Dados do Programa

Dinter
48/2015
05/05/2016 a 03/03/2020

Detalhamento do Programa

25
30/05/2020
Manaus - AM

Ações Desenvolvidas no Projeto

PLANO ACADÊMICO DO PROJETO; Objetivos e Metas: São objetivos e metas desta proposta de Doutorado Interinstitucional: a) Contribuir para a formação do corpo docente qualificado na área específica do Direito, em nível de Doutorado, b) Possibilitar, por meio da oferta das disciplinas de metodologia da pesquisa e do ensino jurídicos, o progresso qualitativo e quantitativo e a consistência da produção científica; c) Efetivar a capacitação dos docentes e egressos da Instituição Receptora, bem como eventuais docentes de outras instituições da região, para formação de grupos e projetos de pesquisa específicos na área de Direito Constitucional, independentemente da área de concentração pública ou privada; d) Promover o estabelecimento de parcerias duradouras, colaborativas e sistemáticas entre o PPGD Unifor e os grupos de ensino e pesquisa existentes, visando ao desenvolvimento de competências na área de conhecimento do Direito não só na Instituição Receptora, bem como no Estado do Amazonas e na Região Norte; e) Ofertar 16 disciplinas na seara do Direito Constitucional público e privado, intrinsecamente relacionadas com a realidade local e nacional. A metodologia do ensino adotado tem o escopo de promover a integração nacional e reduzir as desigualdades regionais no que é pertinente ao ensino jurídico. Critérios e sistemática de seleção dos alunos: A seleção dos candidatos para o curso de Mestrado Interinstitucional deverá ocorrer a partir de critérios fixados em Edital público, que especificará o número de vagas, o cronograma, e as condições de inscrição, de seleção, e de matrícula. O processo de seleção será constituído por 3 (três) etapas. Serão submetidos à primeira etapa todos os candidatos cujos pedidos de inscrição forem deferidos, mediante análise documental. 1ª Etapa – ELIMINATÓRIA Prova escrita de conhecimento específico, com abordagem direta ou indireta dos livros indicadas no Edital. 2ª Etapa – CLASSIFICATÓRIA Avaliação da redação, apresentação e defesa do Projeto de Pesquisa perante banca examinadora formada por três professores da Unifor. 3ª Etapa – CLASSIFICATÓRIA Avaliação dos currículos dos candidatos pela Comissão de Seleção.

O Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, doravante CIESA, nasceu do idealismo de um grupo de amazonenses que atua na área de ensino, desde junho de 1974. Em 1986, após autorização de funcionamento dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, o CIESA iniciou sua jornada no ensino superior. O CIESA é uma instituição de direito privado, estabelecimento isolado de ensino, criado em 1986 e credenciado como centro universitário por meio da Portaria MEC Nº 273, de 26 de janeiro de 2005. É mantido pela Sociedade Amazonense de Educação e Cultura – SAMEC, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. Valorizando a qualidade de ensino e a integridade nos processos administrativos, a formação de profissionais qualificados para atuarem no mercado exigente e globalizado dos tempos atuais, o CIESA expandiu-se, investiu em laboratórios, biblioteca, equipamentos e instalações físicas para dar condições de aprendizagem e, sobretudo, em qualificação do corpo docente, estimulando e auxiliando seus professores a ingressarem em cursos de pós-graduação, a fim de manter o compromisso social de seus fundadores. Nos 32 anos de existência, o CIESA expandiu suas fronteiras educativas com Cursos e Programas de Qualificação Profissional, que foram implantados para atender à necessidade da comunidade, qualificando cidadãos que, pelas mais diversas razões, não conseguiam se adaptar às necessidades do mercado de trabalho atual. A instituição é considerada pela sociedade amazonense uma referência em qualidade de ensino e, ao longo de sua trajetória, implantou nove cursos de graduação e, mais recentemente, mais de 30 cursos tecnológicos. Além dos Cursos e Programas de pós-graduação em nível lato sensu, cada dia mais, o CIESA oferece oportunidade de formação acadêmica de seus docentes e discentes, atendendo às necessidades do mercado de trabalho, marcando, assim, o modelo educacional sustentado em três pilares: Qualidade, Organização e Informação. O Programa de Pós-graduação foi criado em 1997, com o objetivo de formar profissionais de alto nível para desenvolverem atividades de docência, de pesquisa e outras atividades profissionais, em diversas áreas, tais como: Direito, Administração, Ciência Contábil e Econômica entres outros. Com esse propósito, o CIESA tem qualificado em seus Cursos de Especialização lato sensu, no transcorrer de seus 21 anos de atuação, mais de 9.000 profissionais em mais de 220 turmas, buscando sempre alternativas para contribuir de forma mais intensa e decisiva na elevação da qualidade do ensino superior. Sob esta perspectiva, a Coordenadoria de Pós-graduação CIESA, iniciou em 2000, sua primeira experiência em Cursos de Mestrado Interestaduais (MINTER), ofertando nos três anos seguintes o total de 8 turmas, conforme segue: 2 turmas do Curso de Administração em convênio com a UFSC e UFMG; 1 turma do Curso de Direito em convênio com a UFSC; 2 turmas do Curso de Engenharia de Produção em convênio com a UFSC. 1 turma de Mestrado em Direito com Instituição Toledo de Ensino - ITE 1 turma de Mestrado em Direito com Universidade de São Paulo – USP 1 turma de Doutorado em Direito com a Universidade de Fortaleza – UNIFOR Em oito programas realizados, 50 professores e colaboradores do CIESA obtiveram melhor capacitação na esfera da pós-graduação. A preocupação e a seriedade do CIESA com a qualificação de docentes vêm sendo evidenciada em outras oportunidades. Já foram realizados anteriormente cursos de mestrados acadêmicos, mediante convênio interinstitucional entre o CIESA e as melhores Universidades do país, devidamente credenciadas pela CAPES. A Universidade Federal de Santa Catarina é uma delas, por meio da qual, duas turmas concluíram o Mestrado em Engenharia de Produção e uma turma de Administração, o que resultou na formação de 75 mestres, sendo 24 deles colaboradores do CIESA. Em 2002 foi realizado o Mestrado em Administração em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, formou 18 Mestres e contou com a participação de 7 professores do CIESA, como alunos regulares do curso. Destaca-se o programa de Mestrado em Direito com a UFSC, que formou 28 mestres, sendo 13 professores do CIESA. O sucesso de tais experiências credenciou o CIESA a ousar na implementação de estratégia para implantar programas de pós-graduação stricto sensu em parceria com Universidades de renome nacional. Entendendo que tal objetivo possa ser alcançado via projetos de MINTER e DINTER, o CIESA e a UNIFOR vêm apresentar proposta de realização de um MINTER em Direito Constitucional Público e Teoria Política e Direito Constitucional nas Relações Privadas Existenciais e Patrimoniais. INFRAESTRUTURA DA IES RECEPTORA Laboratórios: Na Instituição Promotora, o uso de laboratórios de informática é disseminado em todo o campus. No espaço destinado ao PPGD UNIFOR, cada um dos professores permanentes e colaboradores conta com gabinete e computador. Dispõe de laboratórios com acesso a internet e wi-fi para auxiliar os docentes e discentes em suas pesquisas. Na Biblioteca Central, há 20 computadores para uso e orientação de uso de conteúdos digitais, com pessoal disponível para realizar treinamentos em Bases de Dados Digitais nacionais e estrangeiras. Além disso, no Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas há duas salas com cerca de 20 computadores em cada, com suporte técnico especializado para a realização de pesquisas. O CIESA possui 7 laboratórios didáticos de Informática (LDI); com um total de 190 computadores. Todos os equipamentos ficam disponíveis para uso pelos alunos, com suporte técnico especializado. Somente no período noturno, a maioria dos laboratórios, o acesso é restrito para aulas. Os recursos disponibilizados nos LDI envolvem computadores de última geração, as versões mais recentes de programas de apoio e de programas específicos (softwares) para as áreas de concentração dos cursos que utilizam processamento de dados. Além disso, todos os LDI têm recursos audiovisuais próprios, como projetor multimídia fixo. Por meio dos LDI, os estudantes têm acesso a redes de comunicação. Em cada laboratório, há linhas de dados privativas para acesso à Internet. Para o programa poderá ser disponibilizado um laboratório com 35 máquinas, interligadas em rede, internet e ainda sistema de som, projetor multimídia e tela retrátil para projeção. As máquinas tem a seguinte configuração Pentium 4 3.00 GHz , 1 GB de RAM, HD 150 GB. BIBLIOTECA DA IES RECEPTORA: O acervo da Biblioteca André Araújo está classificado e ordenado segundo a classificação prevista pela CDD (Classificação Décimal de Dewey). Para notação de autor é utilizada a tabela Cutter Sanborn e para a descrição dos materiais os parâmetros de Catalogação