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Dados Básicos do Programa

DIREITO
INGO WOLFGANG SARLET
Graduate Program in Law
42005019013P9
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Este programa havia sido recomendado como Profissionalizante, mas a área de Direito solicitou que fosse alterado para Mestrado Acadêmico. Foi alterado nos relatórios de 1998, 1999 e 2000.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2013
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 01/01/2012 -
TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO E PROCESSO 01/01/2012 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL   (Coordenadora)
90619900
AV. IPIRANGA
6681
PRÉDIO 11 - 10 ANDAR - SALA 1031
PARTENON
Porto Alegre - RS
(51) 3320-3859
(51) 3320-3500 Ramal: 4828
ppgdir@pucrs.br
http://www.pucrs.br/direito/mestrado-em-direito/
01/01/1988
-
-30.05862   -51.17476  

Cursos

DIREITO
Mestrado
42005019013M9
6
-
30
0
0
15
01/01/1988
EM FUNCIONAMENTO
Curso volta a ser Acadêmico - alteração feita em 09/01/2001
-
-

Áreas de Concentração do Curso

TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO E PROCESSO
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/09/2002&jornal=1&pagina=26&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
42005019013D0
6
21/05/2002
36
0
0
15
01/01/2000
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

TEORIA GERAL DA JURISDIÇÃO E PROCESSO
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/09/2012&jornal=1&pagina=25&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Endereço Eletrônico:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO 25/09/2020
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA 17/08/2020
Minter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO 05/10/2012 a 16/10/2015
Dinter DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC 03/09/2015 a 31/12/2019