Dados do Programa

Minter
15/2018
02/08/2018 a

Detalhamento do Programa

25
30/08/2020
Manaus - AM

Ações Desenvolvidas no Projeto

São 10 os objetivos e metas desta proposta de Mestrado Interinstitucional: a) Contribuir para a formação do corpo docente qualificado na área específica do Direito Constitucional, em nível de Mestrado; b) Possibilitar, por meio da oferta das disciplinas de metodologia da pesquisa e do ensino jurídico, o progresso qualitativo e quantitativo e a consistência da produção científica; c) Efetivar a capacitação dos docentes e egressos da Instituição Receptora, bem como eventuais docentes de outras instituições da região, para formação de grupos e projetos de pesquisa específicos na área de Direito Constitucional, independentemente da área de concentração pública ou privada; d) Promover o estabelecimento de parcerias duradouras, colaborativas e sistemáticas entre o PPGD Unifor e os grupos de ensino e pesquisa existentes, visando ao desenvolvimento de competências na área de conhecimento do Direito não só na Instituição Receptora, bem como no Estado do Amazonas e na Região Norte; e) Ofertar 8 disciplinas na seara do Direito Constitucional público e privado, intrinsecamente relacionadas com a realidade local e nacional. A metodologia do ensino adotado tem o escopo de promover a integração nacional e reduzir as desigualdades regionais no que é pertinente ao ensino jurídico. Assim como, possibilitar a todos os acadêmicos aprovados a oportunidade de cursar todas as disciplinas do PPGD UNIFOR em Fortaleza, obter numero de matrícula em Fortaleza e ter acesso ao banco de dados, serviços e biblioteca da UNIFOR; f) Formar recursos humanos qualificados para o exercício da docência e da pesquisa na área do Direito; g) Oferecer a oportunidade de titulação acadêmica aos professores dos cursos de graduação em Direito do Estado do Amazonas e da Região Norte; h) Proporcionar oportunidade para análise crítica e contextualizada da teoria e da prática jurídica; i) Qualificar jurídicos que atuam nos diferentes campos da atividade jurídica; j) Fomentar a criação de núcleos de pesquisa na IES conveniada para aprofundar a análise do direito e das atividades dos jurídicos. l) Promover a aderência entre o projeto de pesquisa do mestrando, a indicação de professor orientador, o grupo de pesquisa, a linha de pesquisa e a área de concentração do PPGD UNIFOR; l) O PPGD UNIFOR/CIESA pretende atingir as seguintes metas: • Formar 25 mestres em Direito Constitucional na Região Norte; • Publicar 25 artigos em periódicos qualificados com extratos Qualis A1 a B2 e eventos técnicos científicos. • Instituir dois núcleos de pesquisa em cooperação com a UNIFOR na área de Direito Constitucional. • Capacitar 25 docentes para o exercício do magistério superior.

O Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, doravante CIESA, nasceu do idealismo de um grupo de amazonenses que atua na área de ensino, desde junho de 1974. Em 1986, após autorização de funcionamento dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, o CIESA iniciou sua jornada no ensino superior. O CIESA é uma instituição de direito privado, estabelecimento isolado de ensino, criado em 1986 e credenciado como centro universitário por meio da Portaria MEC Nº 273, de 26 de janeiro de 2005. É mantido pela Sociedade Amazonense de Educação e Cultura – SAMEC, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valorizando a qualidade de ensino e a integridade nos processos administrativos, a formação de profissionais qualificados para atuarem no mercado exigente e globalizado dos tempos atuais, o CIESA expandiu-se, investiu em laboratórios, biblioteca, equipamentos e instalações físicas para dar condições de aprendizagem e, sobretudo, em qualificação do corpo docente, estimulando e auxiliando seus professores a ingressarem em cursos de pós-graduação, a fim de manter o compromisso social de seus fundadores. Nos 32 anos de existência, o CIESA expandiu suas fronteiras educativas com Cursos e Programas de Qualificação Profissional, que foram implantados para atender à necessidade da comunidade, qualificando cidadãos que, pelas mais diversas razões, não conseguiam se adaptar às necessidades do mercado de trabalho atual. A instituição é considerada pela sociedade amazonense uma referência em qualidade de ensino e, ao longo de sua trajetória, implantou nove cursos de graduação e, mais recentemente, mais de 30 cursos tecnológicos. Além dos Cursos e Programas de pós-graduação em nível lato sensu, cada dia mais, o CIESA oferece oportunidade de formação acadêmica de seus docentes e discentes, atendendo às necessidades do mercado de trabalho, marcando, assim, o modelo educacional sustentado em três pilares: Qualidade, Organização e Informação. O Programa de Pós-graduação foi criado em 1997, com o objetivo de formar profissionais de alto nível para desenvolverem atividades de docência, de pesquisa e outras atividades profissionais, em diversas áreas, tais como: Direito, Administração, Ciência Contábil e Econômica entres outros. Com esse propósito, o CIESA tem qualificado em seus Cursos de Especialização lato sensu, no transcorrer de seus 21 anos de atuação, mais de 9.000 profissionais em mais de 220 turmas, buscando sempre alternativas para contribuir de forma mais intensa e decisiva na elevação da qualidade do ensino superior. Sob esta perspectiva, a Coordenadoria de Pós-graduação CIESA, iniciou em 2000, sua primeira experiência em Cursos de Mestrado Interestaduais (MINTER), ofertando nos três anos seguintes o total de 8 turmas, conforme segue: 2 turmas do Curso de Administração em convênio com a UFSC e UFMG; 1 turma do Curso de Direito em convênio com a UFSC; 2 turmas do Curso de Engenharia de Produção em convênio com a UFSC. 1 turma de Mestrado em Direito com Instituição Toledo de Ensino - ITE 1 turma de Mestrado em Direito com Universidade de São Paulo – USP 1 turma de Doutorado em Direito com a Universidade de Fortaleza – UNIFOR Em oito programas realizados, 50 professores e colaboradores do CIESA obtiveram melhor capacitação na esfera da pós-graduação. A preocupação e a seriedade do CIESA com a qualificação de docentes vêm sendo evidenciada em outras oportunidades. Já foram realizados anteriormente cursos de mestrados acadêmicos, mediante convênio interinstitucional entre o CIESA e as melhores Universidades do país, devidamente credenciadas pela CAPES. A Universidade Federal de Santa Catarina é uma delas, por meio da qual, duas turmas concluíram o Mestrado em Engenharia de Produção e uma turma de Administração, o que resultou na formação de 75 mestres, sendo 24 deles colaboradores do CIESA. Em 2002 foi realizado o Mestrado em Administração em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, formou 18 Mestres e contou com a participação de 7 professores do CIESA, como alunos regulares do curso. Destaca-se o programa de Mestrado em Direito com a UFSC, que formou 28 mestres, sendo 13 professores do CIESA. O sucesso de tais experiências credenciou o CIESA a ousar na implementação de estratégia para implantar programas de pós-graduação stricto sensu em parceria com Universidades de renome nacional. Entendendo que tal objetivo possa ser alcançado via projetos de MINTER e DINTER, o CIESA e a UNIFOR