Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Doutorado
Número da Proposta:
55/2021
Período de Vigência:
30/08/2021
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
13
Data de Fim Previsto:
30/08/2025
Local de Execução do Projeto:
Boa Vista - RR
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
O PPGD/UERJ possui nível de excelência reconhecido pelos órgãos de avaliação nacionais e estrangeiros e pesquisadores influentes no cenário jurídico brasileiro. O programa abrange diversas áreas do Direito, como o Direito Público e o Direito Internacional, áreas estas demandadas pela UFRR para qualificação do seu corpo docente e entorno. Há, portanto, uma complementaridade de interesses .Foram oferecidas 10 (dez) vagas no Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, para os aprovados em seleção pública promovida em conjunto com a Universidade Federal de Roraima-UFRR, conforme Portaria GAB/CAPES nº 243, de 5 de novembro de 2019.Para a execução desta parceria, é necessário realizar as seguintes atividades: 1) a seleção pública de uma turma, mediante concurso de provas e títulos executada por banca do PPGD/UERJ; 2) a realização de 08 (oito) disciplinas ministradas por docentes do PPGD/UERJ; 3) a realização de estágio docente por parte dos discentes selecionados, de acordo com o regulamento do PPGD/UERJ; 4) a realização de seminários de orientação entre todos os discentes e docentes do PPGD/UERJ envolvidos; 5) a pesquisa e redação de uma tese original e inédita por parte dos discentes selecionados; 6) a defesa destas teses perante banca de qualificação e outra banca final, composta por professores do PPGD/UERJ e convidados externos; 7) a gestão destas atividades por parte de uma coordenação do PPGD/UERJ, composta de coordenador, vice coordenador, coordenador local e secretário. As disciplinas e demais atividades são presenciais, observada a possibilidade de realização remota durante o período da pandemia, conforme a previsão dos órgãos oficiais.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A UFRR possui três campi, todos na capital Boa Vista, e é a maior universidade do estado de Roraima. Situado na Região Norte do país, é o estado menos populoso do Brasil, com uma população de 605 761 habitantes e apresenta a menor densidade demográfica na federação, com 2,33 hab/km². O seu corpo de funcionários é formado por 600 professores e 360 técnicos administrativos, entre os docentes, aproximadamente, 80% possuem mestrado e doutorado, sendo 35% doutores e 45% mestres. Possui Laboratórios de Informática, Biblioteca s e toda a instituição possui e rede cabeada e rede sem fio.
Cronograma de Atividades:
1 mês: seleção de candidatos;
2 mês: seleção de candidatos e matrícula;
3 a 12 mês: realização das disciplinas Princípios de Direito Público (DIR 028714), Responsabilidade Internacional do Estado e Jurisdições Internacionais (DIR 028716), Teoria do Direito Internacional (DIR 028581), Metodologia da Pesquisa e Ensino de Direito (DIR 017657), Tópicos Especiais de Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional (DIR 028724), Grupo de Pesquisa Institucional II (DIR 998498) e Grupo de Pesquisa Institucional III (DIR 998499);
13 mês: Orientações;
14 mês: Orientações;
15 mês: Prática docente e Seminário de Tese I (DIR 998712);
16 mês: Prática docente e Orientações;
17 mês: Prática docente e Orientações;
18 mês: Prática docente e Orientações;
19 mês: Seminário de dissertação, Prática docente e Orientações;
20 mês: Prática docente e Seminário de Tese II (DIR 998713);
21 mês: Prática docente e Orientações;
22 mês: Prática docente e Orientações;
23 mês: Prática docente e Orientações;
24 mês: Prática docente e Orientações;
25 mês: Orientações;
26 mês: Orientações;
27 mês: Projeto de Tese (DIR 0801);
28 mês: Orientações;
29 mês: Orientações;
30 mês: Bancas de qualificação e Orientações;
31 mês: Seminário de dissertação e Orientações;
32 mês: Elaboração de Tese (DIR 00802);
33 mês: Orientações;
34 mês: Orientações;
35 mês: Orientações;
36 mês: Orientações;
37 mês: Orientações;
38 mês: Orientações;
39 mês: Elaboração de Tese (DIR 00802);
40 mês: Orientações;
41 mês: Orientações;
42 mês: Orientações;
43 mês: Seminário de dissertação e Orientações;
44 mês: Elaboração de Tese (DIR 00802);
45 mês: Orientações;
46 mês: Orientações;
47 mês: Orientações;
48 mês: Defesa final.
