Dados do Programa
Número da Proposta:
223649/2014
Período de Vigência:
02/02/2015
a
26/02/2020
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
20
Data de Fim Previsto:
02/02/2020
Local de Execução do Projeto:
Mossoró - RN
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
Objetivos e Metas :
- Ampliação do núcleo de pesquisadores em direito que já se encontra em atuação na UFERSA e região. - Titulação, em grau de doutoramento em Direito, de 20 docentes da região da UFERSA, de modo a elevar a
qualificação pós-graduada daquela Instituição de Ensino. - Fortalecimento de um polo regional no Oeste Potiguar voltado para a formação e a pesquisa na área do direito. - Cumprir com a função institucional da
UnB em promover o desenvolvimento da Pós-Graduação no país, com vistas a solidariedade institucional, dada a enorme carência de cursos de Pós-Graduação stricto sensu. - Fortalecer os grupos de pesquisa
existentes na UnB com o corpo docente da UFERSA e vice-versa.
Critérios e sistemática de seleção dos alunos :
O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas: 1 Provas Escritas de Compreensão de Texto Jurídico em Língua Estrangeira: as provas terão duração de 03 (três) horas cada e serão realizadas na
Instituição Receptora. No ato da inscrição: os candidatos deverão indicar duas línguas estrangeiras entre as abaixo indicadas, em que deverão demonstrar capacidade instrumental de compreensão da matéria em
texto acadêmico vinculado à área de concentração do Programa. As opções deverão recair sobre as línguas espanhola, inglesa, alemã, francesa ou italiana. As questões sobre os textos, bem como as respostas dos
candidatos, serão redigidas em língua portuguesa. As provas serão identificadas somente pelo número de inscrição do candidato. Será permitida consulta somente a dicionários impressos, inclusive técnicos,
trazidos pelo candidato. 2 Avaliação do Projeto e Prova oral: o Projeto de Tese tem por finalidade permitir à Comissão de Seleção avaliar a capacidade do candidato de escolher e definir um tema/problema
relevante na área pretendida, bem como de propor uma abordagem teórico-metodológica adequada a seus objetivos e hipóteses de pesquisa, e que, ao mesmo tempo, revele aderência à capacidade instalada de
orientação docente do Programa e, portanto, às linhas de pesquisa nele desenvolvidas. É obrigatória a indicação da linha de pesquisa ao qual o projeto se vincula, logo abaixo do título do projeto. Os Projetos
deverão observar o limite máximo de 15 páginas, em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, com margem esquerda 3 cm, direita 2 cm, superior 2,5 cm e inferior 2,5 cm. Os exemplares deverão
ser apenas grampeados e não encadernados. Dentre os elementos metodológicos e científicos a serem incluídos no projeto, deverão constar a justificativa, a formulação do problema e a delimitação da hipótese,
os objetivos, o marco teórico, a estratégia de abordagem e o roteiro lógico de desenvolvimento da pesquisa e uma bibliografia básica. A prova oral será realizada também na Instituição Receptora e constará da
arguição do candidato pela Comissão de Seleção; terá a duração máxima de 50 (cinquenta) minutos. A prova oral será aberta ao público, vedada a presença de candidatos concorrentes e manifestações do público
presente a quaisquer dos candidatos.
Planejamento do estágio obrigatório dos alunos junto ao Programa Promotor:
Estágio de Pesquisa Obrigatório. Os estudantes do DINTER deverão cumprir, no terceiro ano do curso, um estágio de pesquisa junto a UnB por dois semestres letivos. Nesse Estágio, os alunos deverão ter uma
frequência mínima de dois encontros durante o semestre letivo com o respectivo orientador, com vistas a produção de dois artigos científicos. Outras obrigações, tais como a participação em grupos de estudos,
podem ser feitas pelo respectivo orientador, tendo em vista os objetivos da pesquisa. Os artigos produzidos deverão ser publicados (ou ter aceite para publicação) em revistas indexadas no sistema "Qualis" da
CAPES, bem como, podem ser publicados em obras coletivas.
