Dados Básicos do Programa

DIREITO
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU
Postgraduate Program in Law - Universidade Estácio de Sá
31018017007P9
DIREITO (60100001)
DIREITO
EM FUNCIONAMENTO
Educação Presencial
Conforme e-mail enviado à CAPES, datado de 05 de janeiro de 2007, em nome do Profº Gilberto Mendes de Oliveira Castro - Reitor, a IES informa que suas atividades em nível de Doutorado teve início em 05 de setembro de 2006. Loyola-P-F-05/01/2007. =====================================================================================

Tipos de Regime Letivo

Nome Ano de Início
SEMESTRAL 2012
Áreas de Concentração do Programa Data de Início Data de Fim
DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL 01/01/2004 -

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ   (Coordenadora)
20071001
Avenida Presidente Vargas
642
22º andar
Centro
Rio de Janeiro - RJ
-
(21) 2206-9713 Ramal: 9718
PPGDIREITO@ESTACIO.BR
01/01/1994
-
-22.90175   -43.18183  

Cursos

DIREITO
Mestrado
31018017007M9
5
-
21
0
6
15
01/01/1994
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2878
Data da Publicação:
26/08/2005
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
2530
Data da Publicação:
06/09/2002
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 153/2002. Resultado Trienal 2001
DIREITO
Doutorado
31018017007D0
5
11/07/2006
12
6
16
15
01/01/2006
EM FUNCIONAMENTO
-
-
-

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO PÚBLICO E EVOLUÇÃO SOCIAL

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0609
Data da Publicação:
18/03/2019
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0656
Data da Publicação:
27/07/2017
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
1077
Data da Publicação:
13/09/2012
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 102/2011. Resultado da Trienal 2010
Assunto Normativo:
Renovação de Reconhecimento
Tipo de Ato Normativo:
Portaria
Número:
0524
Data da Publicação:
30/04/2008
Descrição:
Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007.

Projetos de Cooperação entre Instituições

Tipo Programa Instituição Promotora Instituição(ões) Receptora Período de Vigência
Dinter DIREITO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE MERIDIONAL 05/10/2012 a 31/12/2016
Minter DIREITO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO FG 05/10/2012 a 25/03/2015
Dinter DIREITO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS 13/09/2018
Minter DIREITO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE REINALDO RAMOS 13/09/2018 a 30/09/2020
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado DIREITO UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA 15/04/2021