Dados do Programa
Número da Proposta:
54/2018
Período de Vigência:
01/04/2019
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
10
Data de Fim Previsto:
30/04/2019
Local de Execução do Projeto:
Goiatuba - GO
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
O curso de doutorado do PPGD integraliza-se com a conclusão de, no mínimo, 60 créditos, sendo 38 obtidos em disciplinas, 12 no processo de qualificação e 10 na elaboração e defesa da tese. Dos 12 créditos a serem obtidos no processo de qualificação, 04 referem-se às atividades complementares, cujo cumprimento é também condição obrigatória para a obtenção do título de doutor. Até o encaminhamento projeto de tese, o que ocorrerá no prazo de até 24 meses após o ingresso no Programa, 50% das atividades complementares deverão ter sido cumpridas, restando os outros 50% para a fase de defesa da tese.
A Instituição Promotora ofertará um total de 36 créditos em disciplinas na Instituição Receptora, e um total de 02 créditos em disciplinas na Instituição Promotora (Estágio de Docência). Com isso, totaliza-se os 38 créditos exigidos em disciplinas. A obtenção dos créditos em disciplinas é de inteira responsabilidade do aluno. Caso o doutorando venha a reprovar na disciplina ofertada pela Instituição Promotora na Instituição Receptora, deverá cumprir os créditos no Programa Promotor, em Curitiba, às suas expensas, não havendo possibilidade de aproveitamento ou equivalência.
O curso de doutorado tem duração de 48 meses, divididos em 08 semestres. Os créditos em disciplinas devem encerrar-se nos 04 primeiros semestres. No prazo de até 24 meses após o ingresso no Programa, o aluno formalizará sua orientação e defenderá o seu projeto de tese no Programa Promotor, em Curitiba, perante uma banca examinadora previamente constituída, que poderá aprová-lo ou reprová-lo. No prazo de até 39 meses após o ingresso no Programa, a versão preliminar da tese será submetida à avaliação por banca específica no Programa Promotor, em Curitiba, em sistema de prévia qualificação. De igual maneira, a banca poderá aprovar ou reprovar a versão preliminar da tese. Em caso de reprovação, o doutorando terá até 120 dias para entregar ao orientador a nova versão do projeto ou da versão preliminar da tese, com os ajustes indicados em banca, para deliberação perante o Colegiado, que poderá aprová-la ou reprová-la, caso em que o aluno será desligado do Programa.
Os 04 últimos semestres serão dedicados à conclusão do desenvolvimento da tese e, se for o caso, ao cumprimento das atividades complementares ainda pendentes. O prazo de conclusão de doutorado é de no mínimo 24 meses e no máximo 48 meses, incluída nesse prazo a defesa da tese.
OBJETIVOS GERAIS
O PPGD da PUCPR possui como objetivos gerais: qualificar professores para o exercício docente no ensino superior; estimular pesquisadores e profissionais para a atuação em áreas específicas do conhecimento e desenvolver a investigação científica jurídica na Universidade, valorizando sua integração com a sociedade a fim de responder prática e teoricamente as suas demandas com vistas à promoção do desenvolvimento econômico e social do país.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O curso de doutorado a ser ofertado pelo PPGD na UniCerrado pauta-se especialmente:
• na formação do pensamento crítico a partir da pesquisa realizada e na capacitação de profissionais aptos a auxiliar na disseminação do conhecimento e na melhoria do processo educacional;
• na aproximação e redefinição das relações entre o Direito Econômico e o Direito Socioambiental, indissociáveis quando se busca fomentar habilidades que promovam, pela atuação do profissional do Direito, uma perspectiva de desenvolvimento amparado em conceitos sociais e ambientais;
• na valorização do profissional do Direito como agente apto a participar ativamente na definição das políticas públicas condutoras das estruturas social e econômica atuais, atentando-se sempre para as peculiaridades regionais.
O contexto da sociedade em transformação inspira as investigações que vêm sendo realizadas no âmbito do PPGD que, ao se consolidar de forma definitiva, também trabalha no aprimoramento da colaboração com outras IES que operam em pesquisas compatíveis com os objetivos do Programa.