Anglo-Americano AACR2 (Anglo-American Cataloguing Rules, 2. ed., revisão de 2002). Nosso acervo é tombado como patrimônio institucional e recebe registro de tombo manual e do sistema, sendo identificado com carimbo da Instituição e etiquetado com número de chamada no lombo. A Biblioteca está automatizada através do Ciesa Educacional, um Sistema de Gestão Acadêmica com módulo Biblioteca, no qual o catálogo do acervo está disponível para consulta e é acessível por meio dos terminais de consulta no setor de Atendimento da Biblioteca, assim como em qualquer computador conectado à internet. As pesquisas podem ser feitas por autor, título e sub-título, tipo de documento, palavra-chave, Classificação e Cutter, e ano de publicação. Nosso acervo é composto de livros, periódicos especializados, material audio-visual e trabalhos de conclusão de curso dos nossos alunos (TCC’s) abrangendo as grandes áreas do conhecimento. São 42.292 exemplares no acervo de livros e 18.810 títulos. Já os periódicos somam 9.939 fascículos e 225 títulos, tendo ainda 7 títulos de acesso eletrônico além das versões impressas. A formação do acervo ocorre de acordo com recursos orçamentários alocados para compor os diferentes tipos de obras que disponibilizamos, tais como: livros, obras de referência, bibliografias, índices, catálogos, periódicos, trabalhos acadêmicos, folhetos, mapas, jornais, cd’s, dvd’s e outros materiais audiovisuais. Buscando atender aos objetivos desta política, o acervo contempla os seguintes níveis de informação: Nível Geral – Obras de consulta, literatura corrente e periódicos que forneçam informação geral e instrumental, tais como enciclopédias e dicionários gerais e especializados, manuais, anuários, diretórios, índices, abstracts, periódicos técnicos, e outros. Nível de Ensino – Acervos que deem suporte ao processo de ensino-aprendizagem dos programas das disciplinas de formação profissional dos cursos, incluindo materiais bibliográficos como livros, periódicos e materiais audiovisuais. Nível de Pesquisa e Extensão – Materiais com nível de profundidade capaz de apoiar os programas e projetos de pesquisa e extensão em nível de graduação e pós-graduação, tais como trabalhos de conclusão de curso, relatórios de pesquisa e extensão, monografias e dissertações. Também, se orienta com base nas seguintes prioridades de aquisição: Prioridade 1 - Bibliografia básica dos cursos de graduação e tecnológicos em fase de reconhecimento, implantação, credenciamento ou recredenciamento, na proporção determinada pelo MEC; Prioridade 2 - Bibliografia complementar dos cursos de graduação e tecnológicos em fase de reconhecimento, implantação, credenciamento ou recredenciamento, sendo 2 exemplares de cada título; Prioridade 3 – Assinaturas de periódicos, cujos títulos já fazem parte da lista básica, bem como assinatura de novos títulos conforme indicação das coordenações de cursos, sendo o mínimo de 3 títulos para cada curso, exceto o curso de Direito que obedece a proporção determinada pelo MEC; Prioridade 4 - Obras de referência para todos os cursos, sendo 3 exemplares de cada título; Prioridade 5 – Materiais audiovisuais para todos os cursos, sendo 1 exemplar de cada título. A Biblioteca possui acervo centralizado e mantém sob sua supervisão e controle as áreas de Processamento Técnico, Circulação, Seleção, Aquisição e Serviços. O acervo tem a estrutura de acesso restrito aos colaboradores para retirada dos materiais. O empréstimo é facultado aos alunos, professores e funcionários do CIESA. Institucionalmente está diretamente subordinada à Reitoria e tem por visão oferecer o pleno acesso aos seus serviços e produtos por meio de suportes atualizados e dinâmicos de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, destinados não somente ao corpo docente e discente, como também à comunidade em geral. Além dos serviços disponíveis no setor de atendimento, temos salas de estudo em grupo, salão de leitura com mesas e cabines individuais e cabines para obras audiovisuais com acesso adequado aos portadores de deficiência que utilizam nossos ambientes e serviços para lhes prestar o melhor atendimento. Ocupamos uma área física total de, aproximadamente, 1.128,70 m², sendo 443,61m² destinados ao acervo e processamento técnico, e a área destinada aos usuários é de 685,09m², assim distribuídos: INFRA-ESTRUTURA E INSTALAÇÕES FÍSICAS Área (m2) Sala do Acervo: 114 estantes, sendo: • 87 estantes – acervo de livros; • 09 estantes – acervo de periódicos; • 14 estantes – acervo de monografias e TCC’s; e • 04 estantes – acervo de referência. Salas de Estudo em Grupo: • 12 cabines coletivas, com 32 lugares. Salão de Leitura: • 42 mesas, com 117 lugares; • 30 cabines, com 30 lugares. • 5 cabines de vídeo (DVD), com 5 lugares. Administração e Processamento Técnico: • 3 salas Setor de Atendimento (recepção): • 1 sala Laboratório de Informática (apoio aos Cursos): • 20 cabines, com 20 lugares WC Masculino: • 6 cabines. WC Feminino: • 6 cabines. Corredor / Área de circulação O campus funciona em uma área construída de aproximadamente 10 mil m², em um complexo de blocos. Todas as instalações são modernas e sua manutenção é constante, buscando-se a contínua adequação dos espaços físicos às necessidades acadêmicas e ao bem estar dos usuários. Para os programas de Pós-graduação o CIESA dispõe de 8 salas, sendo: 1 sala com capacidade para 100 alunos; 2 salas com capacidade para 70 alunos; 5 salas com capacidade para 35 alunos. Todas as salas são equipadas com ar-condicionado, projetor multimídia, retro-projetores, computadores, tela retrátil para projeção, sistema de internet wireless, instalação elétrica para notebook. Nas salas com capacidade para 70 e 100 alunos, o CIESA dispõe de sistema de microfone para os professores. A secretaria acadêmica verifica e organiza os assuntos dos discentes de pós-graduação. Dentre os serviços desenvolvidos oferecem: matrícula inicial, manutenção dos registros acadêmicos, elaboração do calendário acadêmico, lançamento de notas e conceitos, emissão de históricos e extratos, programas de disciplinas, certificados de conclusão de curso, confecção e emissão de diplomas, inscrições, além de levantamentos estatísticos para Coordenação dos Cursos. A secretaria do CIESA dispõe de 9 colaboradores para atendimento e suporte de alunos e professores. Com instalação física para atendimento de 10 pessoas consecutivas e ainda espaço para espera. A secretaria possui a sala da Secretária Acadêmica, um setor de atendimento e trabalho e um setor de arquivo físico. Buscando estrategicamente facilitar o suporte aos professores e aos alunos à secretaria fica localizada no corredor principal de acesso as salas dos cursos de Pós-graduação.

