Plano Acadêmico:
1) PLANO ACADÊMICO
Objetivos
- Formar até 27 doutores em Direito, qualificando o quadro docente da UEA e pesquisadores do entorno geográfico de Manaus e região Amazônica.
- Consolidar projetos e redes colaborativas de pesquisa, estimulando o fortalecimento de laços entre as instituições promotora e receptora e as regiões.
- Criar condições para a criação de curso de doutorado em Direito na UEA, com a capacitação de quadros para submissão de uma ACPN à CAPES.
- Fixar doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa (e.g. nas regiões Sul e Sudeste), buscando uma equalização do padrão de qualidade na produção do conhecimento científico entre as regiões do país.
Metas do Plano Acadêmico:
Capacitar e incentivar docentes e pesquisadores atuais e potenciais para atuar em pesquisa, em Cursos de Graduação e de Pós-Graduação na área de concentração do Direito, contribuindo para criação de novos cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) na IES receptora.
Promover a colaboração institucional entre as IES, grupos de pesquisa e Programas de Pós-Graduação consolidados (PPGD/UFMG) e em processo de desenvolvimento (PPGDA/UEA) com a formação de docentes visando o fortalecimento do ensino, capacitando o egresso para a ampliação qualitativa da produção científica e para o desenvolvimento do ensino superior.
Criar condições para que os egressos do Curso formem novas equipes de pesquisa, em sua respectiva região, que venham a reforçar a rede de pesquisa existente da IES receptora, em parceria com o PPGD UFMG e estabelecer redes de pesquisadores que incluam docentes, discentes e egressos do PPGD/UFMG para o estudo de temas prioritários e pertinentes para os seus respectivos contextos regionais.
Fomentar a cooperação entre equipes de investigação em nível nacional e internacional, por meio da interação com grupos de pesquisa nacionais e estrangeiros, especialmente aqueles vinculados ao PPGD-UFMG, para maximizar o processo de intercâmbio de conhecimento a partir da execução de projetos de pesquisa associados Às linhas de pesquisa do PPGD-UFMG e potenciais de impacto social e institucional para a UEA.
Qualificar a inserção social do PPGD-UFMG no contexto acadêmico brasileiro, a partir da interação com instituições de referência em uma região de grande potencial de desenvolvimento, como é a região amazônica, a exemplo dos êxitos alcançados com o DINTER entre a UFMG e UNIFAP na área de Direito.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
2) Infraestrutura Instituição Receptora
Laboratórios: A Escola Superior de Ciências Sociais - ESO conta com um laboratório de informática, que dá suporte aos projetos de pesquisa coordenados pelos professores. Como suporte aos discentes, há um laboratório com 32 computadores conectados em rede com acesso à Internet e registro de usuário. Os programas são instalados conforme as necessidades dos cursos e a orientação dos docentes responsáveis pelas disciplinas. Atualmente há 3 técnicos e 2 monitores atendendo o público acadêmico e dando apoio aos usuários. O laboratório de informática está equipado para facilitar a elaboração de trabalhos acadêmicos. Todos têm acesso à internet. O Laboratório de Informática da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO tem por finalidade dar suporte e atendimento aos professores, funcionários, seções administrativas, alunos de graduação e pós-graduação, fundações, pesquisadores e demais usuários que se utilizam desses recursos. Para isso, o laboratório provê ferramentas informatizadas para a educação (hardware e software) e viabiliza o acesso à Internet em todas as redes locais da Escola Superior de Ciências Sociais- ESO, bem como faz a distribuição de IP's. Adicionalmente administra a orientação para aquisição de software e hardware, a preparação das salas de micros para aulas curriculares, extracurriculares.
