Dados Básicos do Programa

Nome:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Coordenador(a):

ROMULO GUILHERME LEITAO

Nome do Programa em Inglês:

Postgraduate Program in Constitutional Law

Código:

22002014003P8

Área Básica:

DIREITO PÚBLICO (60102004)

Área de Avaliação:

DIREITO

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Modalidade de Ensino:

Educação Presencial

Observações:

Conforme e-mail enviado a CAPES, datado de 13 de fevereiro de 2007, em nome do Sr. Paulo Barreto, a IES informa que suas atividades em nivél de Doutorado está prevista para 28 de março de 2007. Loyola-P-F-13/02/2007. =================================================================================== Conforme solicitado por mensagem eletrônica em 20/7/2011, o novo endereço eletrônico do PPG em Direito Constitucional é: ppgd@unifor.br. Atualizado por Lourdes, em 20/7/2011.

Tipos de Regime Letivo

Nome	Ano de Início
SEMESTRAL	2013

Áreas de Concentração do Programa	Data de Início	Data de Fim
DIREITO CONSTITUCIONAL PÚBLICO E TEORIA POLÍTICA	01/01/2012	-
DIREITOS CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS	01/01/2012	-

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (Coordenadora)

CEP:

60811341

Logradouro:

AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321

Número:

Complemento:

Bairro:

EDSON QUEIROZ

Município:

Fortaleza - CE

FAX:

Telefone(s):

(85) 3477-3058 Ramal:

(85) 3477-3293 Ramal:

(85) 3477-3266 Ramal:

E-mail Institucional do Programa:

PPGD@UNIFOR.BR

URL:

http://www.unifor.br/ppgd

Início:

01/01/1999

Fim:

Coordenadas:

-3.76876 -38.47932

Cursos

DIREITO CONSTITUCIONAL

Nível:

Mestrado

Código do Curso:

22002014003M8

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

10/12/2002

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

01/01/1999

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Último CTC:

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CONSTITUCIONAL PÚBLICO E TEORIA POLÍTICA
DIREITOS CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0609 Data da Publicação: 18/03/2019 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63 Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0656 Data da Publicação: 27/07/2017 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0524 Data da Publicação: 30/04/2008 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2008&jornal=1&pagina=16&totalA Descrição: Homologação dos Pareceres CNE/CES 33/2008 e 217/2008. Resultado da Trienal 2007.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 2878 Data da Publicação: 26/08/2005 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/08/2005&jornal=1&pagina=21&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 179/2005. Resultado da Trienal 2004

DIREITO CONSTITUCIONAL

Nível:

Doutorado

Código do Curso:

22002014003D9

Nota do Curso:

Data da Recomendação:

11/07/2006

Créditos em Disciplinas para Titulação:

Créditos em Trabalhos de Conclusão para Titulação:

Outros Créditos para Titulação:

Equivalência Hora-Aula/Crédito:

Data de Início:

01/01/2007

Situação:

EM FUNCIONAMENTO

Observações:

Este curso faz parte da clientela especial do CTC que julgou a Avaliação Trienal 2007 (não foi avaliado pela Comissão de Área, mas apenas submetidos a um "despacho" do CTC para a regularização de sua situação até a próxima Avaliação Trienal).

Último CTC:

Conselho Superior - nº Processo SEI:

Áreas de Concentração do Curso

DIREITO CONSTITUCIONAL PÚBLICO E TEORIA POLÍTICA
DIREITOS CONSTITUCIONAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Ato(s) Normativos

Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0609 Data da Publicação: 18/03/2019 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63 Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 487/2018 - Avaliação Quadrienal 2017
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 0656 Data da Publicação: 27/07/2017 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/07/2017&jornal=1&pagina=20&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 288/2015. Resultado da Trienal 2013.
Assunto Normativo: Renovação de Reconhecimento Tipo de Ato Normativo: Portaria Número: 1140 Data da Publicação: 11/09/2008 Endereço Eletrônico: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/09/2008&jornal=1&pagina=31&totalA Descrição: Homologação do Parecer CNE/CES 33/2008. Resultado da Trienal 2007

Projetos de Cooperação entre Instituições


Tipo	Programa	Instituição Promotora	Instituição(ões) Receptora	Período de Vigência
Dinter	DIREITO CONSTITUCIONAL	UNIVERSIDADE DE FORTALEZA	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA	05/05/2016 a 15/08/2020
Minter	DIREITO CONSTITUCIONAL	UNIVERSIDADE DE FORTALEZA	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA	02/08/2018 a 03/10/2020
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado	DIREITO CONSTITUCIONAL	UNIVERSIDADE DE FORTALEZA	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA	19/10/2020
Minter	DIREITO CONSTITUCIONAL	UNIVERSIDADE DE FORTALEZA	UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA	02/02/2015 a 21/07/2015
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado	DIREITO CONSTITUCIONAL	UNIVERSIDADE DE FORTALEZA	INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR RAIMUNDO SA	11/06/2021

Plataforma Sucupira

Dados Básicos do Programa

Tipos de Regime Letivo

Instituições de Ensino Superior Envolvidas

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (Coordenadora)

Cursos

DIREITO CONSTITUCIONAL

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

DIREITO CONSTITUCIONAL

Áreas de Concentração do Curso

Ato(s) Normativos

Projetos de Cooperação entre Instituições