Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
37/2022
Período de Vigência:
06/03/2023
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
25
Data de Fim Previsto:
28/02/2025
Local de Execução do Projeto:
Rio de Janeiro - RJ
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
Trata-se de um Programa vocacionado à formação de professores(as) e pesquisadores(as) na área do Direito. Temos formado, ao longo desses últimos anos, professores e pesquisadores para várias instituições de ensino no Brasil como, por exemplo, UFRJ, FVG-Rio, UFJF, UNISINOS, UFPA, UFES, UFMG e UFMT. Cabe ressaltar que o PPGD da PUC-Rio conquistou três prêmios principais e duas menções honrosas (segundo lugar) no Prêmio CAPES de melhor Tese de Doutorado do País.
O PPGD da PUC-Rio, através dos Núcleos de Pesquisa (Núcleo de Direitos Humanos, Núcleo de Estudos Constitucionais e Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente), tem uma atuação sócio-política considerável, atuando em campanhas e ações voltadas para pessoas com deficiência, moradores(as) de favelas, negros(as) e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Os Programas de Cooperação Interinstitucional destinam-se a formação de mestres e doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa para atuação na docência e/ou na pesquisa, reduzindo assimetrias regionais, bem como a qualificação de recursos humanos para atuação no mercado de trabalho. Pretendemos com a DPGERJ, através deste contrato de cooperação interinstitucional, permitir a interiorização da Pós-Graduação em Direito no Estado do Rio de Janeiro, garantindo a participação de Defensores(as) e Servidores(as) lotados(as) fora da Capital, de forma a ampliar a atuação de novos(as) pesquisadores(as) e futuros(as) professores(as) em direta relação com a qualificação de suas atuações profissionais no âmbito da Defensoria Pública. Para viabilizar a participação dos(as) Defensores(as) e Servidores(as) com atuação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, as aulas serão realizadas no modelo remoto, sem prejuízo da qualidade das interações entre o corpo docente e discente, como fizemos com as turmas regulares e interinstitucionais de Mestrado e Doutorado no período da pandemia de COVID-19.
A proposta de cooperação com a DPGERJ consolida nossa atuação no sentido do aperfeiçoamento e capacitação de integrantes de carreiras jurídicas essenciais à construção de uma sociedade pluralista, sem preconceitos e efetivamente democrática. Nesse sentido, o curso de Mestrado em Direito da PUC-Rio reúne os elementos necessários para fortalecer as funções realizadas pela DPGERJ de promover a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos aos necessitados.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
INFRAESTRUTURA MINTER para SUCUPIRA:
A Proposta de Cooperação Interinstitucional com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através de seu Centro de Estudos Jurídicos, consolida a atuação do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio no sentido do aperfeiçoamento e capacitação de integrantes de carreiras jurídicas essenciais à construção de uma sociedade pluralista, sem preconceitos e efetivamente democrática. Seguindo a tradição do PPGD/PUC-Rio, o curso oferecido para servidoras(es) e Defensoras(es) tem um perfil acadêmico, visando constituir um núcleo voltado para as atividades de ensino e pesquisa. Um dos principais objetivos do Projeto de Cooperação Interinstitucional é viabilizar a interiorização da Pós-Graduação em Direito no Estado do Rio de Janeiro. Para que isso seja possível, ao invés das aulas serem oferecidas nas mais distintas regiões em que atua a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Mestrado Interinstitucional está sendo oferecido pelo modelo remoto.
Durante o período da pandemia de Covid-19, o PPGD PUC-Rio utilizou-se de aulas remotas para garantir o desenvolvimento das atividades acadêmicas tanto para as turmas regulares, quanto para as turmas especiais. Nesse sentido e entendendo que esta seria a única forma de viabilizar a participação concomitante de pessoas com atuação nas doze regiões administrativas da Defensoria Pública, acordamos que o oferecimento das disciplinas, assim como palestras e seminários organizados no âmbito do PCI acontecerão na modalidade remota, de forma síncrona e sem prejuízo da carga horária exigida no Mestrado. Além disso, as disciplinas são oferecidas no turno da noite, para que não haja prejuízo entre a promoção da assistência jurídica e as demandas acadêmicas exigidas em um Programa de Pós-Graduação Stricto Senso.
Tal modelo requereu uma infraestrutura compatível com a referida dinâmica das atividades acadêmicas. Nesse sentido, destacamos que cada disciplina têm no moodle da instituição um espaço específico em que são disponibilizados os materiais de discussão e análise no momento das aulas, fóruns para discussão permanente de assuntos atinentes à disciplina e ferramentas para inserção das atividades realizadas por discentes. Além disso, há um suporte técnico destinado exclusivamente para a turma da Cooperação Interinstitucional, que fica disponível durante todo período das atividades, minimizando questões técnicas que podem dificultar o adequado andamento das aulas, palestras e demais atividades.