METAS
No período de 48 meses em atuação integrada entre a PUCPR e a UniCerrado, estabelece-se como metas:
• formar profissionais de alto nível para atuar em docência, pesquisa e atividades afins, garantindo avanços qualitativos na área educacional da região de abrangência da Instituição Receptora;
• formar educadores capazes de produzir e divulgar conhecimentos a fim de contribuir para o aprimoramento do padrão científico e pedagógico em contextos educacionais;
• contribuir com organizações educativas e sistemas de ensino promovendo investigações na área do Direito Econômico e Socioambiental e na formação de professores e operadores de políticas públicas;
• construir uma instância de reflexão coletiva sobre o Direito em suas dimensões histórica, política, cultural, social e econômica;
• investir na contínua melhoria da qualidade do ensino por meio da qualificação de corpo docente e técnico, do aperfeiçoamento tecnológico e científico a serviço dos processos institucionais;
• consolidar a Instituição Receptora como pólo regional de difusão do conhecimento mantendo liderança e referência no cenário educacional.
CRITÉRIOS E SISTEMÁTICA DE SELEÇÃO DE ALUNOS
O processo seletivo para ingresso no Doutorado Interinstitucional a ser ofertado pela PUCPR na UniCerrado, em caráter temporário e na condição de turma especial fora de sede, será realizado integralmente na Instituição Receptora por uma Comissão designada pelo Colegiado do Programa Promotor, supervisionada pelos Coordenadores da Proposta nas Instituições Promotora e Receptora, e reger-se-á por um edital específico para esse fim, seguindo as normas do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Para a inscrição no processo seletivo, o candidato deverá apresentar a documentação relacionada no edital específico para a seleção, incluindo a comprovação de suficiência na língua inglesa, além de um dos seguintes idiomas: francês, espanhol ou italiano. As inscrições serão analisadas pela Comissão de Seleção do Programa Promotor, podendo ser homologadas ou não.
Na seleção dos alunos do DINTER pelo Programa Promotor serão adotados os seguintes critérios gerais apresentados em edital próprio:
• as vagas serão ofertadas de acordo com a disponibilidade de orientação de cada docente do PPGD;
• os candidatos deverão se inscrever em uma Área de Concentração e Linha de Pesquisa, e indicar dois docentes preferenciais, que pertençam obrigatoriamente à Área e Linha escolhidas, para fins de orientação;
• os candidatos deverão apresentar pré-projeto de pesquisa aderente à Área de Concentração e Linha de Pesquisa escolhidas, observando os projetos de pesquisa em curso no PPGD, sobretudo dos docentes pretendidos como orientadores;
• as 10 vagas serão distribuídas de maneira que cada professor do Programa Promotor não exceda o máximo de 10 orientandos.
O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas, todas eliminatórias:
• 1ª ETAPA (INSCRIÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUFICIENCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA)
Poderão habilitar-se para o DINTER candidatos que tenham graduação e mestrado em Direito ou áreas afins. Somente serão aceitos diplomas e certificados expedidos por instituições credenciadas e cursos autorizados pelo MEC. A comprovação de suficiência em língua estrangeira (inglês e outro idioma a ser escolhido entre o espanhol, o italiano e o francês) é obrigatória nos termos da Resolução n. 184/2012 – CONSUN. A documentação comprobatória será regulada em edital.
• 2ª ETAPA (PROVA DISSERTATIVA)
A prova dissertativa será realizada pelo candidato e busca avaliar sua capacidade de compreensão, reflexão, sistematização e síntese.
• 3ª ETAPA (DOCUMENTOS E PRÉ-PROJETO DE PESQUISA)
Os documentos essenciais obrigatórios serão indicados em edital próprio. O pré-projeto de pesquisa será avaliado por um dos orientadores pretendidos, ou por outro designado pela Comissão de Seleção, observando-se a disponibilidade de vagas e a temática a ser abordada, o qual fará o juízo de admissibilidade, indicando estar o mesmo qualificado ou desqualificado para desenvolvimento no PPGD, tendo em vista os seguintes critérios:
a) pertinência do pré-projeto do candidato à Área de Concentração e Linha de Pesquisa indicadas;
b) consistência do pré-projeto;
c) atualidade do tema;
d) capacidade de orientação.
• 4ª ETAPA (ENTREVISTA)
A entrevista será realizada por uma Banca Examinadora ao candidato que tenha sido aprovado na etapa precedente e busca avaliar o seu domínio sobre o tema apresentado no pré-projeto de pesquisa, seu Currículo Lattes e sua disponibilidade de tempo para dedicar-se ao doutorado.