vêm apresentar proposta de realização de um MINTER em Direito Constitucional Público e Teoria Política e Direito Constitucional nas Relações Privadas Existenciais e Patrimoniais. INFRAESTRUTURA DA IES RECEPTORA Laboratórios: Na Instituição Promotora, o uso de laboratórios de informática é disseminado em todo o campus. No espaço destinado ao PPGD UNIFOR, cada um dos professores permanentes e colaboradores conta com gabinete e computador. Dispõe de laboratórios com acesso a internet e wi-fi para auxiliar os docentes e discentes em suas pesquisas. Na Biblioteca Central, há 20 computadores para uso e orientação de uso de conteúdos digitais, com pessoal disponível para realizar treinamentos em Bases de Dados Digitais nacionais e estrangeiras. Além disso, no Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas há duas salas com cerca de 20 computadores em cada, com suporte técnico especializado para a realização de pesquisas. O CIESA possui 7 laboratórios didáticos de Informática (LDI); com um total de 190 computadores. Todos os equipamentos ficam disponíveis para uso pelos alunos, com suporte técnico especializado. Somente no período noturno, a maioria dos laboratórios, o acesso é restrito para aulas. Os recursos disponibilizados nos LDI envolvem computadores de última geração, as versões mais recentes de programas de apoio e de programas específicos (softwares) para as áreas de concentração dos cursos que utilizam processamento de dados. Além disso, todos os LDI têm recursos audiovisuais próprios, como projetor multimídia fixo. Por meio dos LDI, os estudantes têm acesso a redes de comunicação. Em cada laboratório, há linhas de dados privativas para acesso à Internet. Para o programa poderá ser disponibilizado um laboratório com 35 máquinas, interligadas em rede, internet e ainda sistema de som, projetor multimídia e tela retrátil para projeção. As máquinas tem a seguinte configuração Pentium 4 3.00 GHz , 1 GB de RAM, HD 150 GB. BIBLIOTECA DA IES RECEPTORA: O acervo da Biblioteca André Araújo está classificado e ordenado segundo a classificação prevista pela CDD (Classificação Décimal de Dewey). Para notação de autor é utilizada a tabela Cutter Sanborn e para a descrição dos materiais os parâmetros de Catalogação Anglo-Americano AACR2 (Anglo-American Cataloguing Rules, 2. ed., revisão de 2002). Nosso acervo é tombado como patrimônio institucional e recebe registro de tombo manual e do sistema, sendo identificado com carimbo da Instituição e etiquetado com número de chamada no lombo. A Biblioteca está automatizada através do Ciesa Educacional, um Sistema de Gestão Acadêmica com módulo Biblioteca, no qual o catálogo do acervo está disponível para consulta e é acessível por meio dos terminais de consulta no setor de Atendimento da Biblioteca, assim como em qualquer computador conectado à internet. As pesquisas podem ser feitas por autor, título e sub-título, tipo de documento, palavra-chave, Classificação e Cutter, e ano de publicação. Nosso acervo é composto de livros, periódicos especializados, material audio-visual e trabalhos de conclusão de curso dos nossos alunos (TCC’s) abrangendo as grandes áreas do conhecimento. São 42.292 exemplares no acervo de livros e 18.810 títulos. Já os periódicos somam 9.939 fascículos e 225 títulos, tendo ainda 7 títulos de acesso eletrônico além das versões impressas. A formação do acervo ocorre de acordo com recursos orçamentários alocados para compor os diferentes tipos de obras que disponibilizamos, tais como: livros, obras de referência, bibliografias, índices, catálogos, periódicos, trabalhos acadêmicos, folhetos, mapas, jornais, cd’s, dvd’s e outros materiais audiovisuais. Buscando atender aos objetivos desta política, o acervo contempla os seguintes níveis de informação: Nível Geral – Obras de consulta, literatura corrente e periódicos que forneçam informação geral e instrumental, tais como enciclopédias e dicionários gerais e especializados, manuais, anuários, diretórios, índices, abstracts, periódicos técnicos, e outros. Nível de Ensino – Acervos que deem suporte ao processo de ensino-aprendizagem dos programas das disciplinas de formação profissional dos cursos, incluindo materiais bibliográficos como livros, periódicos e materiais audiovisuais. Nível de Pesquisa e Extensão – Materiais com nível de profundidade capaz de apoiar os programas e projetos de pesquisa e extensão em nível de graduação e pós-graduação, tais como trabalhos de conclusão de curso, relatórios de