Dados Básicos do Programa

Direitos Fundamentais
MARCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS
The Protection of Fundamental Rights
32017014001P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme informação da Instituição - ofício GR-2012-s/n, de 12/09/2012, o curso iniciou suas atividades letivas em abril de 2012. Ténica Penha - BSN 20/09/2012.

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2012
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITOS FUNDAMENTAIS 01/01/2012 -
Proteção dos direitos fundamentais 12/03/2020 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA   (Coordenadora)
35680142
RODOVIA MG 431
KM 45
CAIXA POSTAL 100
CAMPUS VERDE
Itaúna - MG
-
(37) 3249-3126 Ramal: 3126
mestre006@uit.edu.br
01/01/2012
-
-20.05628   -44.57279  

Cursos

Direito
Mestrado
32017014001M7
4
14/12/2011
27
0
0
15
01/01/2012
EM FUNCIONAMENTO
Conforme informação da Instituição - ofício GR-2012-s/n, de 12/09/2012, o curso iniciou suas atividades letivas em abril de 2012. Ténica Penha - BSN 20/09/2012.
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1324
Data da Publicação:
09/11/2012
Descrição:
Homologação das 131ª e 132ª Reuniões do CTC-ES, Parecer CNE/CES 179/2012.
PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Doutorado
32017014001D8
4
26/05/2019
20
6
8
15
03/02/2020
EM FUNCIONAMENTO
-
186ª Reunião CTC -Reconsideração
-

Áreas de Concentração do Curso

Não há áreas de concentração cadastradas para esse curso

Projetos de Cooperação entre Instituições

Não há projetos de Cooperação entre Instituições associados ao programa.