Ações voltadas para a minimização dos riscos de endogenia na formação de mestres e doutores :
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB conta atualmente com 30 professores no total, sendo 26 permanentes e 04 colaboradores. Considerando o corpo docente permanente do PPGD-UnB, encontramos
o seguinte perfil: todos são doutores, sendo que 22 são doutores em Direito, nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico, e 04 são doutores em outras disciplinas científicas que dialogam com o Direito
(Educação, Filosofia, Antropologia Política e Ciência Política). Dos 22 professores doutores em Direito, apenas 01 obteve seu doutoramento em nosso Programa de Pós-Graduação, os demais obtiveram a sua
titulação em outras Instituições de Ensino, sendo que 15 doutores obtiveram seus títulos em diversas instituições nacionais e 06 em instituições estrangeiras. Como se percebe, a formação do corpo docente reflete
a heterogeneidade do Programa de Pós- Graduação da UnB, pois conta, por um lado, com a significativa participação de professores de outras áreas do conhecimento científico, o que garante o seu caráter
interdisciplinar, e, por outro lado, conta com professores da área do direito com formação em diversas instituições nacionais e internacionais. Quanto ao corpo discente da UFERSA, por serem professores oriundos
de outras regiões que migraram para o oeste potiguar, todos obtiveram os seus respectivos mestrados nas mais diversas Instituições de Ensino no país (São Paulo, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do
Norte, Portugal e Argentina). Portanto, não existe o risco da endogenia no presente projeto de DINTER.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
Laboratórios:
A UFERSA possui uma infraestrutura montada por um complexo de prédios constituídos por departamentos e salas de professores, salas de aulas, um auditório central (para 300 pessoas) e mais de 05
mini-auditórios, com capacidade entre 80 a 130 pessoas, todos equipados com audiovisuais: data-show, TV, vídeo, DVD, retroprojetores e projetores de slides). Há ainda um Núcleo de Prática Jurídica, localizado na
região central da cidade de Mossoró, com duas salas de aula (capacidade de 30 estudantes em cada sala) e atendimentos individuais e coletivos para as demandas na prática jurídica. Ressalta-se que esta
estrutura atende satisfatoriamente ao ensino de graduação em Direito, além do suporte à pesquisa e extensão. Outros laboratórios de cursos da UFERSA servem de apoio aos mais diversos cursos de graduação.
As aulas do DINTER em Direito será ministrada no Campus Leste, em Mossoró. Todas as salas de aula do prédio são climatizadas, com capacidade para 50 estudantes, preparadas para conexão de redes e com
insumos como Datashow e outros meios para eventuais conferências. Há um auditório destinado a 120 pessoas com suporte para teleconferências, bem como uma sala destinada à coordenação do curso, com
armários, computador, impressora e móveis específicos.
Biblioteca - Informações Gerais
Instituição Receptora A biblioteca central Orlando Teixeira está localizada no Campus Leste da UFERSA. Atende aos estudantes de graduação e pós-graduação como também toda a comunidade mossoroense,
tendo como objetivo principal suprir as necessidades informacionais do seu público acadêmico. Atualmente, seu acervo é composto por 34.290 volumes de livros, que dão suporte aos estudantes e docentes da
Instituição. Com dois pavimentos, possui área construída em mais de 2.600 m2 oportunizando espaço para que 620 usuários sejam atendidos simultaneamente, seja com cabines individuais ou coletivas, salas e
varandas de leituras dispostas em seus amplos pavimentos. O setor de periódicos da Biblioteca é comporto por revistas nacionais e internacionais, com títulos recebidos através de compra, doação e permuta,
contando com 71 títulos correntes. A biblioteca também possui multimeios voltados para as áreas de interesse de sua clientela, disponibilizando fitas VHS, Cd Rom e DVD. Possui suporte do Portal de Periódicos
da Capes que oferece acesso a 126 bases de dados, que vão desde textos referências a textos completos de artigos de mais de 15 mil títulos; são bases de dados com resumos de documentos em todas as
áreas do conhecimento. É totalmente informatizada, possuindo um banco de dados próprio, bem como sistema de empréstimo, devolução e reserva de livros. Permite acesso à Biblioteca Virtual 3.0, em total
acesso a um vasto acervo de livros e artigos científicos. Atualmente, disponibiliza cerca de 64 computadores com acesso a rede mundial de internet. Seu horário de funcionamento se inicia às 07h e se encerra
às 22h de segunda à sexta-feira, com atendimento aos sábados das 8h às 12h. O pavimento superior da Biblioteca fica aberto 24 horas, com comodidade e segurança aos seus usuários. A biblioteca esta ligada
à rede COMUT. Disponibiliza ainda Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), bem como listagens de periódicos disponíveis on-line (por curso) na page da Biblioteca. Possui também parceria com a
Fundação Dorina Nowill, da qual recebe livros impressos em Braille. Instituição Promotora Os estudantes do Programa têm integral acesso à Biblioteca Central da UnB, composta por milhares de volumes impressos, amplos recursos de multimeios, periódicos relacionados a várias áreas do conhecimento e auditório para palestras, defesas de dissertação e seminários. A página da Biblioteca Central da UnB permite o acesso ao portal de Periódicos CAPES, bastando, para tanto, ser portador de endereço eletrônico da UnB (o que é disponibilizado a todos os alunos da Pós- Graduação). A Biblioteca Central também disponibiliza outras bases de dados ainda não completamente incorporadas ao Portal CAPES, a exemplo do PROQUEST, que, além de periódicos científicos e jornalísticos, conta com o conteúdo integral de uma impressionante quantidade de dissertações e teses escritas em língua inglesa. Em 2010 a Biblioteca Central da UnB implementou o acesso à base de dados HeinOnline, uma das principais bases de acesso a periódicos jurídicos e materiais legislativos e judiciais do mundo, com excelente qualidade e reputação. Do mesmo modo, a base de dados JSTOR, a base francesa Persée: Portail de Revues en Sciences Humaines et Sociales, dentre outras, também estão disponíveis para consultas. O acesso, para facilitar a consulta e o uso, se dão por link existente na própria página do programa que informa ainda sobre os principais meios de consulta para pesquisa de jurisprudência nacional e estrangeira, bases de dados de acesso restrito e livres, bem como fornece dicas úteis de pesquisa.