Ademais, a infraestrutura do PPGD/PUC-Rio está à disposição de todo corpo discente da cooperação interinstitucional e pode ser utilizada para desenvolvimento das pesquisas para as respectivas dissertações. Nesse sentido, o Departamento de Direito da PUC-Rio possui 150 (cento e cinquenta) computadores em rede com acesso à internet e 10 (dez) notebooks. Dois terços dos computadores são destinados ao corpo docente e à estrutura administrativa. O Núcleo de Estudos Constitucionais conta com 2 computadores e o Núcleo de Direitos Humanos conta com mais 6. Há um computador para o coordenador do PPGD, um para a coordenação de publicações e 10 computadores para a sala exclusiva dos alunos da pós-graduação, com 7 impressoras. Considerando o universo de nossos alunos, há 1 computador para cada 3 alunos da pós-graduação. O Departamento conta ainda com 2 televisões, 2 aparelhos de DVD e 22 aparelhos de data-show. A Divisão de Bibliotecas e Documentação - DBD possui total acesso às bases de dados que integram o Portal de Periódicos da CAPES. Além disso, a DBD provê acesso a bases assinadas pela PUC-Rio. Esses e outros recursos estão disponíveis no site da Biblioteca: http://www.dbd.puc-rio.br e podem ser consultados fora do campus, através de “Acesso Remoto”. O PPGD tem uma infraestrutura bastante confortável e adequada às suas atividades acadêmicas. O Programa dispõe de dois andares completos, com quatro salas de aula exclusivas para mestrado e doutorado, sala para o Núcleo de Estudos Constitucionais, sala para o Núcleo de Direitos Humanos, sala para o Programa Especial de Treinamento (PET), secretaria, 20 salas individuais de estudo e trabalho para todo corpo docente do quadro permanente e sala de estudos para os alunos da pós-graduação. O quinto andar do Prédio Frings é completamente destinado para as salas de aula e secretaria do PPGD. O sétimo andar abriga, sobretudo, as salas das/os docentes e sala de estudos para alunas/os da pós-graduação. No sexto andar desse mesmo prédio, temos um auditório para conferências e eventos, dotado dos mais modernos recursos de computação.
Cronograma de Atividades:
Cronograma de atividades do Programa de Mestrado
1º Semestre – Março de 2023
Cursar 2 (duas) disciplinas obrigatórias
JUR 2500 – Epistemologia
JUR 2502- Teoria da Constituição
Cursar 2(duas) disciplinas eletivas
Prova de língua estrangeira:
Final de Maio de 2023.
2º Semestre – Agosto de 2023
Cursar 2 (duas) disciplinas obrigatórias
JUR 2507 – Metodologia
JUR 2512 – Teoria Política Moderna
Cursar 1 disciplina eletiva
OBS: Até o final do semestre: formalização da orientação**
OBS2: Os alunos bolsistas da CAPES deverão cumprir Estágio Docente.
Prova de língua estrangeira: Outubro de 2023
3º Semestre – Março de 2024
Cursar 1 (uma) disciplina obrigatória
JUR2503-Teoria do Direito
Cursar 1 disciplina eletiva
No 1° mês: agendamento da defesa do projeto
Até o final do semestre: defesa do projeto.
Obs: material para o exame de projeto (Capítulo, etc) deverá ser entregue à secretaria com, no mínimo, 10 dias de antecedência em relação à defesa.
