Plano Acadêmico:
PLANO ACADÊMICO DO PROJETO;
Objetivos e Metas:
São objetivos e metas desta proposta de Doutorado Interinstitucional:
a) Contribuir para a formação do corpo docente qualificado na área específica do Direito, em nível de Doutorado,
b) Possibilitar, por meio da oferta das disciplinas de metodologia da pesquisa e do ensino jurídicos, o progresso qualitativo e quantitativo e a consistência da produção científica;
c) Efetivar a capacitação dos docentes e egressos da Instituição Receptora, bem como eventuais docentes de outras instituições da região, para formação de grupos e projetos de pesquisa específicos na área de Direito Constitucional, independentemente da área de concentração pública ou privada;
d) Promover o estabelecimento de parcerias duradouras, colaborativas e sistemáticas entre o PPGD Unifor e os grupos de ensino e pesquisa existentes, visando ao desenvolvimento de competências na área de conhecimento do Direito não só na Instituição Receptora, bem como no Estado do Amazonas e na Região Norte;
e) Ofertar 16 disciplinas na seara do Direito Constitucional público e privado, intrinsecamente relacionadas com a realidade local e nacional. A metodologia do ensino adotado tem o escopo de promover a integração nacional e reduzir as desigualdades regionais no que é pertinente ao ensino jurídico.
Critérios e sistemática de seleção dos alunos:
A seleção dos candidatos para o curso de Mestrado Interinstitucional deverá ocorrer a partir de critérios fixados em Edital público, que especificará o número de vagas, o cronograma, e as condições de inscrição, de seleção, e de matrícula. O processo de seleção será constituído por 3 (três) etapas. Serão submetidos à primeira etapa todos os candidatos cujos pedidos de inscrição forem deferidos, mediante análise documental. 1ª Etapa – ELIMINATÓRIA Prova escrita de conhecimento específico, com abordagem direta ou indireta dos livros indicadas no Edital. 2ª Etapa – CLASSIFICATÓRIA Avaliação da redação, apresentação e defesa do Projeto de Pesquisa perante banca examinadora formada por três professores da Unifor. 3ª Etapa – CLASSIFICATÓRIA Avaliação dos currículos dos candidatos pela Comissão de Seleção.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
O Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, doravante CIESA, nasceu do idealismo de um grupo de amazonenses que atua na área de ensino, desde junho de 1974. Em 1986, após autorização de funcionamento dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, o CIESA iniciou sua jornada no ensino superior.
O CIESA é uma instituição de direito privado, estabelecimento isolado de ensino, criado em 1986 e credenciado como centro universitário por meio da Portaria MEC Nº 273, de 26 de janeiro de 2005. É mantido pela Sociedade Amazonense de Educação e Cultura – SAMEC, com sede na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas.
Valorizando a qualidade de ensino e a integridade nos processos administrativos, a formação de profissionais qualificados para atuarem no mercado exigente e globalizado dos tempos atuais, o CIESA expandiu-se, investiu em laboratórios, biblioteca, equipamentos e instalações físicas para dar condições de aprendizagem e, sobretudo, em qualificação do corpo docente, estimulando e auxiliando seus professores a ingressarem em cursos de pós-graduação, a fim de manter o compromisso social de seus fundadores.
Nos 23 anos de existência, o CIESA expandiu suas fronteiras educativas com Cursos e Programas de Qualificação Profissional, que foram implantados para atender à necessidade da comunidade, qualificando cidadãos que, pelas mais diversas razões, não conseguiam se adaptar às necessidades do mercado de trabalho atual. A instituição é considerada pela sociedade amazonense uma referência em qualidade de ensino e, ao longo de sua trajetória, implantou nove cursos de graduação e, mais recentemente, 10 cursos tecnológicos e 14 sequenciais de formação específica.
Além dos Cursos e Programas de pós-graduação em nível lato sensu, cada dia mais, o CIESA oferece oportunidade de formação acadêmica de seus docentes e discentes, atendendo às necessidades do mercado de trabalho, marcando, assim, o modelo educacional sustentado em três pilares: Qualidade, Organização e Informação.
O Programa de Pós-graduação foi criado em 1997, com o objetivo de formar profissionais de alto nível para desenvolverem atividades de docência, de pesquisa e outras atividades profissionais, em
diversas áreas, tais como: Direito, Administração, Ciência Contábil e Econômica entres outros. Com esse propósito, o CIESA tem qualificado em seus Cursos de Especialização Lato-sensu, no transcorrer de seus 15 anos de atuação, mais de 7.000 profissionais em mais de 200 turmas, buscando sempre alternativas para contribuir de forma mais intensa e decisiva na elevação da qualidade do ensino superior.
Sob esta perspectiva, a Coordenadoria de Pós-graduação CIESA, iniciou em 2000, sua primeira experiência em Cursos de Mestrado Interestaduais (MINTER), ofertando nos três anos seguintes o total de 8 turmas, conforme segue:
2 turmas do Curso de Administração em convênio com a UFSC e UFMG;
1 turma do Curso de Direito em convênio com a UFSC;
2 turmas do Curso de Engenharia de Produção em convênio com a UFSC.
1 turma de Mestrado em Direito com Instituição Toledo de Ensino - ITE
1 turma de Mestrado em Direito com Universidade de São Paulo – USP
1 turma de Doutorado em Direito com a Universidade de Fortaleza
Nos oitos programas realizados, contamos com a participação de 50 professores e colaboradores do CIESA, como alunos regulares do curso.
