Plano Acadêmico:
1- Objetivos:
Geral: Dotar os egressos de conhecimentos que os habilitem ao exercício inerente aos operadores do Direito, pautado no ideal de Justiça, num contexto social em processo constante de transformação da ordem sócio-política e técnico-jurídica, tendo sempre em conta a realidade, tanto no contexto da Região de Sobral, do Estado do Ceará, quanto nos âmbitos nacional e internacional, com grande sensibilidade às mudanças globais.
Específicos:
• Proporcionar oportunidade para uma análise crítica e contextualizada da teoria jurídica;
• Qualificar operadores jurídicos para a atuação nos diferentes campos da atividade jurídica;
• Incentivar a criação de núcleos de pesquisa na Faculdade de Direito Luciano Feijão a fim de aprofundar a análise do Direito e das atividades dos operadores jurídicos.
2- Público alvo: Graduados em direito e áreas afins (professores, bacharéis, advogados, servidores públicos etc.)
3- Concepção do Programa (aspectos fundamentais que nortearam a criação do curso e das abordagens teórico-prático pretendido) Descrever as parcerias com outras organizações para desenvolvimento do curso. (ver itens anteriores)
4- Coordenação:
UFSC: Arno Dal Ri Jr.
Titulação: Doutor
Função: Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito
Regime de trabalho: Dedicação exclusiva (currículo lattes anexo)
Universidade receptora: Renata Albuquerque Lima
Titulação: Doutora
Função: Coordenadora Local
5- Carga horária (total): Máxima 645 h/a - Mínima 600 h/a
Teórica: (X) Prática: (X)
Atividade individual: (X) Atividade em grupo: (X)
Atividade fora de sala de aula: (X) Dissertação: (X)
6- Período: Início: agosto de 2014 Fim: agosto de 2016
Turno: ( x )matutino horário: 8:00 as 12:00
( )vespertino horário:
(x ) noturno horário: 19:00 às 22:30
10- Conteúdo Programático
a) DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Local de Oferta:IES Receptora.
Ementa:Direito, direitos humanos e cidadania: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:ALVAREZ, Sônia, DAGNINO, Evelina, ESCOBAR, Arturo. Cultura e Política nos Movimentos sociais Latino-americanos. Novas leituras. Belo Horizonte, UFMG, 2000. ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Coleção Pensamento Criminológico n. 19. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2012. ( Primeira parte capítulo III, Quarta parte, último capítulo) ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993. (exceto capítulo III) ______ Sistema penal Maximo x cidadania mínima. Códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2003. ( capítulo II) BARATTA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais. Porto Alegre, n. 2, p. 44-61, abr./maio/jun. 1993. BARATTA, Alessandro. Ética e Pós-modernidade. In: KOSOVSKI, Ester (Org.). Ética na Comunicação. Rio de Janeiro: Mauad, 1995. p.113-131. ______. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In CAMPOS, Carmen Hein de. (Org.). Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999, p.48. BARBALET, J.M. A cidadania. Lisboa, Estampal 1989. BAUMAN, Zigmund. Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar, 1999. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001. COELHO, Lígia Martha C. Sobre o conceito de cidadania: uma crítica a Marshall, uma atitude antropofágica. In: COELHO, Lígia Martha C. et. al. Cidadania/Emancipação. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1990. p. 9-29 CORTINA, Adela. Ciudadanos del mundo. Hacia una teoría de la ciudadanía. Madrid: Alianza, 1999. DAMATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985. DUSSEL, Enrique D. O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993. FELIPE, Sõnia T. Ética e experimentação animal. Fundamentos abolicionistas.Florianópolis: Editora da UFSC, 2007. GOMES, Roberto. Crítica da razão tupiniquim. 10. ed. São Paulo: FTD, 1994. LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005, pp. 227-279. MACIEL, Maria Esther (Org.) Pensar/Escrever o Animal: ensaios de zoopoética e biopolítico. Florianópolis: Editora UFSC, 2011. MARSHALL, Thomas Hamprey A. Cidadania, classe social e status. Tradução por: Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1977. (Capítulo III: cidadania e classe social - p. 57-114). MENEGAT, Marildo. A atualidade da barbárie. . Discursos sediciosos: Crime, Direito e Sociedade. Rio de Janeiro: Cortesia, n. 9, p.. 143-153 .1º e 3º semestre de 2004. ______. Estudos sobre ruínas. Pensamento criminológico 18. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2012.