9.2.2. Biblioteca - Portal de Periódicos:
9.2.2.1 A Instituição Promotora tem acesso ao Portal de Periódicos : Sim
9.2.2.1.1. Acesso : Total
9.2.2.1.2. Quantidade de acesso estimado nos últimos doze meses : 662456
9.2.2.2.A Instituição Receptora tem acesso ao Portal de Periódicos: Sim
9.2.2.2.1. Acesso : Total
9.2.2.2.2. Quantidade de acesso estimado nos últimos doze meses : 115630
9.2.3. Outros Recursos :
A UnB propicia todas as condições para o oferecimento de disciplinas a distância, no entanto, a presente proposta de DINTER será integralmente oferecida na modalidade presencial.
Cronograma de Atividades:
Estabelecer os prazos de todas as etapas da proposta:
Segundo semestre de 2015 DOCENTES: DISCIPLINAS: DATAS MENELICK DE CARVALHO NETTO Fil. Política e Direito Constitucional 7-8/8; 14-15/8; 21-22/8; 28-29/8; 11-12/9;18-19/9 2015 HENRIQUE ARAÚJO COSTA
Direito Judiciário 25-26/9; 2-3/10; 16-17/10; 23-24/10; 30-31/10 2015 MARCIO N. IORIO A. OLIVEIRA Estado e Regulação 6-7/11; 20-21/11; 27-28/11; 4-5/12 2015 Primeiro semestre de 2016 JOSÉ GERALDO DE
SOUSA JR Direito Achado na Rua 19-20/02; 26-27/02; 4-5/03; 11-12/03; 18-19/3 2016 MARCELO DA COSTA P. NEVES Elementos de T. da Constituição 1-2/4; 8-9/4; 15-16/4; 22-23/4; 29-30/4 2016 CLAUDIA ROSANE
ROESLER Linguística e T. da Argumentação 6-7/5; 13-14/5; 20-21/5; 3-4/6; 10-11/6 2016 ALEJANDRA LEONOR PASCUAL Sociologia Jurídica 17-18/6; 24-25/6; 1-2/7; 8-9/7; 15-16/7 2016 Segundo semestre de 2016
TERRIE RALPH GROTH Ciência Política 5-6/8; 12-13/8; 19-20/8; 26-27/8; 2-3/9 2016 GEORGE GALINDO Direito Internacional 9-10/9; 16-17/9; 23-24/9; 30/9-01/10; 7-8/10 2016 LUIS ROBERTO C. DE OLIVEIRA
Antropologia Jurídica 14-15/10; 21-22/10; 28-29/10; 4-5/11; 18-19/11 2016 Primeiro semestre de 2017 FREDERICO HENRIQUE V.DE LIMA Direito Civil Constitucional 10-11/3; 17-18/3; 24-25/3; 31/3-01/4; 7-8/4 2017
LOUSSIA PENHA MOUSSE FELIX Prática do Ens. e da Form. em Direito 28-29/4; 5-6/5; 12-13/5; 19-20/5; 26-27/5 2017 Segundo semestre de 2017 JULIANO ZAIDEN Teoria Geral dos Direitos Humanos 2-3/6; 9-10/6;
23-24/6; 30/6-01/7; 7-8/7 2017 VALCIR GASSEN Seminário de Apres. de Proj. de Tese 14-15/7; 21-22/7; 28- 29/7; 4-5/8; 11-12/8 2017 Primeiro semestre de 2018 Qualificação de Tese Segundo semestre de 2018
Elaboração de Tese/Orientação Final Primeiro semestre de 2019 Defesa de Tese
Instituição Promotora
Coordenador:
ENEA DE STUTZ E ALMEIDA
Instituição de Ensino:
53001010 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB)
Logradouro:
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Bairro:
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Município-UF:
Brasília -
DF
Telefone(s):