A preocupação e a seriedade do CIESA com a qualificação de nossos docentes vêm sendo evidenciada em outras oportunidades. Já foram realizados anteriormente cursos de mestrados acadêmicos, mediante convênio interinstitucional entre o CIESA e as melhores universidades do país, devidamente credenciadas pelas CAPES. A Universidade Federal de Santa Catarina é uma delas, por meio da qual duas turmas concluíram o Mestrado em Engenharia de Produção e uma turma de Administração, resultando na formação de 75 mestres, sendo 24 deles colaboradores do CIESA. Em 2002 foi realizado o Mestrado em Administração em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, formando 18 Mestres contando com a participação de mais 7 professores do CIESA, como alunos regulares do curso. Destacamos o programa de Mestrado em Direito com a UFSC, que formou 28 mestres, sendo 13 professores do CIESA. O sucesso de tais experiências credenciou o CIESA a ousar na implementação de estratégia para implantar programas próprios de pós graduação stricto sensu. Entendendo que tal objetivo possa ser alcançado via projetos de MINTER e DINTER, o CIESA vem apresentar a proposta em tela.
Programa que pleiteia: MINTER em Direito Constitucional Público e Teoria Política e
Direito Constitucional nas Relações Privadas
INFRAESTRUTURA DA IES RECEPTORA
Laboratórios:
Na Instituição Promotora, o uso de laboratórios de informática é disseminado em todo o campus. No espaço destinado ao PPGD Unifor, cada um dos professores permanentes e colaboradores conta com gabinete e computador. Além disso, há laboratórios e também acesso a interne com wife para auxiliar os docentes e discentes em suas pesquisas. Na Biblioteca Central, há 6 computadores para uso e orientação de uso de conteúdos digitais, com pessoal disponível para realizar treinamentos em Bases de Dados Digitais nacionais e estrangeiras. Além disso, no Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas há duas salas com cerca de 20 computadores em cada, com suporte técnico especializado para a realização de pesquisas. O CIESA possui 7 Laboratórios Didáticos de Informática (LDI); com um total de 232 computadores. Todos os equipamentos ficam disponíveis para uso pelos alunos, com suporte técnico especializado. Somente no período noturno, na maioria dos laboratórios, o acesso é restrito para aulas. Os recursos disponibilizados nos LDI envolvem computadores de última geração, as versões mais recentes de programas de apoio e de programas específicos (softwares) para as áreas de concentração dos cursos que utilizam processamento de dados. Além disso, todos os LDI têm recursos audiovisuais próprios, como projetor multimídia fixo.
Por meio dos LDI, os estudantes têm acesso a redes de comunicação. Em cada laboratório, há linhas de dados privativas para acesso à Internet.
Para o programa poderá ser disponibilizado um laboratório com 35 máquinas, interligadas em rede, internet e ainda sistema de som, projetor multimídia e tela retrátil para projeção. As máquinas têm a seguinte configuração: Intel Pentium 4, 3000 MHz / VIA P4M800 Pro P7V800Pro-M NVIDIA GeForce 6200 (256 MB) /1GB DDR2 /SAMSUNG HD161HJ (160 GB, 7200 RPM, SATA-II)
BIBLIOTECA DA IES RECEPTORA:
A Biblioteca do CIESA ocupa uma área física total de aproximadamente 1.276,05 m², divididos em:
1 Sala do acervo – 353,69m²; 12 Salas de estudo em grupo – 95,85m²; 1 Salão de leitura – 414,35m²; 1 Sala de Internet – 53,55m²; Administração, processamento técnico e setor de atendimento – 89,92m². Quantidade de acesso estimado nos últimos doze meses: 327.436, WC masculino e Feminino – 51,3m², corredor e área de circulação – 70,07m². Com um total de 60.446 obras, os usuários têm acesso a estas via Sistema Life. Aplicam consulta na Base de Dados online e solicitam o material desejado no setor de atendimento para que o mesmo seja resgatado no acervo, para que assim seja emprestado. Biblioteca com Portal de Periódicos com acesso parcial.
O campus funciona em uma área construída de aproximadamente 10 mil m2, em um complexo de blocos. Todas as instalações são modernas e sua manutenção é constante, buscando-se a contínua adequação dos espaços físicos às necessidades acadêmicas e ao bem estar dos usuários.
Para os programas de Pós-graduação o CIESA dispõe de 8 salas, sendo: 1 Sala com capacidade para 100 alunos; 2 Sala com capacidade para 70 alunos; 5 Salas com capacidade para 35 alunos. Todas as salas são equipadas com ar-condicionado, projetor multimídia, retro-projetores, computadores, tela retrátil para projeção, sistema de internet wireless, instalação elétrica para notebook. Nas salas com capacidade para 70 e 100 alunos, o CIESA dispõe de sistema de microfone para os professores.
A Secretaria Acadêmica controla e organiza diversos aspectos da vida dos alunos de pós-graduação. Dentre os serviços desenvolvidos estão: matrícula inicial, manutenção dos registros acadêmicos, elaboração do calendário acadêmico, lançamento de notas e conceitos, emissão de históricos e extratos, programas de disciplinas, certificados de conclusão de curso, confecção e emissão de diplomas, inscrições, além de levantamentos estatísticos para Coordenação dos Cursos. A secretaria do CIESA dispõe de 9 colaboradores para atendimento e suporte de alunos e professores. Com instalação física para atendimento de 10 pessoas consecutivas e ainda espaço para espera. A secretaria possui a sala da Secretária Acadêmica, um setor de atendimento e trabalho e um setor de arquivo físico. Buscando estrategicamente facilitar o suporte aos professores e aos alunos à secretaria fica localizada no corredor principal de acesso as salas dos cursos de Pós-graduação.