b) DIREITO E MEIO AMBIENTE
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Direito e meio ambiente: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:OST, François. A natureza à margem da lei – a ecologia à prova do direito. Lisboa: Editora Piaget, 1997. SERRES, Michel. Hominescências: o começo de uma outra humanidade. Rio de Janeiro; Bertrand Brasil, 2003. ______. O incandescente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. ______. A grande narrativa do humanismo. Lisboa: Instituto Piaget, 2009. ______. O contrato natural. Lisboa: Instituto Piaget, 1994. FERRY, Luc. A nova ordem ecológica – a árvore, o animal e o homem. Rio de Janeiro: Difel, 2009. LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Tradução de Luís Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. POLANYI, Karl. A Grande Transformação; as origens de nossa época. Rio de Janeiro: Campus, 2000. WALLERSTEIN, Immanuel. Após o Liberalismo: em busca da reconstrução do mundo. Petrópolis; Vozes, 2002.
c) MÉTODOS E METODOLOGIAS APLICADAS AO PROJETO DE TESE
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Elaboração de projetos de pesquisa e de extensão: estrutura e conteúdo. Projeto de tese: especificidades, ineditismo e inovação. Normas técnicas aplicáveis. Bibliografia:ASTI VERA, Armando. Trad. Maria H.G. Crespo& Beatriz Magalhães. Metodologia da Pesquisa Científica. 7.ed. Porto Alegre: Globo, 1983. 223 p. ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar Trabalhos para Cursos de Pós-Grduação. São Paulo: Atlas, 1995. 118 p. CERVO, Amado Luiz & BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia Científica. 3.ed. São Paulo: McGraw Hill do Brasil, 1983. 249 p. ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1989. 170 p. GIRALDO ANGEL, Jaime. Metodología y Técnica de la investigación jurídica. 2.ed. Bogotá: Temis, 1980. 253 p. GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa & DIAS, Maria Tereza Fonseca. (RE) Pensando a pesquisa jurídica. Belo Horizonte : Del Rey, 2002. 237 p. LAKATOS, Eva Maria & MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico. 2.ed. São Paulo : Atlas, 1986. 253 p. __________ . Técnicas de Pesquisa. São Paulo : Atlas, 1986. 205 p. __________ . Metodologia Científica. São Paulo : Atlas, 1986. 231 p. LEITE, Eduardo de Oliveira. A Monografia Jurídica. 3.ed. rev. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1997. 381 p. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da Monografia Jurídica. São Paulo : Saraiva, 1997. 207 p. OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Monografia Jurídica: orientações metodológicas para o Trabalho de Conclusão de Curso. 3.ed. rev. Porto Alegre: Síntese, 2003.
d) DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Direito internacional e relações internacionais: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:AMSTRONG, David. Et alli. International Law and International Relations. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. ANNONI, Danielle. (Org.) Direito Internacional dos Direitos Humanos. Florianopolis(SC): Conceito Editorial, 2012. BUERGENTHAL, Thomas & SHELTON, Dinah. Protecting Human Rights in the Americas: case and material, 4 rev. Ed. Engel, 1995. DIXON, Martin. McCORQUODALE, Robert. Cases and Materials on International Law. Oxford: Oxford University Press, 2003. FERNADÉZ TOMÁS, Antonio. Et alli. Manual de Derecho Internacional Público. Valência: Tirant lo Blach, 2004. SHELTON, Dinah. The inter-american human rights system. In: Hannum, Hurst (Ed.). Guide to international human rights practice. Second ed. Philadelphia: University of Pensylvania Press, 1992, p. 119 – 132. _________. The jurisprudence of the Interamerican Court of Human Hights. In: The American University Journal of International Law & Policy. Vol. 10, number 1. Washigton, C.: 1994, p. 333 – 372.
e) DIREITO E SOCIEDADE DO CONHECIMENTO
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Direito e sociedade do conhecimento: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. DENHARDT, Robert B. Teoria Geral da Administração Pública. 5.ed. Tradução de Francisco Heidemann. Florianópolis: ESAG/UDESC, 2008. HABERMAS, Jürges. Mudança estrutural da Esfera Pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. 398p. MATURANA e VARELA. A árvore do conhecimento: as bases biológicas da compreensão humana. São Paulo: Palas Athena, 2001. ROVER, Aires José (Org.) ; GALINDO, Fernando (Org.) . O governo eletrônico e suas múltiplas facetas. Zaragoza, espanha: Prensas Universitárias de Zaragoza, Lefis series 10, 2010.
