Dados Básicos do Programa

DIREITO
ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO
Master in Law
43002005001P9
DIREITOS ESPECIAIS (60104007)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
-

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2016
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis 19/04/2016 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO   (Coordenadora)
90010350
Rua Cel. Genuino
421
9º andar
Centro Historico
Porto Alegre - RS
(51) 3027-6540
(51) 3027-6565 Ramal: 6540
ppgd@fmp.com.br
19/04/2016
-
-30.0372   -51.22854  

Cursos

DIREITO
Mestrado
43002005001M9
3
20/11/2015
19
4
7
15
19/04/2016
EM FUNCIONAMENTO
-
161ª Reunião CTC
-

Áreas de Concentração do Curso

Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0256
Data da Publicação:
16/02/2017
Descrição:
Homologação da 161ª Reunião do CTC-ES, Parecer CNE/CES 617/2016.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.