Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
35/2022
Período de Vigência:
01/03/2023
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
20
Data de Fim Previsto:
01/03/2025
Local de Execução do Projeto:
Vilhena - RO
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
Oferta de uma turma de Mestrado acadêmico interinstitucional, Projeto de Cooperação entre Instituições – PCI, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da UNIJUÍ, tendo como instituição receptora a Cooperativa Educacional de Vilhena COOPEVI (FAVOO Coop), com sede no município de Vilhena, Estado de Rondônia. A oferta da Turma de PCI está cadastrada, exclusivamente, na Plataforma Sucupira, para conferência e a homologação da Diretoria de Avaliação da CAPES e está vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da UNIJUÍ, e a oferta será organizada conforme as duas de linhas de pesquisa do Programa, quais sejam: I – Linha 1 – Fundamentos e concretização dos Direitos Humanos; II – Linha 2 – Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. As disciplinas da turma de PCI são realizadas em Vilhena, alternando encontros presenciais e a distância, sendo uma disciplina de cada linha de pesquisa do Programa ofertada na Unijuí, em Ijuí/RS, assim como o Seminário de Dissertação e as bancas de defesa, ou seja, com atividades desenvolvidas na instituição promotora. Os estudantes são selecionados mediante processo seletivo público, via Edital da Coordenação do PPGD, com a oferta de 20 (vinte) vagas para uma turma PCI. Ao estudante de Mestrado é concedido o título de Mestre em Direito - Área de Concentração: Direitos Humanos. A UNIJUÍ assume a responsabilidade de implantação da turma pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), garantindo o padrão de qualidade dos projetos e responsabilizando-se pela promoção, gestão acadêmica e pedagógica dos serviços educacionais prestados aos estudantes da Turma PCI, no que se refere à fixação do regimento do curso, calendário acadêmico, plano didático-pedagógico, grade e cronograma de disciplinas, escolha de professores, marcação de datas das atividades acadêmicas, seminários, avaliação, banca de qualificação, banca final e rendimento acadêmico dos estudantes e, demais providências de ensino, além de outras medidas que as atividades dos professores e administrativas exijam, ao seu exclusivo critério.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A FAVOO (Coop) é uma instituição de ensino superior mantida pela COOPEVI fundada em 28 de agosto de 2006. A FAVOO (Coop) responde pela garantia de disponibilidade da infraestrutura de ensino e de pesquisa, apoio administrativo às atividades do curso de Mestrado e pela responsabilidade financeira do curso, assim como o acompanhamento e atendimento geral aos professores e estudantes da Turma PCI. A A FAVOO (Coop) oferece infraestrutura adequada aos estudantes e professores, para a realização de todas as atividades do Curso de PCI. Possui salas de aulas confortáveis, climatizadas equipadas com acesso à Internet, Datashow e uma ampla Biblioteca equipada, com um grande acervo à disposição dos estudantes e professores.
Cronograma de Atividades:
A oferta da turma de Mestrado Projeto de Cooperação entre Instituições (PCI) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito está em consonância com os critérios estabelecidos pela CAPES. A turma de PCI conta com 2 (dois) coordenadores, sendo um deles pertencente ao quadro de professores permanente do Programa promotor e o outro pertencente à instituição receptora. Na UNIJUÍ a coordenação está a cargo do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, professor do quadro permanente e atual Coordenador do PPGD e do Programa promotor Cooperativa Educacional de Vilhena COOPEVI de Vilhena do professor Rodrigo Alves Correia. Cronograma das atividades do curso: a) Período de integralização do Curso: 24 meses, com regime de funcionamento semestral; b) Número de vagas no Curso: 20 vagas; c) Título concedido pelo Curso: Mestre em Direito; d) Área de Concentração do Programa: Direitos Humanos; e) Linhas de Pesquisa do Programa: - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; - Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. f) O Edital para o processo seletivo específico é elaborado pela UNIJUÍ e publicado na WEB; g) A FAVOO (Coop) se encarrega de fazer o processo de divulgação para o processo seletivo, recebimento de documentos e organização do local para realização da seleção; h) A entrevista é realizada por professores do PPGD da Instituição receptora, com a participação de forma presencial e por videoconferência; i) A organização curricular das disciplinas da Turma PCI está apresentada abaixo: Organização das Disciplinas: A) 3 (três) disciplinas obrigatórias: - 2 (duas) disciplinas: com 6 (seis) encontros presenciais (FAVOO Coop); e 2 (dois) encontros na modalidade educação a distância (EaD); - 1 (uma) disciplina de Metodologia Científica na Modalidade Educação a Distância (EaD). B) 5 (cinco) disciplinas eletivas por linha, na FAVOO Coop/Vilhena: - 5 (cinco) disciplinas da linha 1: com 6 (seis) encontros presenciais (FAVOO Coop/Vilhena); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD); - 5 (cinco) disciplinas da linha 2: com 6 (seis) encontros presenciais (FAVOO Coop/Vilhena); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD). C) 1 (uma) disciplina eletiva comum, para as 2 linhas, na FAVOO Coop/Vilhena: - 1 (uma) disciplina comum para as duas linhas, com 6 (seis) encontros presenciais (FAVOO Coop/Vilhena); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD). D) 1 (uma) disciplina eletiva por linha, na UNIJUÍ/Ijuí: - 1 (uma) disciplina linha 1 com 8 (oito) encontros presenciais (UNIJUÍ/Ijuí); - 1 (uma) disciplina comum às duas linhas com 8 (oito) encontros presenciais (UNIJUÍ/Ijuí). E) 1 (um) Seminário de Dissertação, na UNIJUÍ/Ijuí: - Presencial na UNIJUÍ/Ijuí, no mesmo período da disciplina eletiva a ser ministrada em UNIJUÍ/Ijuí/RS. F) Bancas de Defesa, na UNIJUÍ/Ijuí: - Presencial na UNIJUÍ/Ijuí. TOTAL DE DISCIPLINAS: 16 disciplinas. j) É de inteira responsabilidade da UNIJUÍ a gestão acadêmica e pedagógica dos serviços educacionais prestados aos Estudantes da Turma PCI, no que se refere à fixação do regimento do curso, calendário acadêmico, plano didático-pedagógico, grade e cronograma de disciplinas, escolha de professores, marcação de datas das atividades acadêmicas, seminários, avaliação, banca de qualificação, banca final e rendimento acadêmico dos estudantes, e demais providências de ensino, além de outras medidas que as atividades docentes e administrativas exijam, ao seu exclusivo critério; k) A FAVOO Coop/Vilhena responde pela garantia de disponibilidade da infraestrutura de ensino e de pesquisa e apoio administrativo às atividades do Curso de Mestrado, e pela responsabilidade financeira do curso, assim como pelo acompanhamento e atendimento geral aos docentes da UNIJUÍ e dos estudantes da Turma PCI; l) O Diploma de Conclusão do Curso será emitido pela UNIJUÍ, após a conferência do cumprimento de todas as atividades acadêmicas e cláusulas contratuais. Organização curricular da oferta do PCI: Disciplinas obrigatórias: 1. Estado de Direito e Garantias Fundamentais 2. Teoria Crítica dos Direitos Humanos 3. Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Disciplinas Eletivas Linha 1: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos: 1. Biopolítica e Direitos Humanos 2. Direito à Saúde, Políticas Públicas e Cidadania 3. Direitos Humanos, Violência e Controle Social 4. Gênero e Direitos Humanos 5. História, Memória e Direitos Humanos 6. Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil Disciplinas Eletivas Linha 2: Direitos Humanos e Tecnologia da Informação e Comunicação: 1. Direito à Cidade, Desigualdades Sociais e Direitos Humanos 2. Direitos Humanos, meio Ambiente e Sustentabilidade 3. O sistema Justiça e suas Instituições 4. ???? 5. Direito Internacional dos Direitos Humanos Disciplina eletiva comum às duas linhas 1. Teorias da Justiça e Desenvolvimento Seminários: Seminário de Dissertação e Qualificação de Projetos Banca de Defesa Projeto e Dissertação: Presencial na UNIJUÍ/Ijuí. TOTAL DE DISCIPLINAS: 16. A oferta das disciplinas são realizadas em Vilhena, alternando encontros presenciais e à distância. Uma disciplina de cada linha (Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil e Direito Internacional dos Direitos Humanos) é realizada em Ijuí/RS, assim como o Seminário de Dissertação e as bancas de defesa. Para obtenção do título de mestre é necessário que o estudante tenha cumprido, com aprovação, 30 créditos, conforme expresso no Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Os mestrandos submetem-se a uma banca de qualificação do projeto de dissertação e a uma banca de defesa final da dissertação. A defesa final deverá ser realizada na instituição promotora. Os mestrandos também deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira. Os diplomas serão emitidos pela UNIJUÍ.
Instituição Promotora
Coordenador:
MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
Instituição de Ensino:
42024013 UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UNIJUÍ)
Logradouro:
Rua do Comércio, 3000
Telefone(s):
(55) 35115200 (55) 35115204 (-) 5535115200 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320522 (55) 3332-0200 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320323 (55) 33320333 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320323 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 3332 0200 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320420 (55) 33320200 (55) 33320598 (55) 33320200 (55) 33320205 (55) 33320200
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@unijui.edu.br
Instituição(ões) Receptora(s)
FACULDADE AVEC DE VILHENA
Coordenador:
RODRIGO ALVES CORREIA
Logradouro:
Avenida Liliana Gonzaga, 1295
Município-UF:
Vilhena -
RO
Telefone(s):
(55) 35115200 (55) 35115204 (-) 5535115200 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320522 (55) 3332-0200 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320323 (55) 33320333 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320323 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 3332 0200 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320420 (55) 33320200 (55) 33320598 (55) 33320200 (55) 33320205 (55) 33320200
E-mail Institucional do Programa:
avec@avec.br
Documentos