pesquisa e extensão, monografias e dissertações. Também, se orienta com base nas seguintes prioridades de aquisição: Prioridade 1 - Bibliografia básica dos cursos de graduação e tecnológicos em fase de reconhecimento, implantação, credenciamento ou recredenciamento, na proporção determinada pelo MEC; Prioridade 2 - Bibliografia complementar dos cursos de graduação e tecnológicos em fase de reconhecimento, implantação, credenciamento ou recredenciamento, sendo 2 exemplares de cada título; Prioridade 3 – Assinaturas de periódicos, cujos títulos já fazem parte da lista básica, bem como assinatura de novos títulos conforme indicação das coordenações de cursos, sendo o mínimo de 3 títulos para cada curso, exceto o curso de Direito que obedece a proporção determinada pelo MEC; Prioridade 4 - Obras de referência para todos os cursos, sendo 3 exemplares de cada título; Prioridade 5 – Materiais audiovisuais para todos os cursos, sendo 1 exemplar de cada título. A Biblioteca possui acervo centralizado e mantém sob sua supervisão e controle as áreas de Processamento Técnico, Circulação, Seleção, Aquisição e Serviços. O acervo tem a estrutura de acesso restrito aos colaboradores para retirada dos materiais. O empréstimo é facultado aos alunos, professores e funcionários do CIESA. Institucionalmente está diretamente subordinada à Reitoria e tem por visão oferecer o pleno acesso aos seus serviços e produtos por meio de suportes atualizados e dinâmicos de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, destinados não somente ao corpo docente e discente, como também à comunidade em geral. Além dos serviços disponíveis no setor de atendimento, temos salas de estudo em grupo, salão de leitura com mesas e cabines individuais e cabines para obras audiovisuais com acesso adequado aos portadores de deficiência que utilizam nossos ambientes e serviços para lhes prestar o melhor atendimento. Ocupamos uma área física total de, aproximadamente, 1.128,70 m², sendo 443,61m² destinados ao acervo e processamento técnico, e a área destinada aos usuários é de 685,09m², assim distribuídos: INFRA-ESTRUTURA E INSTALAÇÕES FÍSICAS Área (m2) Sala do Acervo: 114 estantes, sendo: • 87 estantes – acervo de livros; • 09 estantes – acervo de periódicos; • 14 estantes – acervo de monografias e TCC’s; e • 04 estantes – acervo de referência. Salas de Estudo em Grupo: • 12 cabines coletivas, com 32 lugares. Salão de Leitura: • 42 mesas, com 117 lugares; • 30 cabines, com 30 lugares. • 5 cabines de vídeo (DVD), com 5 lugares. Administração e Processamento Técnico: • 3 salas Setor de Atendimento (recepção): • 1 sala Laboratório de Informática (apoio aos Cursos): • 20 cabines, com 20 lugares WC Masculino: • 6 cabines. WC Feminino: • 6 cabines. Corredor / Área de circulação O campus funciona em uma área construída de aproximadamente 10 mil m², em um complexo de blocos. Todas as instalações são modernas e sua manutenção é constante, buscando-se a contínua adequação dos espaços físicos às necessidades acadêmicas e ao bem estar dos usuários. Para os programas de Pós-graduação o CIESA dispõe de 8 salas, sendo: 1 sala com capacidade para 100 alunos; 2 salas com capacidade para 70 alunos; 5 salas com capacidade para 35 alunos. Todas as salas são equipadas com ar-condicionado, projetor multimídia, retro-projetores, computadores, tela retrátil para projeção, sistema de internet wireless, instalação elétrica para notebook. Nas salas com capacidade para 70 e 100 alunos, o CIESA dispõe de sistema de microfone para os professores. A secretaria acadêmica verifica e organiza os assuntos dos discentes de pós-graduação. Dentre os serviços desenvolvidos oferecem: matrícula inicial, manutenção dos registros acadêmicos, elaboração do calendário acadêmico, lançamento de notas e conceitos, emissão de históricos e extratos, programas de disciplinas, certificados de conclusão de curso, confecção e emissão de diplomas, inscrições, além de levantamentos estatísticos para Coordenação dos Cursos. A secretaria do CIESA dispõe de 9 colaboradores para atendimento e suporte de alunos e professores. Com instalação física para atendimento de 10 pessoas consecutivas e ainda espaço para espera. A secretaria possui a sala da Secretária Acadêmica, um setor de atendimento e trabalho e um setor de arquivo físico. Buscando estrategicamente facilitar o suporte aos professores e aos alunos à secretaria fica localizada no corredor principal de acesso as salas dos cursos de Pós-graduação.