4º Semestre – Agosto de 2024
OBS1) Até o 2° mês: composição de Banca
OBS2) Depósito da Dissertação para defesa
Prazo: 30 dias antes da defesa
OBS 1) Após a defesa assinar termo de conhecimento do prazo de 30 dias para entrega da dissertação à biblioteca
Entrega da dissertação à biblioteca
Instituição Promotora
Coordenador:
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES
Instituição de Ensino:
31005012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-RIO)
Logradouro:
RUA MARQUES DE SÃO VICENTE, 225
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(21) 35271134 (21) 35271132 (21) 35271596 (21) 35271588 (21) 35272061 (21) 35271001 (21) 35271119 (21) 35271815 (21) 35271284 (21) 35271555 (21) 35271818 (21) 35271334 (21) 35271101 (21) 35271001 (21) 35271214 (21) 35272290 (21) 35271465 (21) 35271444 (21) 35271667 (21) 35271165 (21) 35271667 (21) 35271202 (21) 21389304 (21) 35271084 (21) 35271290 (21) 35271447 (21) 35271556 (21) 35271284 (21) 35271270 (21) 35272042 (21) 35271281 (21) 35272060 (21) 35271753 (21) 35271232 (21) 35271901 (21) 35271542 (21) 3527144414 (21) 21389226 (21) 35271997 (21) 35271444 (21) 35271756 (35) 271596 (21) 35271194 (21) 35271556 (21) 35271284 (21) 35271202 (21) 35271298 (21) 35271281 (21) 35271289 (21) 35271878 (21) 35271233 (21) 35271164 (21) 21389274 (21) 35271282 (21) 21389304 (21) 35271107 (21) 35272096 (21) 35271555 (21) 5299237 (21) 35271145 (21) 35271288 (21) 35271624 (21) 35271596 (21) 35271102 (21) 35271589 (21) 35271446 (21) 35271267 (21) 35271667 (21) 35271187 (21) 35271078 (21) 35271816 (21) 35271100 (21) 35271512 (21) 35271194 (21) 35271666 (21) 35271815 (21) 35271557 (21) 35271290 (22) 17577 (21) 35271300 (21) 28020100285 (21) 3527154220 (21) 35271589 (21) 35271185 (21) 35271810 (21) 35271596 (21) 35271001 (21) 35271542 (21) 35272061 (21) 35272060 (21) 35271818 (21) 35271328 (21) 35271667 (21) 35271270 (21) 21389274 (21) 35272096 (21) 35271666 (21) 35271555 (21) 35271301 (21) 35271302 (21) 35271280 (21) 35271727 (21) 35271134 (21) 35271132 (21) 35271596 (21) 35271286 (21) 35271233 (21) 35271231 (21) 35271235 (35) 99731224 (35) 97312243 (21) 35271187 (021) 35271301 (21) 35271026
E-mail Institucional do Programa:
ccpg@puc-rio.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Coordenador:
JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
Logradouro:
AVENIDA MARECHAL CAMARA, 314
Município-UF:
Rio de Janeiro -
RJ
Telefone(s):
(21) 35271134 (21) 35271132 (21) 35271596 (21) 35271588 (21) 35272061 (21) 35271001 (21) 35271119 (21) 35271815 (21) 35271284 (21) 35271555 (21) 35271818 (21) 35271334 (21) 35271101 (21) 35271001 (21) 35271214 (21) 35272290 (21) 35271465 (21) 35271444 (21) 35271667 (21) 35271165 (21) 35271667 (21) 35271202 (21) 21389304 (21) 35271084 (21) 35271290 (21) 35271447 (21) 35271556 (21) 35271284 (21) 35271270 (21) 35272042 (21) 35271281 (21) 35272060 (21) 35271753 (21) 35271232 (21) 35271901 (21) 35271542 (21) 3527144414 (21) 21389226 (21) 35271997 (21) 35271444 (21) 35271756 (35) 271596 (21) 35271194 (21) 35271556 (21) 35271284 (21) 35271202 (21) 35271298 (21) 35271281 (21) 35271289 (21) 35271878 (21) 35271233 (21) 35271164 (21) 21389274 (21) 35271282 (21) 21389304 (21) 35271107 (21) 35272096 (21) 35271555 (21) 5299237 (21) 35271145 (21) 35271288 (21) 35271624 (21) 35271596 (21) 35271102 (21) 35271589 (21) 35271446 (21) 35271267 (21) 35271667 (21) 35271187 (21) 35271078 (21) 35271816 (21) 35271100 (21) 35271512 (21) 35271194 (21) 35271666 (21) 35271815 (21) 35271557 (21) 35271290 (22) 17577 (21) 35271300 (21) 28020100285 (21) 3527154220 (21) 35271589 (21) 35271185 (21) 35271810 (21) 35271596 (21) 35271001 (21) 35271542 (21) 35272061 (21) 35272060 (21) 35271818 (21) 35271328 (21) 35271667 (21) 35271270 (21) 21389274 (21) 35272096 (21) 35271666 (21) 35271555 (21) 35271301 (21) 35271302 (21) 35271280 (21) 35271727 (21) 35271134 (21) 35271132 (21) 35271596 (21) 35271286 (21) 35271233 (21) 35271231 (21) 35271235 (35) 99731224 (35) 97312243 (21) 35271187 (021) 35271301 (21) 35271026
E-mail Institucional do Programa:
secjur@defensoria.rj.def.br
Documentos