Estabelecer os prazos de todas as etapas da proposta: Abril-Maio-Junho de 2015: Implementação do DINTER Divulgação do Edital de Processo Seletivo dos inscritos e resultado - 2º. Semestre de 2015 Oferta de 4 disciplinas - 1º. Semestre de 2016 Oferta de 4 disciplinas - 2º. Semestre de 2016 Oferta de 4 disciplinas - 1º. Semestre de 2017 Oferta de 4 disciplinas - 2º. Semestre de 2017 Ano 2018 – 1º. Semestre de 2018 - Período de Orientação e Qualificação dos projetos de Tese. Ano 2018 – 2º. Semestre de 2018 – Realizações das Qualificações dos projetos de Tese. Ano 2019 – Calendário de defesa de teses Calendários das disciplinas: 1. A Sucessão legítima e seus efeitos na família contemporânea Mairan Gonçalves Maia 2. Teoria Democracia José Filomeno de Moraes Filho 3. Hermeneutica Constitucional Eduardo Rocha Dias 4. Processo garatismo e Estado Democrático de Direito Nestor Eduardo Araruna Santiago 5. Desenvolvimento e Sustentabilidade Ana Carla Pinheiro Freitas 6. Direitos e Garantias Fundamentais Luiz Alberto de Araújo 7. Metodologia e Didática do Ensino Jurídico Monica Mota Tassigny 8. Relações de trabalho e regulação Ana Virginia Moreira 9. Estrutura Constitucional do Estado Federal Francisco Humberto Cunha 10. Teoria da justiça Natercia Sampaio Siqueira 11. Constituição, Estado e Economia Gina Vidal Marcilio Pompeu 12. Epistemologia Jurídica Rafael Marcilio Xerez 10. Direitos das organizações empresarias Uinie Caminha 14. Princípios Constitucionais da Administração Pública Maria Lirida Calou de Araújo e 15.Teoria Constitucional Tributária Andre Luiz Costa Correa 16. Mediação e arbitragem no Estado Democrático Lilia Maia de Moraes Sales