Outros recursos: Todas as salas possuem Datashow. Disponibilização de laptops e projetores de imagens para aulas, a instalação de pontos de rede e computadores para os eventos científicos, bem como o acompanhamento do Sistema de Matrículas da Graduação por meio da Internet, o monitoramento das inscrições para obtenção de e-mail pelos alunos e o provimento de cursos de informática e de sistemas computadorizados. Administração da infraestrutura física (laboratório) que dá suporte às pesquisas de docentes e discentes. Quanto aos equipamentos disponíveis, os professores da Escola Superior de Ciências Sociais- ESO da Pós-Graduação valem-se do uso de equipamentos tecnológicos para dar suporte às aulas. Ao todo, a da Escola Superior de Ciências Sociais- ESO está equipada com 60 microcomputadores, 4 switches e 3 impressoras. Aproximadamente 2.000 pessoas são usuárias da internet nas dependências da Escola Superior de Ciências Sociais- ESO, das quais 1.400 são alunos de graduação e pós-graduação e 70 são docentes. Todas as salas de aula da pós-graduação contam com projetor, retroprojetor e pontos de rede. Adicionalmente, a da Escola Superior de Ciências Sociais- ESO dispõe de redes wireless para acesso à Internet. Essas redes estão disponíveis aos alunos da pós-graduação e da graduação, professores e usuários em geral para acesso à Internet por notebooks, tablets, celulares e demais dispositivos móveis.
Bibliotecas: A biblioteca da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO é uma das 23 bibliotecas físicas que faz parte do Sistema Integrado de Bibliotecas – SIB/UEA. O Sistema Integrando de Bibliotecas da UEA é constituído de 01 Biblioteca Central que é responsável pelo gerenciamento administrativo e coordenação do SIB/UEA, 06 Bibliotecas setoriais da Cidade de Manaus, estão localizadas nas seguintes Unidades Acadêmicas (Escola Normal Superior, Escola de Artes e Turismo, Escola Superior de Ciências da Saúde, Escola Superior Ciências Sociais, Escola Superior de Tecnologia), e 17 espalhadas dentre os 61 municípios do Interior do Estado do Amazonas, onde estão divididos em Centros, Núcleos e Subnúcleos. Faz parte das atribuições da Biblioteca Central da Universidade do Estado do Amazonas, estar vocacionada a atender a comunidade universitária, subsidiando o conhecimento e apoiando as bases do ensino, pesquisa e extensão, em todas as áreas do conhecimento, através do processamento técnico, organização e controle do material informacional, contribuindo para a formação intelectual e profissional do cidadão e para a transformação da sociedade.
A biblioteca da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO tem por objetivo dar apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão. Instalada em edifício próprio, ocupa uma área de 308 m2, possui um acervo de mais de 7.631 volumes, visitados, diariamente, por cerca de 52 usuários, por mês 1040, totalizando aproximadamente mais de 10.400 visitas por ano. As instalações compreendem ainda 04 salas de estudo em grupo, e também para estudos de casos e 21 pontos de estudo.
A biblioteca da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO possui inúmeras bases de dados, tais como o repositório Institucional da Universidade do Estado do Amazonas, dentre os periódicos disponibilizadas pelos Portais da CAPES com mais de 500 bases dentre elas JSTOR, Web of Science, Proquest Dissertation and Theses. Por intermédio de parcerias e consórcios, a biblioteca da ESO oferece, ainda, o acesso a materiais de outras bibliotecas nacionais e internacionais. A biblioteca da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO também possui a biblioteca da Pearson com acesso de mais de 2.800 títulos em mais de 40 áreas de conhecimento atualizados diariamente, acervo composto por livros da Pearson e mais 14 editoras parceiras, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem limite de acesso; pode ser acessada por meio de tablets, android e ios (ipad); novos livros são inseridos diariamente e todo o conteúdo é protegido contra cópias ilegais; permite anotações eletrônicas e comentários salvos por usuário, além de compartilhamento de informações por meio de redes sociais; alguns livros possuem conteúdos complementares, como vídeos e animações; o usuário da biblioteca virtual pode ainda imprimir até 50% das páginas dos livros; com a biblioteca virtual a instituição pode reduzir o investimento na compra de livros impressos, segundo o MEC, 30% da bibliografia básica e 100% da bibliografia complementar (instrumento de avaliação dos cursos presenciais e à distância. portaria normativa 40/2007 de 12/12 /2007).
