Dados Básicos do Programa

Nome:

DIREITO

Coordenador(a):

ROBISON TRAMONTINA

Nome do Programa em Inglês:

LLM - CONSTITUTIONAL HUMAN RIGHTS

Código:

41007018003P3

Área Básica:

DIREITO (60100001)

Área de Avaliação:

DIREITO

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Modalidade de Ensino:

Educação Presencial

Observações:

Conforme ofício 035/VRA/2012 da Vice-Reitoria, que o curso tem previsão de inicio de suas atividades letivas em fevereiro de 2013, com aula inaugural prevista para 09/04/2013. BSB-03/01/2013- Técnica Penha.

Tipos de Regime Letivo

Nome	Ano de Início
SEMESTRAL	2013

Áreas de Concentração do Programa	Data de Início	Data de Fim
DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	01/01/2013	-

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (Coordenadora)

CEP:

89600000

Logradouro:

RUA GETÚLIO VARGAS, 2125

Número:

Complemento:

Bairro:

FLOR DA SERRA

Município:

Joaçaba - SC

FAX:

Telefone(s):

(49) 3319-2600 Ramal: 2625

(49) 3319-2664 Ramal:

E-mail Institucional do Programa:

ppgd@unoesc.edu.br

URL:

http://www.unoesc.edu.br/cursos/mestrado/mestrado-academico-em-direito/apresentacao

Início:

01/01/2013

Fim:

Coordenadas:

-27.13455 -52.5994

Cursos

DIREITO

Nível:

Mestrado

Código do Curso:

41007018003M3

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

26/09/2012

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

01/01/2013

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Último CTC:

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0609 Data da Publicação: 18/03/2019 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63 Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo: Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0188 Data da Publicação: 09/03/2015 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/03/2015&jornal=1&pagina=12&totalA Descrição: Homologação da 139ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES nº 250/2014.

DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Nível:

Doutorado

Código do Curso:

41007018003D4

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

29/05/2019

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

26/09/2019

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Último CTC:

186ª Reunião CTC -Reconsideração

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0476 Data da Publicação: 14/05/2020 Endereço Eletrônico: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-476-de-12-de-maio-de-2020-256807323 Descrição: Homologação da 186ª Reunião do CTC-ES. Parecer CNE/CES nº 1013/2019.

Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

Tipos de Regime Letivo

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA (Coordenadora)

Cursos

DIREITO

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

DIMENSÕES MATERIAIS E EFICACIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

Projetos de Cooperação entre Instituições