f) DIREITO HISTORICIDADE E MULTICULTURALISMO
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Direito, historicidade e multiculturalismo: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:BURKE, Peter (Org.). A Escrita da História: Novas Perspectivas. São Paulo: Unesp, 1993. p. 07-25. CLAVERO, Bartolomé. Institución Histórica del Derecho. Madrid: Marcial Pons, 1992. FLORES, Alberto Vivar. “Marcos Teórico-Práticos de Referência”. Antropologia da Libertação Latino-Americana. São Paulo: Paulinas, 1991. p. 35-46. GONZÁLEZ, María del Refugio (Comp.). Historia del Derecho. México: Universidad Autónoma Metropolitana, 1992. p. 9-39. HESPANHA, António M. A História do Direito na História Social. Lisboa: Livros Horizontes, s/d., p. 09-63. ______. História das Instituições. Coimbra: Almedina, 1982. p. 11-58. ______. “Nova História e História do Direito”. In: Vértice. Coimbra, v. 46, n. 470/472, 1986. p. 17-33. HOBSBAWM, E. J. “A Contribuição de Karl Marx para a Historiografia”. In: BLACKBURN, Robin (Org.). Ideologia na Ciência Social. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. p. 244-261. RODRIGUES, José Honório. Filosofia e História. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981. p. 09-13/29-48. SANTOS, Boaventura de Souza. “A Queda do Angelus Novus - Fragmentos de uma Teoria da História”. Novos Estudos. Cebrap. n. 47, março 1997. p. 103-124. SCHIAVONE, Aldo. Historiografía y Crítica del Derecho. Madrid: Revista de Derecho Privado/Editoriales de Derecho Reunidas, 1982. WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 11-34. WOLKMER, Antonio Carlos. “A questão teórico-prática de uma teoria crítica”. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 2 ed. São Paulo: Acadêmica, 1995.
g) DIREITO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Direito, economia e globalização: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:BACHELET, Michel. Ingerência ecológica. Direito ambiental em questão. Instituto Piaget. Lisboa. 1995 –BECK, ULRICH. O que é globalização? (Equívocos do Globalismo Respostas à. Globalização). Tradução André Carone, São Paulo: Paz e Terra,1999. MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra-Pátria. Sulina. Porto Alegre. 1995. NEGRI, Toni, HARDT, Michael. O império. Rio de Janeiro. Record. 2005 RAMONET, Inácio. Pensamento único e os regimes globalitários, UERJ, 1998. RANDLE, Patricio H. Soberania global. Adonde lleva El mundialismo. Ciudad Argentina. Buenos Aires. 1999. SEITZ, John L. Questões globais. Uma introdução. Instituto Piaget. Lisboa. 1995. TOYNBEE, Arnold. A humanidade e a mãe Terra.
h) DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Direito, estado e constituição: recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:ANDERSON, Perry. As origens da pós-modernidade. Disponível in: books.google.com.br. Acesso em 18 de maio 2013. CATALANO, Pierangelo; LOBRANO, Giovani. 2500 aniversário de la secesión de la plebe em el Monte Sacro: apuntes. Morelia, 2006. Digit DIGESTO DE JUSTINIANO: livro segundo jurisdição. Tradução de José Isaac Pilati. Florianópolis: EdUFSC, 2013. GROSSI, Paolo. Para além do subjetivismo jurídico moderno. Tradução de Ricardo Marcelo Fonseca. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. 3, 2007. Curitiba. Digit. HESPANHA, Antonio Manuel. Justiça e administração entre o antigo regime e a revolução. In: CLAVERO, Bartolomé; GROSSI, Paolo; TOMAS Y VALIENTE, Francisco (org). Hispania: entre derechos propios y derechos nacionales (Atti Dell’incontro di Studio). Milano: Giuffrè, 1989, t.1, p. 135-204. In: www.centropgm.unifi.it. Acesso em 24 fev. 2012. MORIN, Edgar. O método. Tradução de Paulo César de Souza. Porto Alegre: Sulina, 1998. PETIT, Eugene. Tratado elemental de derecho romano. Trad. José Ferrández González. Madrid: S. Calleja, 1926. PILATI, José Isaac. Direito à saúde e Democracia sanitária: contribuição sob o prisma do direito romano. São Paulo, 2013. Exposição na Oficina de Pesquisa Direito à Saúde e Democracia Sanitária. PILATI, José Isaac. Propriedade e função social na pós-modernidade. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. SEELAENDER, Airton-Cerqueira-Leite. O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna. Revista Seqüencia, n. 55, p. 253-286, dez. 2007. TAFARO, Sebastiano. La herencia de los tribuni plebis. Traducido del italiano por Carla Amans. Buenos Aires [2008?], digit. Texto base de la Relación que se celebró en Buenos Aires por las Primeras jornadas italo-latinoamericanas de defensores cívicos y defensores del pueblo – 11-12 de sept. de 2008, en el Senado de la Nación Argentina.