A análise do Currículo Lattes do candidato observará, preferencialmente:
a) experiência em pesquisa científica;
b) publicação de trabalhos em periódicos indexados no QUALIS, que revelem valor científico e originalidade, comprovados por fotocópias ou exemplares, e que demonstrem vínculo com os projetos de pesquisa desenvolvidos pelo orientador indicado pelo candidato;
c) autoria conjunta ou individual de livro científico;
d) produção científica em periódicos indexados, não incluídos no QUALIS;
e) certificado de especialização, aperfeiçoamento ou equivalente, concedido por instituição pública ou privada de reconhecida idoneidade;
f) vínculo institucional ou de pesquisa com a UniCerrado;
g) experiência docente em nível superior;
h) bolsas de estudo ou pesquisa recebidas;
i) histórico escolar do candidato;
j) experiência profissional;
k) outras habilidades indicadas pelo candidato.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
As disciplinas serão ofertadas na Instituição Receptora, às quartas, quintas, sextas ou sábados, a depender da disponibilidade e conveniência dos professores do PPGD, ou em outro dia da semana que venha a ser convencionado.
INFRAESTRUTURA FÍSICA
As instalações são próprias e a área construída está assim distribuída: 08 blocos, sendo 78 salas de aulas, 02 auditórios, 01 biblioteca, banheiros, espaço para centro acadêmico; 09 salas administrativas para FESG e 14 salas para o UniCerrado, um laboratório de informática, laboratório de práticas administrativas, laboratório de práticas contábeis, uma empresa júnior, um laboratório de anatomia, um laboratório de enfermagem, um laboratório de microscopia, um laboratório de Química, uma sala de desenho técnico, núcleo infantil, um Núcleo de Práticas Jurídicas, uma Clínica de Fisioterapia, além de um almoxarifado anexo a um Departamento de compras.
BIBLIOTECA
A biblioteca da UniCerrado, nominada Biblioteca Jerônimo Nunes Tassara, dispõe de uma área física de mais de 500m² e está assim dividida: recepção com um guarda volumes e um salão de leitura, bem ventilados e bem iluminados; espaço do acervo; uma sala de multimídia com computadores e uma sala de reprografia. Conta com um sistema de consulta ao acervo e empréstimo informatizado; possui uma videoteca e uma mapoteca. Seu horário de funcionamento é de 2ª a 6ª das 08h00 às 22h00. Conta com espaço físico mobiliário, equipamentos e acervo condizentes com o público que atende atualmente. Funciona regularmente nos períodos matutino, vespertino e noturno, abrindo, inclusive, nos finais de semana, para uso também da comunidade local.
Destacam-se como aspectos positivos:
• Acervo atualizado;
• Sistema de consulta ao acervo e empréstimo informatizado;
• Espaço físico amplo para leitura individual e trabalhos em grupo;
• Constituição de uma videoteca e mapoteca;
• Sala de multimídia;
• Presença de bibliotecária e funcionários para apoio aos alunos e docentes.
• Do acervo da consta 29.595 registros entre livros, periódicos, assinatura de revistas e jornais, obras clássicas, dicionários e enciclopédias.
O acervo bibliográfico do UniCerrado é atualizado, como também são novas as instalações internas, definidas e divididas de acordo com as necessidades dos alunos à pesquisa e propostas dos docentes, quanto aos trabalhos acadêmicos. Foi submetida, recentemente, a um processo de informatização, dividido em etapas, seguindo um padrão básico nacional, utilizando-se da plataforma Windows e outros aplicativos tecnológicos.
A política de acesso aos leitores possibilita a livre escolha de leituras, que examinam e folheiam à vontade todo o material disponível, onde lhes permitem um maior aprendizado consultando software e acessando a internet, o que possibilita a familiarização com todos os gêneros de documentação existentes.
Para facilitar esse livre acesso, a biblioteca conta com a automatização, além de atendimentos através de sua equipe interna para suporte quanto à pesquisa e necessidades dos leitores.
A política de aquisição de livros adotada pela FESG, mantenedora do UniCerrado, consiste na disponibilização mensal de dotação orçamentária específica para a aquisição de novos títulos, assinatura de periódicos e revistas especializadas, a FESG viabiliza através de licitação pública, a compra de títulos de acordo com a necessidade de cada curso, objetivando a ampliação do seu acervo, obedecendo sempre os critérios recomendados pelo Ministério da Educação para a biblioteca básica de cada curso.
