Lourdes, em 19/01/2011. OBS.: o nome que constava no SNPG até a referente data era o do prof. Carlos Klein Zanini (CPF: 66550181020).******************************************
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Áreas de Concentração do Curso

FUNDAMENTOS DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.