Nome	Ano de Início
SEMESTRAL	2013
SEMESTRAL	2014
SEMESTRAL	2015
SEMESTRAL	2016
SEMESTRAL	2017
SEMESTRAL	2018
SEMESTRAL	2019

Áreas de Concentração do Programa	Data de Início	Data de Fim
DIREITO PÚBLICO	01/01/1997	-

Cursos

DIREITO

Nível:

Mestrado

Código do Curso:

42007011005M9

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

01/01/1997

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Segundo informado pela Reitoria da UNISINOS, em 22/07/2010, o novo coordenador do PPG em Direito desta IES é o prof. André Luiz Callegari. Atualizado por Lourdes, em 22/07/2010.

Último CTC:

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PÚBLICO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0609 Data da Publicação: 18/03/2019 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63 Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0656 Data da Publicação: 27/07/2017 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 1077 Data da Publicação: 13/09/2012 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0524 Data da Publicação: 30/04/2008 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 2878 Data da Publicação: 26/08/2005 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 2530 Data da Publicação: 06/09/2002 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2002&jornal=1&pagina=26&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001

DIREITO

Nível:

Doutorado

Código do Curso:

42007011005D0

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

29/06/2000

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

01/01/1999

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Segundo informado pela Reitoria da UNISINOS, em 22/07/2010, o novo coordenador do PPG em Direito desta IES é o prof. André Luiz Callegari. Atualizado por Lourdes, em 22/07/2010.

Último CTC:

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PÚBLICO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0609 Data da Publicação: 18/03/2019 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63 Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0656 Data da Publicação: 27/07/2017 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 1077 Data da Publicação: 13/09/2012 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0524 Data da Publicação: 30/04/2008 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 2878 Data da Publicação: 26/08/2005 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 2530 Data da Publicação: 06/09/2002 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2002&jornal=1&pagina=26&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001

Tipo	Programa	Instituição Promotora	Instituição(ões) Receptora	Período de Vigência
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado	DIREITO	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS	CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO	15/12/2020
Minter	DIREITO	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS	FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL	01/06/2012 a 27/05/2015
Dinter	DIREITO	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS	UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU	05/10/2012 a 30/10/2018
Minter	DIREITO	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS	CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOL. DO ALTO VALE DO ITAJAÍ	01/04/2017 a 16/10/2019
Minter	DIREITO	UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS	CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ	21/11/2019

Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

Tipos de Regime Letivo

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS (Coordenadora)

Cursos

DIREITO

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

DIREITO

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

Projetos de Cooperação entre Instituições