Estabelecer os prazos de todas as etapas da proposta: Julho / 2018: Divulgação do Edital de Processo Seletivo e Seleção dos inscritos e resultado Agosto / 2018: Implementação do MINTER para início das aulas em Fortaleza, com a semana de integração. Agosto a Novembro / 2018: Oferta de 4 disciplinas e seminários Fevereiro a Junho / 2019: Oferta de 4 disciplinas Agosto / 2019: Atividades de orientação Fevereiro / 2020: Qualificação dos projetos de dissertação Agosto / 2020: Calendário de defesa de Dissertações Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Jurídico Monica Tassigny Regulação Economia e Mercado Rômulo Leitão Teoria da Democracia Newton Albuquerque Epistemologia Jurídica Rafael Marcilio Xerez Direito nas Relações Internacionais Walber Muniz Direito e Garantias Fundamentais Ana Maria Constituição Estado e Economia Gina Pompeu A Proteção da Personalidade na Sociedade das Incertezas Joyceane Bezerra


Instituição Promotora

GINA VIDAL MARCILIO POMPEU
22002014 UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
60811341
AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321
-
-
EDSON QUEIROZ
Fortaleza - CE
(85) 34773058
(85) 34773109
(85) 34773055
(85) 3477 3104
(85) 3477 3055
(85) 34773066
(85) 34773058
(85) 34773000
(85) 34773065
(85) 34773058
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773293
(85) 34773424
(85) 34773280
(85) 34773219
(85) 34773847
(85) 34773846
(85) 34773000
(85) 34773424
(85) 34773847
(85) 34773058
(85) 34773280
(85) 34773223
(85) 34773219
(85) 34773055
(85) 34773846
(85) 34773293
(85) 34773229
(34) 773000
(85) 34773000
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773263
(85) 34773266
(85) 34773280
(85) 34773104
(85) 34773217
(85) 34773000
(85) 34773055
(85) 34773223
(85) 34773223
(85) 34773424
(85) 34773166
(85) 34773166
(83) 31019891
ppgd@unifor.br

Instituição(ões) Receptora(s)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA

ANDRE LUIZ COSTA CORREA
69.058-818
Rua Pedro Dias Leme, 203
203
-
Flores
Manaus - AM
(92) 3642 4243
(85) 34773109
(85) 34773055
(85) 3477 3104
(85) 3477 3055
(85) 34773066
(85) 34773058
(85) 34773000
(85) 34773065
(85) 34773058
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773293
(85) 34773424
(85) 34773280
(85) 34773219
(85) 34773847
(85) 34773846
(85) 34773000
(85) 34773424
(85) 34773847
(85) 34773058
(85) 34773280
(85) 34773223
(85) 34773219
(85) 34773055
(85) 34773846
(85) 34773293
(85) 34773229
(34) 773000
(85) 34773000
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773263
(85) 34773266
(85) 34773280
(85) 34773104
(85) 34773217
(85) 34773000
(85) 34773055
(85) 34773223
(85) 34773223
(85) 34773424
(85) 34773166
(85) 34773166
(83) 31019891
secretaria@posciesa.com


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