i) MARCOS TEÓRICOS EM TEORIAS DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias do Estado e Constitucionais e da Constituição. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:ALÉXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Landy. 2001 ____________Teoria de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. 1993. _____________. On The Structure of Legal Principles. In Ratio Juris. Vol. 13 No. 3 September. 2000 Argemiro Cardoso Moreira Martins e Cláudio Ladeira de Oliveira. A Contribuição de Klaus Günther ao Debate acerca da distinção entre regras e princípios. Revista DireitoGV3 – Fundação Getúlio Vargas. V 2 n1. Jan/jun 2006. ARISTÓTELES.Arte Retórica e Arte Poética.. Rio de Janeiro: Tecnoprint, s/d. ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito. Rio de Janeiro: Landy. 2002. ________Las Piezas del Derecho. 2º ed. Barcelona: Ariel. 2004. _____________El Derecho como argumentación. 2 ed. Barcelona: Ariel. 2007. BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart, DUARTE, Francisco Carlos. Hermenêutica e Argumentação Neoconstitucional. São Paulo: Atlas. 2009. CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart. Discricionariedade Administrativa no Estado. Constitucional de Direito. Curitiba: Juruá 2001. ______________(org.)Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos. Florianópolis: Novo Tempo. 2003. _______________ As Relações entre Direito, Moral e Política sob as Perspectivas Procedimental-Comunicativa e Sistêmica: As visões de Habermas e Luhmann in DULTRA, Rogério (org) Direito e Política. Porto Alegre: Síntese. 2004. CALSAMIGLIA, Albert. Postpositivismo. Cuadernos de Filosofía del Derecho. n. 21-I. Alicante: Doxa, 1998. CARBONELL, Miguel Angel (org) Neoconstitucionalismo(s). 2 ed. Madrid: Trotta. 2005 CARBONELL, Miguel y SALAZAR, Pedro. Garantismo: estúdios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Trotta. 2005. DWORKIN, Ronald. Los Derechos em Serio. Barcelona: Ariel. 1988 ___________ O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 1999 FERRAJOLI, Luigi. Garantismo: uma discusión sobre derecho y democracia. Madrid: Trotta. 2006. Págs. 83 a 98 FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A Ciência do Direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1980. GADAMER, Hans-Georg. Verdad y Método. vols. 1. e 2. 11. ed. Salamanca: Ediciones Sígueme, 2005. GIANFORMAGGIO, Letizia. Studi sulla giustificazione giurídica. Torino: G. Giapichelli, 1986. GÜNTHER, Klaus. Teoria da Argumentação no Direito e na Moral: Justificação e Aplicação. Rio de Janeiro: Landy. 2004. GÜNTHER, Klaus. Critical Remarks on Aléxy's "Special Case Thesis". In: Ratio Juris. n. 6. 1993. p. 49. HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade (vols. I e II). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1997. HART, Herbert. O Conceito de Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991. MÜLLER, Friedrich. Métodos de Trabalho do Direito Constitucional. São Paulo: Max Limonad. 1999.
j) MARCOS TEÓRICOS EM TEORIAS POLÍTICAS E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Local de Oferta:IES Receptora
Ementa:Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em Teorias Políticas e das Relações Internacionais. Recorte temático, contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e problemas relevantes. Situação e tendências atuais. Bibliografia:FERRAZ Jr., Tércio Sampaio et. al . Política e Ciência Política. Curso de Introdução à Ciência Política. Brasília: UnB, 1979. GUNNEL, John G. Teoria Política. Brasília: UnB, 1981. NOUSCHI, Marc. Em Busca da Europa. Construção Européia e Legitimidade Nacional. Lisboa: Instituto Piaget. Coleção Economia e Política, 1996. 276 p. O'FARRELL, Pablo Badillo. Fundamentos de Filosofia Política. Madrid: Tecnos, 1998. PERRET, Bernard & ROUSTANG, Guy. A Economia Contra a Sociedade. Afrontar a Crise de Integração Social e Cultural. Lisboa: Instituto Piaget. Coleção Economia e Política, 1996. 288 p. RODINSON, Maxime. De Pitágoras a Lenine. Activismos ideológicos. Lisboa: Instituto Piaget. Coleção Economia e Política, 1997. 246 p. SAID, Edward W. Culture et impérialisme. Paris:Librairie Arthème Fayard/ Le Monde Diplomatique.2000. 555p. SENNES, Ricardo Ubiraci. (Editor). Brasil e a política internacional. Santiago (Chile): FLACSO-Chile/Wilson Center/IDESP, 1998. 126 p. TODD, Emmanuel. A Ilusão Econômica. Lisboa: Instituto Piaget. Coleção Economia e Política, 1999. 308 p. VALLADÃO, Alfredo G. A . O Século XXI Será Americano. Lisboa: Instituto Piaget, Coleção Economia e Política, 1996. 308 p. VOEGELIN, Eric A Nova Ciência da Política.Brasília: UnB, 1979. WESSELING, H.L. Dividir para dominar: a partilha da África (1880-1914). Rio de Janeiro: Editora UFRJ; Editora Revan, 1998. 464 p. WIENER, Norbert. Cibernética e Sociedade: o uso humano de seres humanos. São Paulo: Cultrix, 1993, 190 p.