Os professores podem indicar novos títulos sempre que acharem conveniente para a atualização do acervo do seu curso e respectiva disciplina. A preferência de aquisição recai sempre nos livros que possuem relação direta com a bibliografia indicada no ementário dos cursos e programas previstos. Da mesma forma a política para aquisição de DVDs, CDs, CD- ROMs e assinatura de bases eletrônicas de dados, como acervos digitais.
A biblioteca possui, ainda, regimento próprio, onde estão detalhados os meios e condições de utilização da mesma, bem como as normas de funcionamento. O serviço de empréstimo da Biblioteca Jerônimo Nunes Tassara é facultado aos docentes e aos alunos regularmente matriculados da UniCerrado, bem como ao pessoal técnico-administrativo, conforme está disposto em regimento próprio. Para a UniCerrado a biblioteca é uma estrutura estratégica para a qualidade de seus cursos, e por decorrência dá o devido suporte e apoio a Comissão de Biblioteca.
Cronograma de Atividades:
AGOSTO DE 2018 - PUBLICAÇÃO DO EDITAL QUE REGERÁ O PROCESSO SELETIVO
SETEMBRO DE 2018 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2018 - REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
------ O CRONOGRAMA NÃO PODE SER EXECUTADO - VER CAMPO OBSERVAÇÕES/JUSTIFICATIVA ------
Instituição Promotora
Coordenador:
DANIELLE ANNE PAMPLONA
Instituição de Ensino:
40003019 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (PUC/PR)
Logradouro:
Rua Imaculada Conceição, 1155
Município-UF:
Curitiba -
PR
Telefone(s):
(41) 32994300 (41) 32991223 (41) 32711171 (41) 32712112 (41) 32711435 (41) 32712299 (41) 32711726 (41) 32712579 (41) 32994314 (41) 32712645 (41) 32711657 (41) 32712285 (41) 32711428 (41) 32712285 (41) 32711359 (41) 32711637 (41) 32711370 (41) 32712645 (41) 32711476 (41) 32711370 (41) 32994314 (41) 32711428 (41) 32712579 (41) 32711657 (41) 32711859 (41) 32711638 (41) 32711405 (41) 32711515 (41) 32712579 (41) 32712626 (41) 32711362 (41) 32711515 (41) 32711428 (41) 32711385 (41) 32711405 (41) 32711630 (41) 32711359 (32) 711428 (41) 32994314 (32) 711859 (41) 32712623 (41) 32711655 (41) 32712285 (41) 32711669 (41) 32711638 (41) 32712299 (41) 32711657 (32) 712299 (41) 32711637 (41) 32994314 (41) 32711657 (41) 32711428 (41) 32712299 (41) 32711190 (41) 32711385 (41) 32711859 (41) 32711476 (41) 32712615 (41) 31272033 (41) 32711373 (41) 32712626 (41) 32712232
E-mail Institucional do Programa:
ppgts@pucpr.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA
Coordenador:
WELTHON RODRIGUES CUNHA
Logradouro:
Rodovia GO 320, KM 01
Bairro:
Jardim Santa Paula
Município-UF:
Goiatuba -
GO
Telefone(s):
(41) 32994300 (41) 32991223 (41) 32711171 (41) 32712112 (41) 32711435 (41) 32712299 (41) 32711726 (41) 32712579 (41) 32994314 (41) 32712645 (41) 32711657 (41) 32712285 (41) 32711428 (41) 32712285 (41) 32711359 (41) 32711637 (41) 32711370 (41) 32712645 (41) 32711476 (41) 32711370 (41) 32994314 (41) 32711428 (41) 32712579 (41) 32711657 (41) 32711859 (41) 32711638 (41) 32711405 (41) 32711515 (41) 32712579 (41) 32712626 (41) 32711362 (41) 32711515 (41) 32711428 (41) 32711385 (41) 32711405 (41) 32711630 (41) 32711359 (32) 711428 (41) 32994314 (32) 711859 (41) 32712623 (41) 32711655 (41) 32712285 (41) 32711669 (41) 32711638 (41) 32712299 (41) 32711657 (32) 712299 (41) 32711637 (41) 32994314 (41) 32711657 (41) 32711428 (41) 32712299 (41) 32711190 (41) 32711385 (41) 32711859 (41) 32711476 (41) 32712615 (41) 31272033 (41) 32711373 (41) 32712626 (41) 32712232
E-mail Institucional do Programa:
proppg@unicerrado.edu.br