A infraestrutura da biblioteca da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO dispõe de modernos recursos tecnológicos para a recuperação da informação. Desde 2014, está disponível em suas dependências a conexão à Internet wireless. O livre acesso de notebooks em suas salas de apoio proporciona à comunidade acadêmica um espaço otimizado para o estudo e preparação de dissertações e teses. Destaca-se também que a biblioteca da Escola Superior de Ciências Sociais - ESO oferece vários serviços que servem de suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão, entre os quais: informação bibliográfica - proporciona orientação sobre a organização e funcionamento da biblioteca, uso do catálogo automatizado, utilização das obras de referência e de outras fontes de informação bibliográfica; acesso à base de dados on-line e em CD-ROM; acesso à Internet apenas com a finalidade de realização de pesquisa acadêmica.
Quanto aos grupos de pesquisa: atualmente a UEA possui 103 Grupos de Pesquisa certificados, assim especificados: 1 na área de Ciências Agrárias; 9 em Linguística, Letras e Artes; 8 Ciências Biológicas; 11 em Ciências Exatas e da Terra; 15 em Ciências Sociais Aplicadas; 14 em Engenharias; 21 em Ciências Humanas e 24 em Ciências da Saúde. Especificamente na área de Ciências Sociais Aplicadas tem-se os grupos de pesquisa Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade – GDERS; Grupo de Estudos em Direito de Águas; Ciências Forenses; Direitos Humanos na Amazônia; Núcleo de Pesquisa Mercadológica e Comportamento do Consumidor – NUPEME; Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental; Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas – NUPEP; Núcleo de Estudos Interdisciplinar em Cultura Amazônica; Grupo de Estudos em Desenvolvimento Socioambiental do Amazonas – GEDSA; Biodireito; Biossegurança e Bioética; Direito do Estado e Desenvolvimento; Análise da Lei Estadual de Mudanças Climáticas e sua Efetivação no Estado do Amazonas; e Grupo de Estudos e Pesquisas Aplicadas em Segurança Cidadã – GEPAS.
Vale destacar que atualmente 159 alunos dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEA são bolsistas da CAPES, FAPEAM e CNPq, alunos produtivos nos diversos programas da Universidade, tais como: Biotecnologia e Recursos Naturais; Clima e Ambiente; Direito Ambiental; Doenças Tropicais e Infecciosas, Educação em Ciências na Amazônia; Ciências Aplicadas a Hematologia; Bioquímica e Biologia Molecular; Educação em Ciências e Matemática – REAMEC; Biodiversidade e Biotecnologia – BIONORTE; Letras e Artes e Segurança Pública.
Cronograma de Atividades:
META: Oferta de 27 (vinte e sete) vagas para o Doutorado Interinstitucional (DINTER) do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais
ETAPA 1: Implementação do DINTER, Processo Seletivo, Matrículas, Aprovação pelas Instâncias Competentes, Oferta de Disciplinas, Início de atividades de Orientação e Seminários de Pesquisa
1. Realização do processo seletivo, seleção e matrícula
2. Oferta de disciplinas;
3. Orientação;
Início: Agosto 2018
Término: Julho 2019
ETAPA 2: Oferta / Atividades Acadêmicas (ANO 2)
1. Oferta de disciplinas;
2. Orientação;
3. Realização de Bancas de Qualificação de Projeto na IES Receptora;
4. Realização de Estágio Doutoral na IES Promotora
5. Realização de Evento Científico Internacional na IES Receptora.
Início: Agosto 2019
Término: Julho 2020
ETAPA 3: Oferta / Atividades Acadêmicas (ANO 3)
1. Oferta de disciplinas;
2. Orientação;
3. Realização de Bancas de Qualificação de Projeto na IES Receptora;
4. Realização de Estágio Doutoral na IES Promotora
5. Realização de Evento Científico Internacional na IES Receptora.
Início: Agosto 2020
Término: Julho 2021
ETAPA 4: Conclusão / Atividades Acadêmicas (ANO 4)
1. Orientação;
2. Realização de Bancas de Defesa de Tese na IES Receptora
3. Realização de Evento Científico Internacional na IES Receptora
Início: Agosto 2021
Término: Julho 2022