Dados Básicos do Programa

Direito da Regulação
FERNANDO ANGELO RIBEIRO LEAL
Graduate Program in Regulation
31011012015P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
De acordo com ofício encaminhado pela IES o curso deverá iniciar suas atividades em março de 2014. Face ao fato do início se dar somente no próximo anos, foi oficiado à IES solicitado que essa informação seja re- encaminhada no início do proximo ano para que evitemos conflitos nos procedimentos da CGI.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2014
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO DA REGULAÇÃO 01/01/2014 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ )   (Coordenadora)
22250900
Praia de Botafogo
190
13º Andar
Botafogo
Rio de Janeiro - RJ
-
(21) 3799-6199 Ramal: 6199
ppgd.direitorio@fgv.br
01/01/2014
-
-22.94123   -43.17975  

Cursos

Direito da Regulação
Mestrado
31011012015M7
4
28/02/2013
21
4
5
15
01/01/2014
EM FUNCIONAMENTO
De acordo com ofício encaminhado pela IES o curso deverá iniciar suas atividades em março de 2014. Face ao fato do início se dar somente no próximo anos, foi oficiado à IES solicitado que essa informação seja re- encaminhada no início do proximo ano para que evitemos conflitos nos procedimentos da CGI. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Conforme Ofício PR-FGV Nº 015/2013, encaminhado em 20 de março de 2013 pelo Pró-reitor de Ensino,Pesquisa e Pós-graduação, foi comunicado o início das atividades letivas do PPG em questão,para março de 2014. Bruno de Macêdo/Caa2/DAV em 20 de maio de 2014.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO DA REGULAÇÃO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0101
Data da Publicação:
07/02/2018
Descrição:
Mudança de Nomenclatura de Cursos e Programas
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0942
Data da Publicação:
17/09/2015
Descrição:
Homologação da 143ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES 135/2015.
DIREITO DA REGULAÇÃO
Doutorado
31011012015D8
4
26/05/2019
25
8
21
15
09/03/2020
EM FUNCIONAMENTO
-
186ª Reunião CTC -Reconsideração
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO DA REGULAÇÃO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0476
Data da Publicação:
14/05/2020
Descrição:
Homologação da 186ª Reunião do CTC-ES. Parecer CNE/CES nº 1013/2019.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado Direito da Regulação FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ( RJ ) ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAUI (EJUD-PI) 03/11/2020 a 03/11/2020