Dados Básicos do Programa

DIREITO
GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA
Graduate School of Law
31004016015P4
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme e-mail enviado à CAPES em 24 de julho de 2006, em nome da Sra Waléria Machado-Secretária do Coordenador, comunica que o Profº Dr. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho é o novo Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Loiola 25/07/2006.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2010
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
CIDADANIA, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO 24/10/2013 -
ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL 01/01/2010 31/12/2014
PENSAMENTO JURÍDICO E RELAÇÕES SOCIAIS 24/10/2013 -
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO, CIDADE E SOCIEDADE 01/01/2010 31/12/2014

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (Coordenadora)
20550900
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
524
7º Andar
Maracanã
Rio de Janeiro - RJ
(21) 2334-0557
(21) 2334-0557 Ramal: 00
(21) 2334-0236 Ramal:
ppgd@uerj.br
01/01/1991
-
-22.91193   -43.23542  

Cursos

DIREITO
Mestrado
31004016015M4
5
29/10/1993
36
0
12
15
01/01/1991
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO, CIDADE E SOCIEDADE
CIDADANIA, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
PENSAMENTO JURÍDICO E RELAÇÕES SOCIAIS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
31004016015D5
5
28/08/1998
36
0
24
15
01/01/1995
EM FUNCIONAMENTO
Este Curso foi recomendado em 28/08/98 com a nota (3) três , entrou com um pedido de reconsiederação e foi recomendado novamente em 16/12/98 com a mesma nota da recomendação anterior
-
-

Áreas de Concentração do Curso

CIDADANIA, ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
PENSAMENTO JURÍDICO E RELAÇÕES SOCIAIS
ESTADO, PROCESSO E SOCIEDADE INTERNACIONAL
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PRIVADO, CIDADE E SOCIEDADE

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.