(61) 33072210 (61) 3307-2600 (61) 3272-0003 (61) 32730003 (61) 33073766 (61) 33072777 (61) 31077509 (61) 33072600 (61) 32720003 (61) 33072022 (61) 31077099 (61) 31070263 (61) 31077204 (61) 31076404 (61) 31070081 (61) 31072633 (61) 31073805 (61) 31071780 (61) 31075587 (61) 31072921 (61) 31076888 (61) 31076743 (61) 31076480 (61) 31070775 (61) 37031343 (61) 31072904 (61) 31077619 (61) 31072904 (61) 31076894 (61) 31077615 (61) 31075580 (61) 31076022 (61) 31070812 (61) 31075952 (61) 31071834 (61) 31070990 (61) 31071749 (61) 31071750 (61) 31075962 (61) 31070782 (61) 31076194 (61) 31073635 (61) 31071916 (61) 31073661 (61) 31072928 (61) 31071755 (61) 31070081 (61) 31076833 (61) 31070085 (61) 32733589 (61) 31078209 (61) 33071916 (61) 31072932 (61) 31070973 (61) 31078209 (61) 31072924 (61) 31073805 (61) 31072914 (61) 31076379 (61) 31077204 (61) 31071115 (61) 31072914 (61) 31070713 (61) 31075962 (61) 31075628 (61) 31071913 (61) 31077376 (61) 31077129 (61) 31073867 (61) 31073805 (61) 31073840 (61) 31077127 (61) 31076678 (61) 31070483 (61) 31072920 (61) 31076679 (61) 31077040 (61) 31076243 (61) 31075707 (61) 31077487 (61) 31070759 (61) 31072918 (61) 31075503 (61) 31075673 (61) 31070759 (61) 31075674 (61) 31076541 (61) 31077051 (61) 31077049 (61) 31077050 (61) 31072920 (61) 31076894 (61) 31078937 (61) 33760252 (61) 31076000 (61) 31076001 (61) 31075580 (61) 31075597 (61) 31076009 (61) 31076745 (61) 31073659 (61) 31073696 (61) 31073300 (61) 31076744 (61) 31070975 (61) 31077509 (61) 31071915 (61) 31077711 (61) 31070812 (61) 31078007 (61) 31078209 (61) 31072924 (61) 31075962 (61) 31076997 (61) 31070973 (61) 32733589 (61) 31075628 (61) 31075588 (61) 33071916 (61) 31073072 (61) 31071753 (61) 31075580 (61) 31076967 (61) 31075580 (61) 31070782 (61) 31072632 (61) 31076135 (61) 31071551 (61) 31070081 (61) 31075962 (61) 31077376 (61) 31073696 (61) 31078002 (61) 31076194 (61) 31075861 (61) 31073634 (61) 31078015 (61) 31076745 (61) 33071917 (61) 31072509 (61) 31070775 (61) 31076009 (61) 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E-mail Institucional do Programa:
unb@unb.br
Instituição(ões) Receptora(s)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
Coordenador:
LILIAN CAPORLINGUA GIESTA CABRAL
Logradouro:
Av. Francisco Mota,
Município-UF:
Mossoró -
RN
Telefone(s):
(61) 33072210 (61) 3307-2600 (61) 3272-0003 (61) 32730003 (61) 33073766 (61) 33072777 (61) 31077509 (61) 33072600 (61) 32720003 (61) 33072022 (61) 31077099 (61) 31070263 (61) 31077204 (61) 31076404 (61) 31070081 (61) 31072633 (61) 31073805 (61) 31071780 (61) 31075587 (61) 31072921 (61) 31076888 (61) 31076743 (61) 31076480 (61) 31070775 (61) 37031343 (61) 31072904 (61) 31077619 (61) 31072904 (61) 31076894 (61) 31077615 (61) 31075580 (61) 31076022 (61) 31070812 (61) 31075952 (61) 31071834 (61) 31070990 (61) 31071749 (61) 31071750 (61) 31075962 (61) 31070782 (61) 31076194 (61) 31073635 (61) 31071916 (61) 31073661 (61) 31072928 (61) 31071755 (61) 31070081 (61) 31076833 (61) 31070085 (61) 32733589 (61) 31078209 (61) 33071916 (61) 31072932 (61) 31070973 (61) 31078209 (61) 31072924 (61) 31073805 (61) 31072914 (61) 31076379 (61) 31077204 (61) 31071115 (61) 31072914 (61) 31070713 (61) 31075962 (61) 31075628 (61) 31071913 (61) 31077376 (61) 31077129 (61) 31073867 (61) 31073805 (61) 31073840 (61) 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