Instituição Promotora

GINA VIDAL MARCILIO POMPEU
22002014 UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR)
60811341
AVENIDA WASHINGTON SOARES, 1321
-
-
EDSON QUEIROZ
Fortaleza - CE
(85) 34773058
(85) 34773109
(85) 34773055
(85) 3477 3104
(85) 3477 3055
(85) 34773066
(85) 34773058
(85) 34773000
(85) 34773065
(85) 34773058
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773293
(85) 34773424
(85) 34773280
(85) 34773219
(85) 34773847
(85) 34773846
(85) 34773000
(85) 34773424
(85) 34773847
(85) 34773058
(85) 34773280
(85) 34773223
(85) 34773219
(85) 34773055
(85) 34773846
(85) 34773293
(85) 34773229
(34) 773000
(85) 34773000
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773263
(85) 34773266
(85) 34773280
(85) 34773104
(85) 34773217
(85) 34773000
(85) 34773055
(85) 34773223
(85) 34773223
(85) 34773424
(85) 34773166
(85) 34773166
(83) 31019891
ppgd@unifor.br

Instituição(ões) Receptora(s)

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS - CIESA

ANDRE LUIZ COSTA CORREA
69.058-818
Rua Pedro Dias Leme, 203
203
-
Flores
Manaus - AM
(92) 3642 4243
(85) 34773109
(85) 34773055
(85) 3477 3104
(85) 3477 3055
(85) 34773066
(85) 34773058
(85) 34773000
(85) 34773065
(85) 34773058
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773293
(85) 34773424
(85) 34773280
(85) 34773219
(85) 34773847
(85) 34773846
(85) 34773000
(85) 34773424
(85) 34773847
(85) 34773058
(85) 34773280
(85) 34773223
(85) 34773219
(85) 34773055
(85) 34773846
(85) 34773293
(85) 34773229
(34) 773000
(85) 34773000
(85) 34773266
(85) 34773061
(85) 34773263
(85) 34773266
(85) 34773280
(85) 34773104
(85) 34773217
(85) 34773000
(85) 34773055
(85) 34773223
(85) 34773223
(85) 34773424
(85) 34773166
(85) 34773166
(83) 31019891
secretaria@posciesa.com


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