Dados Básicos do Programa

DIREITO
FERNANDO FACURY SCAFF
Post-graduation Program in Law
33002010119P7
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Sem Observação

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
ANUAL 1971
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO CIVIL 01/01/1971 -
DIREITO COMERCIAL 01/01/1971 -
DIREITO DO ESTADO 01/01/1971 -
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL 01/01/1971 -
DIREITO ECONOMICO E FINANCEIRO 01/01/1971 -
DIREITO INTERNACIONAL 01/01/1971 -
DIREITO PENAL 01/01/1971 -
DIREITO PROCESSUAL 01/01/1971 -
DIREITO ROMANO E SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS 30/05/2011 30/12/2018
DIREITOS HUMANOS 01/01/2006 -
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO 01/01/1971 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO   (Coordenadora)
01005010
LARGO SÃO FRANCISCO
95
Edifício Anexo I
CENTRO
São Paulo - SP
-
(11) 3011-4004 Ramal: 00
(11) 3111-4005 Ramal:
posfd@usp.br
01/01/1971
-
-23.54987   -46.63683  

Cursos

DIREITO
Mestrado
33002010119M7
6
-
80
60
0
15
01/01/1971
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CIVIL
DIREITO COMERCIAL
DIREITO DO ESTADO
DIREITO ECONOMICO E FINANCEIRO
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
DIREITOS HUMANOS
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
DIREITO ROMANO E SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
33002010119D8
6
-
80
60
0
15
01/01/1971
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CIVIL
DIREITO COMERCIAL
DIREITO DO ESTADO
DIREITO ECONOMICO E FINANCEIRO
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL
FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
DIREITOS HUMANOS
DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0543
Data da Publicação:
17/06/2020
Descrição:
Homologação dos Recursos da Quadrienal pelo Conselho Superior. Parecer CNE/CES nº 112/2020.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL 27/06/2017
Minter DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA 28/11/2016