Vide Documento em Anexo
Instituição Promotora
Coordenador:
GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA
Instituição de Ensino:
31004016 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ)
Logradouro:
São Francisco Xavier
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(21) 25877720 (21) 22845033 (21) 22840187 (21) 26717202 (21) 27726684 (21) 23340053 (21) 23340157 (21) 23340236 (21) 23340144 (21) 23340335 (21) 23342182 (21) 23342144 (21) 23340164 (21) 23340120 (21) 23340032 (21) 23340467 (21) 23342184 (21) 23342270 (21) 23342191 (21) 23340678 (21) 23340678 (21) 23340294 (21) 23340697 (21) 23340824 (21) 23340976 (21) 28688316 (21) 23347505 (21) 23340960 (21) 23340463 (21) 22668303 (21) 23340979 (21) 23324734 (21) 23340213 (21) 23340235 (21) 23340593 (21) 37054631 (21) 23340504 (21) 23342152 (21) 36573021 (21) 23340216 (21) 37054631 (21) 23340299 (21) 23340472 (21) 23340992 (21) 25055605 (21) 23326910 (21) 23342175 (21) 23340354 (21) 23340636 (21) 23324735 (21) 23340032 (21) 37054829 (21) 28688236 (21) 37052227 (21) 28689292 (21) 22599430 (21) 23340633 (21) 23340150 (21) 22668300 (21) 23340557 (21) 23340624 (22) 25332263 (21) 28688488 (22) 25332332 (21) 23340912 (22) 25332263 (21) 37054691 (21) 23340575 (22) 25332332 (21) 23340774 (21) 23340311 (21) 23340785 (21) 23340344 (21) 23340037 (21) 37054829 (21) 37052227 (21) 23340120 (21) 23340610 (22) 25192166 (25) 877100 (21) 23340757 (21) 23340463 (21) 28688236 (21) 23324736 (21) 23340037 (21) 23340624 (21) 23340032 (21) 23340979 (21) 25877100 (21) 23340120 (21) 28688488 (21) 37054631 (21) 37052227 (21) 23342270 (21) 23340236 (21) 37052227 (21) 23340774 (21) 23340960 (21) 23340757 (21) 28688316 (21) 22668300 (21) 23340216 (21) 23324735 (21) 28688152 (21) 23340213 (21) 22668303 (21) 23340678 (21) 23340019 (21) 23340467 (21) 28689292 (21) 23340912 (21) 23340159 (21) 37054829 (21) 23340633 (21) 23340235 (21) 23347505 (21) 23340344 (21) 23340512 (21) 23340157 (22) 25332263 (21) 23340678 (21) 23340636 (21) 23342184 (21) 36573021 (22) 25332332 (21) 23340943 (21) 23340774 (21) 23340785 (21) 37054691 (21) 23342191 (21) 28688430 (21) 23340311 (21) 23340354 (21) 22599430 (21) 25877661 (21) 25877362 (21) 23340294 (21) 37052227 (25) 877701 (21) 36518445 (21) 28688236 (23) 340512 (21) 25891500 (21) 23340563 (21) 23340150 (25) 877704 (21) 23340958 (21) 23340193 (21) 23340610 (21) 23340678 (21) 25877633 (21) 22668345 (22) 25332263 (22) 25332332 (21) 23340697 (23) 340335 (21) 23324736 (21) 23340294 (28) 688488 (21) 23340144 (22) 25192166 (21) 23340943 (23) 342184 (21) 28688519 (21) 23340757 (21) 23340593 (21) 23340423 (23) 326910 (21) 23340557 (25) 876134 (21) 2334094302 (21) 37054829 (21) 23340575 (21) 23340029 (21) 28688029 (21) 5876133 (21) 23340992 (21) 23340053 (21) 25876129 (21) 28688527 (21) 23340448 (21) 23340299 (23) 340219 (22) 25288300 (21) 23340678 (21) 22668300 (21) 23340120 (21) 23342152 (21) 22668300 (21) 23338169 (21) 23340976 (21) 23340172 (21) 23340557 (21) 23440344 (21) 23340219 (21) 23340678 (21) 5877303 (23) 340235 (21) 23342421 (21) 23342421 (21) 23340299 (21) 5876662 (21) 25876250 (21) 5876447 (21) 25876242 (21) 23340824 (28) 688280 (21) 23340621 (21) 5876382 (21) 23342270 (21) 25877857 (23) 340236 (21) 23340037 (21) 28688519 (21) 23340032 (21) 25694352 (21) 23340019 (21) 36573021 (21) 23340219 (21) 25877100 (21) 23340172 (21) 23342426 (21) 23340159 (21) 23342182 (21) 23342425 (21) 23324736 (21) 23340633 (21) 23340774 (21) 28688430 (21) 23440344 (21) 23340610 (22) 25192166 (21) 37054829 (21) 22668345 (21) 22599430 (21) 23324736 (21) 28688029 (21) 23340144 (21) 28688280 (21) 23338169 (21) 23340157 (21) 23340448 (21) 23340236 (21) 25877100 (21) 28688152 (21) 23340053 (21) 23340512 (21) 22668345 (21) 28688152 (21) 23340029 (21) 23324737 (21) 28688376 (21) 23340745 (21) 23340420 (21) 23340370 (21) 23340838 (21) 28688005 (22) 25332287 (22) 25332287 (21) 28688282 (21) 2868-8029 (21) 23326909 (22) 25335149 (22) 25335149 (22) 25332332 (21) 23340757 (21) 23327532 (21) 23340219 (21) 981010254 (21) 23341197 (21) 27287970 (21) 23340027 (21) 23341197 (021) 22340235 (22) 25335149 (21) 23340679 (21) 999635946 (21) 27287900 (21) 23340822 (21) 23340830 (22) 25332332
E-mail Institucional do Programa:
lacpdamota@sr2.uerj.br
Instituição(ões) Receptora(s)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
Coordenador:
DOUGLAS VERBICARO SOARES
Logradouro:
Capitão Ene Garcez
Município-UF:
Boa Vista -
RR
Telefone(s):
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